A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro \u2014 um avan\u00e7o legislativo visto por aliados como uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do bolsonarismo. Conhecida como Lei da Dosimetria, a proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

O texto aprovado concede anistia a participantes de manifesta\u00e7\u00f5es de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor. Na pr\u00e1tica, abrange desde os acampamentos montados ap\u00f3s a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro at\u00e9 a ofensiva que resultou na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

A medida tem impacto direto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo c\u00e1lculos apresentados pelo relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), a pena a que Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal \u2014 27 anos e tr\u00eas meses \u2014 poderia cair para cerca de 20 anos. Isso reduziria seu tempo em regime fechado para aproximadamente dois anos e quatro meses, com posterior progress\u00e3o para um regime menos restritivo.<\/p>\n

O relator fez quest\u00e3o de ressaltar, no plen\u00e1rio, que o projeto n\u00e3o tem alcance amplo, tampouco abre brechas para crimes comuns.<\/p>\n

\u201cEsse texto foi constru\u00eddo por alguns dos juristas mais respeitados do pa\u00eds\u201d, afirmou Paulinho. \u201cQuero deixar claro que trata apenas do 8 de Janeiro. N\u00e3o existe possibilidade alguma de esse texto beneficiar crime comum.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, o pacote de redu\u00e7\u00f5es de pena alcan\u00e7a generais, ex-ministros e demais r\u00e9us da chamada trama golpista, j\u00e1 transformados em r\u00e9us no STF \u2014 inclusive participantes dos acampamentos diante do Quartel-General do Ex\u00e9rcito e manifestantes que atuaram diretamente nos ataques \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu sem resist\u00eancia. Parlamentares da esquerda protestaram duramente contra a medida. A l\u00edder do PSOL, Tal\u00edria Petrone (RJ), classificou a iniciativa como \u201cum ataque \u00e0 nossa fr\u00e1gil democracia\u201d. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou o hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o, chamando de \u201cabsurdo\u201d que um tema dessa gravidade fosse decidido \u201cna calada da noite\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro foi condenado pelo STF em setembro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, al\u00e9m de outras quatro infra\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 preso desde 25 de novembro, enquanto o julgamento dos demais r\u00e9us ainda segue em curso na Corte.<\/p>\n

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Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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