N\u00e3o sei por que tanta gente da direita ficou t\u00e3o irritada com a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. Na pr\u00e1tica, ele apenas colocou um pouco de ordem na casa: dificultou esse projeto mal disfar\u00e7ado de transformar pedido de impeachment de ministros do STF em palanque eleitoral. E, convenhamos, n\u00e3o \u00e9 segredo pra ningu\u00e9m que a direita anda sonhando acordada com a forma\u00e7\u00e3o de uma super bancada no Senado, numerosa o suficiente para chutar ministros do Supremo como quem troca pe\u00e7a de domin\u00f3.<\/p>\n
S\u00f3 que impeachment n\u00e3o \u00e9 bagun\u00e7a. Impeachment \u00e9 coisa s\u00e9ria. Ou, pelo menos, deveria ser. N\u00e3o foi feito pra servir de plataforma pol\u00edtica de ningu\u00e9m, muito menos pra agradar eleitorado ressentido ou alimentar fantasias de \u201climpeza institucional\u201d. \u00c9 justamente por isso que, na minha opini\u00e3o, a decis\u00e3o de Gilmar que define que o impeachment de ministros da suprema corte deve ser solicitado apenas pela PGR e aprovada por 2\/3 dos senadores foi acertad\u00edssima. E ainda ser\u00e1 levada ao plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias, como manda o figurino. Isso se chama institucionalidade, mas tem gente que acha que \u00e9 afronta.<\/p>\n
Pra quem ainda n\u00e3o percebeu, \u00e9 assim que funciona o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes: um fiscaliza o outro, um limita o outro, nenhum pode subir no salto e achar que manda em tudo. O famoso sistema de freios e contrapesos existe pra evitar abuso. E, convenhamos, o Legislativo federal tem extrapolado faz tempo. J\u00e1 fizeram impeachment de uma presidenta sem crime comum ou de responsabilidade, j\u00e1 usurparam a compet\u00eancia do Executivo na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, j\u00e1 empurraram pauta bomba como quem troca mensagem em grupo de WhatsApp.<\/p>\n
Quando isso acontece, os demais poderes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de colocar limites. \u00c9 o m\u00ednimo para que a democracia funcione. E \u00e9 exatamente isso que Gilmar est\u00e1 fazendo agora, ali, diante dos nossos olhos: reinstalando freios num carro que o Congresso insiste em dirigir como se estivesse numa pista de arrancada.<\/p>\n
Montesquieu, l\u00e1 no s\u00e9culo XVIII, idealizou esse equil\u00edbrio para impedir tiranias. Talvez ele n\u00e3o imaginasse o qu\u00e3o atual seria sua teoria, especialmente num pa\u00eds onde alguns parlamentares tratam o Estado como se fosse conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Pois bem: a teoria finalmente est\u00e1 sendo aplicada, mesmo que doa em quem estava acostumado a n\u00e3o ter limite nenhum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o sei por que tanta gente da direita ficou t\u00e3o irritada com a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. Na pr\u00e1tica, ele apenas colocou um pouco de ordem na casa: dificultou esse projeto mal disfar\u00e7ado de transformar pedido de impeachment de ministros do STF em palanque eleitoral. E, convenhamos, n\u00e3o \u00e9 segredo pra ningu\u00e9m que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":373426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[235],"tags":[],"class_list":["post-373425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dona-irene"],"acf":[],"yoast_head":"\n