Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Secretaria da Fazenda e Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo resultou na interdi\u00e7\u00e3o de oito postos de combust\u00edveis em diferentes cidades do estado. As a\u00e7\u00f5es tiveram como foco o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e0 adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e ao descumprimento de normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, as equipes fiscalizaram 22 estabelecimentos ao longo do dia. Em oito deles foram identificadas irregularidades consideradas graves, como bombas com lacres rompidos, combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es exigidas pela ANP e aus\u00eancia de registros fiscais obrigat\u00f3rios. Al\u00e9m das interdi\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foram aplicados autos de infra\u00e7\u00e3o e apreens\u00f5es de equipamentos.<\/p>\n
A Sefaz-PE estimou que a soma dos impostos devidos pelos postos investigados ultrapassa R$ 1 milh\u00e3o. A maior parte desse valor corresponde ao ICMS n\u00e3o recolhido. Segundo os fiscais, alguns propriet\u00e1rios utilizavam mecanismos de fraude capazes de reduzir artificialmente o volume total de combust\u00edvel registrado pelas bombas, o que impactava diretamente na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPPE afirmou que as irregularidades est\u00e3o sendo apuradas dentro de inqu\u00e9ritos pr\u00f3prios e que os respons\u00e1veis podem responder por crimes contra a ordem econ\u00f4mica e o consumidor. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o destacou que o objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a legalidade do mercado de combust\u00edveis e proteger o consumidor, que pode ser prejudicado tanto financeiramente quanto pela qualidade inadequada dos produtos.<\/p>\n
A ANP refor\u00e7ou que os postos interditados s\u00f3 poder\u00e3o retomar as atividades ap\u00f3s comprovarem a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, corrigirem falhas apontadas e renovarem as autoriza\u00e7\u00f5es exigidas. A ag\u00eancia tamb\u00e9m orientou consumidores a denunciar pr\u00e1ticas suspeitas, como pre\u00e7os muito abaixo da m\u00e9dia, problemas no abastecimento e adultera\u00e7\u00f5es percebidas no desempenho do ve\u00edculo.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es seguem em andamento, e novas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas para ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas em outras regi\u00f5es de Pernambuco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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