A C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu emplacar uma PEC para blindar pol\u00edtico bandido e certamente ver\u00e1 a proposta da vergonhosa dosimetria ocupar lugar de destaque no arquivo morto do Supremo Tribunal Federal. Isso se ela tamb\u00e9m n\u00e3o acabar engavetada pelo Senado. Perdidos e pouco vocacionados para a arte de legislar, a maioria dos atuais deputados, notadamente os vinculados ao bolsonarismo, n\u00e3o merece o assento que ocupam. Craques no jogo da engana\u00e7\u00e3o, as excel\u00eancias (somos obrigados a chamar os be\u00f3cios dessa maneira) entendem tanto de leis como eu disco voador ou de astronomia.<\/p>\n
Lament\u00e1vel, mas boa parte desta legislatura foi eleita para lamber botas e, como colegiais em dias de gincana, soltar gritinhos hist\u00e9ricos quando conseguem aprovar alguma coisa que seja contra o governo e, consequentemente, contra a sociedade, chamada de eleitores a cada dois ou quatro anos. O que ainda eles fazem de mais ou menos \u00e9 se unir em copas para emparedar o Executivo. Aposto e dobro como metade deles n\u00e3o voltaria \u00e0 C\u00e2mara se a elei\u00e7\u00e3o geral fosse hoje. Para sorte dos que apoiam agress\u00f5es a jornalistas, muita \u00e1gua deve rolar at\u00e9 2026.<\/p>\n
Embora alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o vinculados ao bolsonarismo afirmem que o STF est\u00e1 de \u201cm\u00e3os atadas\u201d diante da delibera\u00e7\u00e3o do Congresso, h\u00e1 controv\u00e9rsias. E muitas. Lei \u00e9 interpreta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o matem\u00e1tica. Desconhe\u00e7o as fontes ouvidas pela imprensa mais \u00e0 direita, aquela que divulga prioritariamente o que \u00e9 do interesse de seus representados. At\u00e9 onde eu sei, dosimetria \u00e9 fun\u00e7\u00e3o exclusiva do Poder Judici\u00e1rio que, conforme o artigo 5\u00ba. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, individualiza a pena de acordo com as circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n
Portanto, sem que haja uma mudan\u00e7a na Lei Penal, qualquer proposi\u00e7\u00e3o que visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas j\u00e1 definidas deve ser considerada como anistia, o que \u00e9 proibido para crimes contra a democracia. Se os deputados e senadores que defendem a ideia de aliviar a puni\u00e7\u00e3o a Jair Bolsonaro e a seus comandados, sugiro uma passada d\u2019olhos no texto constitucional. Se fizerem isto, perceber\u00e3o que o mesmo artigo 5\u00ba. entende a bravata como invas\u00e3o de compet\u00eancia e de burla \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n
O que me salta aos olhos \u00e9 que, al\u00e9m de ter de cumprir a integralidade da pena, Jair Messias ter\u00e1 de passar o Natal e o Ano Novo recluso. No m\u00e1ximo, rabanadas, castanhas e bolinhos sem bacalhau no modo delivery. Ou seja, nada de saidinha para o patriarca do cl\u00e3. E sabem de quem \u00e9 a culpa? De quem? De quem? Do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, o filho 01, rec\u00e9m-lan\u00e7ado candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para os que n\u00e3o lembram, Fl\u00e1vio foi relator e o maior defensor do fim da sa\u00edda durante os feriados para todo tipo de preso. \u00c9 um Bolsonaro provando do veneno de outro Bolsonaro, algo como um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9. Tudo em fam\u00edlia. Como diz o povo que vota, \u00e9 o pau que j\u00e1 deu em Chico dando em Francisco. Diria aos deputados que se acham deuses, mas n\u00e3o passam de diabinhos, o que ouvi numerosas vezes quando tentava participar das conversas ou das peladas dos mais velhos: Cres\u00e7am e apare\u00e7am.<\/p>\n
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Misael Igreja \u00e9 analista de Notibras para assuntos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu emplacar uma PEC para blindar pol\u00edtico bandido e certamente ver\u00e1 a proposta da vergonhosa dosimetria ocupar lugar de destaque no arquivo morto do Supremo Tribunal Federal. Isso se ela tamb\u00e9m n\u00e3o acabar engavetada pelo Senado. Perdidos e pouco vocacionados para a arte de legislar, a maioria dos atuais deputados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":374383,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-374382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=374382"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":374386,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374382\/revisions\/374386"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/374383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=374382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=374382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=374382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}