O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o dos ministros sobre a quest\u00e3o. A Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas, e a data da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/p>\n
Em 2023, o STF considerou que o marco temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.<\/p>\n
Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.<\/p>\n
Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.<\/p>\n
Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> Al\u00e9m de levar o caso para concilia\u00e7\u00e3o, Mendes negou pedido para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco, decis\u00e3o que desagradou aos ind\u00edgenas.<\/p>\n Em agosto do ano passado, no in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos ind\u00edgenas, decidiu se retirar da concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o entendeu que n\u00e3o havia paridade no debate.<\/p>\n As audi\u00eancias foram mantidas sem a presen\u00e7a dos representantes dos ind\u00edgenas. Os trabalhos continuaram com representantes do Senado, C\u00e2mara dos Deputados, Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Em junho desde ano, a comiss\u00e3o finalizou os trabalhos e aprovou a minuta de um anteprojeto que poder\u00e1 ser enviado ao Congresso Nacional ap\u00f3s o julgamento para sugerir altera\u00e7\u00f5es na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos ind\u00edgenas, inseriu o marco temporal para as demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A quest\u00e3o do marco temporal n\u00e3o foi alterada porque \u00e9 uma das quest\u00f5es em que n\u00e3o houve consenso.<\/p>\n A minuta trata de pontos consensuais que, em alguns casos, j\u00e1 constam na Lei 14.701\/2323 e foram explicitados, como permiss\u00e3o para turismo em \u00e1reas ind\u00edgenas, desde que seja autorizado pelos ind\u00edgenas, al\u00e9m da obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios no processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A minuta tamb\u00e9m prev\u00ea que o processo demarcat\u00f3rio, que \u00e9 realizado pela Funai, dever\u00e1 ser p\u00fablico, e os atos dever\u00e3o ser amplamente divulgados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Durante a sess\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o dos ministros sobre a quest\u00e3o. A Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas, e a data da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada posteriormente. Em 2023, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":373984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-373983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":373985,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373983\/revisions\/373985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAntes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audi\u00eancias de uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas na quest\u00e3o. A concilia\u00e7\u00e3o foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n