Com o objetivo de informar com mais clareza e transpar\u00eancia, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF) atualizou integralmente sua Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o, ampliando de 32 para 44 as atividades p\u00fablicas oferecidas pela pasta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel na aba Servi\u00e7os do site da Seduh.<\/p>\n
A carta funciona como um portf\u00f3lio dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 sociedade, especificando de forma simples as etapas, as caracter\u00edsticas, as formas e os requisitos para o acesso. Ela explica, por exemplo, desde os processos de emiss\u00e3o de documentos, como o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o e o Habite-se, at\u00e9 os requisitos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o parcelamento do solo urbano.<\/p>\n
Devido \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de mais atividades realizadas pela Seduh-DF, especialmente pelas subsecretarias de Parcelamento e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Supar), de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (Suproj) e pelo Geoportal, foi necess\u00e1rio que a Ouvidoria da pasta atualizasse a carta, de modo que a sociedade possa acompanhar e conhecer todos os novos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pela secretaria.<\/p>\n
Entre eles, destacam-se a regulariza\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es e a emiss\u00e3o de documentos importantes do Geoportal, como a cota de soleira e o Termo de Responsabilidade e Cumprimento de Normas (TRCN).<\/p>\n
\u201cA Carta de Servi\u00e7os da Seduh traz as atividades de forma totalmente parametrizada, descrevendo o passo a passo para alcan\u00e7ar os servi\u00e7os, desde o protocolo at\u00e9 as etapas internas, indicando o caminho a seguir e os documentos necess\u00e1rios\u201d, explica o ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro. \u201cResumindo, ela traz transpar\u00eancia e detalhamento aos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados pela secretaria.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a carta apresenta as condi\u00e7\u00f5es de acesso por parte do cidad\u00e3o, os modos de presta\u00e7\u00e3o do atendimento, entre outras informa\u00e7\u00f5es. Com isso, as pessoas n\u00e3o apenas sabem a quem recorrer, mas tamb\u00e9m t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de exercer o controle social sobre o Estado e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento.<\/p>\n
CAP<\/strong><\/p>\n Um dos servi\u00e7os da Seduh-DF mais requisitados pela popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, documento necess\u00e1rio para autorizar o in\u00edcio das obras e expedido pela Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (CAP).<\/p>\n \u201cHoje, o carro-chefe \u00e9 a CAP. Ao acessar a Carta de Servi\u00e7os, o cidad\u00e3o ser\u00e1 redirecionado ao CAPWeb, ter\u00e1 acesso ao checklist de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e poder\u00e1 obter o alvar\u00e1 sem sequer sair de casa. Assim como em outros servi\u00e7os, a Seduh-DF tem se modernizado nos \u00faltimos anos e adotado caminhos digitais, que s\u00e3o o futuro\u201d, destacou o ouvidor.<\/p>\n Para ter acesso a nova Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o, clique aqui.<\/a> Em caso de d\u00favida sobre o assunto, acesse a Ouvidoria da pasta pelo Sistema Participa-DF, no site https:\/\/www.participa.df.gov.br\/<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de informar com mais clareza e transpar\u00eancia, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF) atualizou integralmente sua Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o, ampliando de 32 para 44 as atividades p\u00fablicas oferecidas pela pasta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel na aba Servi\u00e7os do site da Seduh. A carta funciona como um […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":373454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-373453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373453"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":373457,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373453\/revisions\/373457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}