O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta ter\u00e7a-feira (2), a escritura de compra e venda ao Semin\u00e1rio Mission\u00e1rio Arquidiocesano Redemptoris Mater, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Buriti. O documento regulariza oficialmente a ocupa\u00e7\u00e3o do terreno no Setor Ermida Dom Bosco, utilizado pela institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. O im\u00f3vel foi criado em 1991 pelo Decreto n\u00ba 13.603\/1991, com a finalidade espec\u00edfica de abrigar o semin\u00e1rio, mas somente agora, 34 anos depois, a entidade consegue a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva mediante compra e venda, na forma da Lei Complementar n\u00ba 806\/2009.<\/p>\n
Ao tomar conhecimento da hist\u00f3ria do semin\u00e1rio, Ibaneis Rocha recordou como o Governo do Distrito Federal (GDF) tem atuado em prol das igrejas e entidades socioassistenciais. O chefe do Executivo destacou que o compromisso de lutar pela regulariza\u00e7\u00e3o da cidade \u00e9 antigo. \u201cDesde a \u00e9poca em que presidi a OAB\/DF, l\u00e1 em 2013, quando criei uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para tratar desse tema, identificamos in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es sem regularidade \u2014 entre elas clubes, igrejas e \u00e1reas do Pr\u00f3-DF\u201d, recordou aos presentes. \u201cTamb\u00e9m avan\u00e7amos com a moeda social, entendendo que muitas entidades religiosas e sociais vivem da arrecada\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, que nem sempre \u00e9 suficiente, e, com apoio da CLDF, conseguimos regulamentar essa ferramenta, facilitando a ocupa\u00e7\u00e3o legal dessas \u00e1reas\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou ainda que esse trabalho n\u00e3o \u00e9 apenas um gesto de bondade. \u201cFazemos porque os nossos templos e institui\u00e7\u00f5es chegam onde o poder p\u00fablico muitas vezes n\u00e3o consegue chegar. \u00c9 uma troca muito importante para quem mais precisa, e fico muito feliz em entregar esta escritura, que representa seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito ao servi\u00e7o prestado por essas entidades ao longo de d\u00e9cadas\u201d, finalizou.<\/p>\n
A entrega faz parte da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e fundi\u00e1ria destinada a entidades religiosas e de assist\u00eancia social do Distrito Federal, prevista em legisla\u00e7\u00e3o complementar e regulamenta\u00e7\u00f5es que orientam o programa Igreja Legal, iniciativa criada no in\u00edcio da atual gest\u00e3o pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento (Terracap) para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a ocupa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e resolver demandas acumuladas ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u201cO semin\u00e1rio ocupa esse terreno desde 1991. Agora, com a escritura, eles t\u00eam o direito formalizado no papel, algo que, de fato, sempre existiu. Esse processo de regulariza\u00e7\u00e3o que a Terracap vem conduzindo para igrejas e entidades socioassistenciais \u00e9 fundamental, pois garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria e beneficia toda a cidade. O im\u00f3vel \u00e9 muito bem utilizado e, agora, com toda a seguran\u00e7a, avan\u00e7amos na miss\u00e3o de regularizar tudo o que for poss\u00edvel no Distrito Federal\u201d, observou o presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento, Izidio Santos.<\/p>\n
Com a formaliza\u00e7\u00e3o da escritura, ap\u00f3s todos os tr\u00e2mites legais, o semin\u00e1rio passa a ter pleno reconhecimento da propriedade, com condi\u00e7\u00f5es de pagamento facilitadas e respaldo jur\u00eddico para continuar suas atividades de forma\u00e7\u00e3o religiosa e atua\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. O que foi comemorado por seus l\u00edderes, entre eles o padre Paulo de Matos F\u00e9lix, reitor do semin\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cForam 34 anos de espera, mas finalmente estamos sendo atendidos. \u00c9 muito importante para o trabalho que realizamos no semin\u00e1rio. Gra\u00e7as a Deus, foi um longo tempo, mas sabemos que as obras belas s\u00e3o constru\u00eddas artesanalmente. Este gesto para a nossa arquidiocese e para a nossa cidade revela a voca\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, que n\u00e3o \u00e9 apenas a capital do Brasil, mas tamb\u00e9m tem uma miss\u00e3o para o mundo\u201d, avalia.<\/p>\n
Segundo ele, no Semin\u00e1rio Redemptoris Mater foram formados 150 sacerdotes; sendo que 25 est\u00e3o em miss\u00e3o em diversos pa\u00edses, outros 65 atuam pelo Brasil e muitos trabalham no Distrito Federal. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o do terreno \u00e9 uma grande conquista e nos projeta para aquilo que \u00e9 a nossa meta: caminharmos, como peregrinos, rumo ao Reino dos C\u00e9us\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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