Casos recentes de pris\u00f5es injustas envolvendo profissionais da sa\u00fade acenderam um alerta no setor m\u00e9dico e no Congresso Nacional. O epis\u00f3dio mais emblem\u00e1tico ocorreu em Goi\u00e1s, onde a m\u00e9dica Bianca Borges Butterby foi detida sob acusa\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o, mesmo sendo regularmente formada, com CRM ativo e toda a documenta\u00e7\u00e3o comprovada.<\/p>\n
Em meio a esse cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o profissional, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos M\u00e9dicos com Expertise de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Abramepo) realiza nesta quarta, 3, em Bras\u00edlia, no audit\u00f3rio do Kubitschek Plaza Hotel, o congresso \u201cSeguran\u00e7a do Paciente e o Exerc\u00edcio da Medicina Especializada \u2013 PL das Prerrogativas M\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n
Inocentada na semana passada, dia 27, Bianca relata ter sofrido danos f\u00edsicos, emocionais e financeiros ap\u00f3s uma pris\u00e3o considerada ilegal e baseada em interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da legisla\u00e7\u00e3o. Fato este que se deu principalmente pelo ru\u00eddo gerado em autoridades p\u00fablicas, de fora da \u00e1rea m\u00e9dica e que n\u00e3o compreendem o termo RQE (Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista).<\/p>\n
\u201cMuitas vezes o enxergam como algo que atesta a qualifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico ou possibilidade de atua\u00e7\u00e3o. Fato este que o pr\u00f3prio Conselho Federal de Medicina j\u00e1 deixou claro: RQE n\u00e3o confere superioridade t\u00e9cnica. Por\u00e9m, o pr\u00f3prio Conselho Federal de Medicina n\u00e3o se movimenta para educar a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o-m\u00e9dica\u201d, alerta o presidente da Abramepo, o m\u00e9dico Eduardo Teixeira, tamb\u00e9m professor do departamento de cirurgia da UniRio.<\/p>\n
A m\u00e9dica foi presa em 20 de maio durante uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil. Somente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de notas, laudos e parecer t\u00e9cnico do Conselho Regional de Medicina \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu que n\u00e3o havia crime, arquivou a investiga\u00e7\u00e3o e pediu a revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares, decis\u00e3o acolhida pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O caso dela, somado a outros epis\u00f3dios semelhantes em diferentes estados, impulsionou o debate legislativo e inspirou o Projeto de Lei 2860\/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A proposta altera a Lei do Ato M\u00e9dico e amplia garantias e salvaguardas para m\u00e9dicos, aproximando-as de prerrogativas j\u00e1 asseguradas a advogados.<\/p>\n
Entre os pontos centrais do PL est\u00e3o inviolabilidade do consult\u00f3rio m\u00e9dico, evitando abordagens abusivas durante o exerc\u00edcio profissional; presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um representante do CRM em casos de pris\u00e3o relacionada \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica; e prote\u00e7\u00e3o contra interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da lei, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es envolvendo m\u00e9dicos com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas sem RQE, ainda que dentro do que a legisla\u00e7\u00e3o permite.<\/p>\n
Especialistas<\/strong> Voltado especialmente para m\u00e9dicos com forma\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o evento chega em um momento decisivo, marcado por uma longa batalha jur\u00eddica e institucional pela valida\u00e7\u00e3o das especializa\u00e7\u00f5es e pela amplia\u00e7\u00e3o de direitos no exerc\u00edcio da medicina especializada.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o discutir\u00e1 pontos sens\u00edveis do PL, seguran\u00e7a do paciente, impactos na rede p\u00fablica e privada e caminhos para reduzir o atual ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica enfrentado por milhares de profissionais.<\/p>\n Gargalo hist\u00f3rico<\/strong> Segundo a associa\u00e7\u00e3o, mais de 245 mil m\u00e9dicos possuem forma\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC ou anos de pr\u00e1tica e treinamento. \u201cTrata-se de m\u00e9dicos capacitados para atendimento qualificado, que s\u00e3o marginalizados, uma vez que s\u00e3o impedidos de anunciar publicamente sua qualifica\u00e7\u00e3o sem discrimina\u00e7\u00e3o, e disputar vagas espec\u00edficas no SUS\u201d, afirma o presidente da Abramepo.<\/p>\n \u201cM\u00e9dicos com alto n\u00edvel de expertise, reconhecida pelo MEC, deveriam ter seu conhecimento aproveitado plenamente. A exig\u00eancia de \u2018informar que n\u00e3o \u00e9 especialista\u2019 pode desvalorizar uma qualifica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima aos olhos do paciente\u201d, conclui o m\u00e9dico.<\/p>\n O PL 2860\/2025 surge, portanto, como uma proposta para corrigir distor\u00e7\u00f5es, ampliar garantias e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, segura e qualificada dos m\u00e9dicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n O congresso da Abramepo, em Bras\u00edlia, promete ser um marco na discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica, prerrogativas profissionais e o futuro da Medicina Especializada no Brasil, justamente no momento em que casos como o de Bianca Borges escancaram a urg\u00eancia de mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Casos recentes de pris\u00f5es injustas envolvendo profissionais da sa\u00fade acenderam um alerta no setor m\u00e9dico e no Congresso Nacional. O epis\u00f3dio mais emblem\u00e1tico ocorreu em Goi\u00e1s, onde a m\u00e9dica Bianca Borges Butterby foi detida sob acusa\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o, mesmo sendo regularmente formada, com CRM ativo e toda a documenta\u00e7\u00e3o comprovada. Em meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-373251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO encontro reunir\u00e1 o autor do PL 2.860\/2025, senador Zequinha Marinho, o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira, o deputado Federal e m\u00e9dico, Fl\u00e1vio Nogueira (PT\/PI), al\u00e9m de juristas, professores e especialistas em legisla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
\nA Abramepo tem travado uma batalha judicial contra o atual sistema de concess\u00e3o de t\u00edtulos de especialista, considerado pela entidade um \u201cgargalo artificial\u201d que cria reserva de mercado ao privilegiar as escassas vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n