A sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) passa a ter, oficialmente, um novo nome. Neste s\u00e1bado (13), o governador Ibaneis Rocha esteve na cerim\u00f4nia que denominou o pr\u00e9dio como Edif\u00edcio Marlon Tomazette, em homenagem ao subprocurador-geral do Distrito Federal, falecido em 20 de novembro de 2025. Na ocasi\u00e3o, familiares do jurista tamb\u00e9m receberam uma medalha post mortem em reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de Marlon Tomazette para a advocacia p\u00fablica da capital federal.<\/p>\n
\u201cEu fui colega do Marlon em 2004, no Conselho Seccional da OAB. E ali eu j\u00e1 conheci uma pessoa totalmente diferenciada. Ele era uma pessoa am\u00e1vel, querida e de uma intelig\u00eancia sobrenatural, que merece e muito essa homenagem que fazemos em reconhecimento a tudo que ele representou para n\u00f3s”, afirmou Ibaneis Rocha.<\/p>\n
Al\u00e9m da assinatura do decreto de nomea\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e do descerramento da placa com o novo nome, a solenidade contou com a entrega de medalha post mortem tamb\u00e9m aos familiares de Eliane Rangel Silveira, ex-servidora da Novacap e da PGDF e autora do projeto arquitet\u00f4nico do pr\u00e9dio. A homenagem \u00e9 uma honraria concedida a personalidades que contribu\u00edram de forma relevante para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Marlon \u00e9 um colega que tem uma refer\u00eancia entre n\u00f3s, ele \u00e9 uma refer\u00eancia no Direito. Colocar o nome dele neste edif\u00edcio \u00e9 uma homenagem justa \u00e0 trajet\u00f3ria e ao legado que ele nos deixou. E o projeto da Eliane \u00e9, hoje, em 2025, muito moderno. Imagine o tanto que era inovador l\u00e1 atr\u00e1s, quando ela desenhou, com essa concep\u00e7\u00e3o de fachada de vidro. Isso mostra como ela foi \u00e0 frente do tempo dela quando elaborou esse projeto\u201d, defendeu o procurador-geral do DF, M\u00e1rcio Wanderley de Azevedo.<\/p>\n
O novo edif\u00edcio da PGDF representa um avan\u00e7o importante na moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa e jur\u00eddica do Governo do Distrito Federal (GDF). A obra foi retomada em 12 de abril de 2024, por meio do Contrato n\u00ba 068\/2024, firmado entre a Novacap e a empresa Engemil \u2013 Engenharia, Empreendimentos, Manuten\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00f5es Ltda. Para tirar o projeto do papel, o investimento total \u00e9 de R$ 30.731.197, integralmente custeado pelo Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, composto por recursos oriundos da pr\u00f3pria atividade final\u00edstica da institui\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei n\u00ba 2.605\/2000.<\/p>\n
Com 14 mil m\u00b2 de \u00e1rea coberta, o pr\u00e9dio conta com oito pavimentos, incluindo subsolo, piso de acesso, t\u00e9rreo, quatro pavimentos tipo e cobertura. A estrutura foi projetada para abrigar at\u00e9 611 servidores, al\u00e9m de dispor de um audit\u00f3rio com 297 lugares, garagem no subsolo com 124 vagas, estacionamento externo com 117 vagas e biciclet\u00e1rio com 14 vagas. O edif\u00edcio tamb\u00e9m possui salas de reuni\u00e3o, copas em todos os pavimentos operacionais, refeit\u00f3rio, vesti\u00e1rios, elevadores sociais, privativos e de acessibilidade, al\u00e9m de espa\u00e7os voltados ao cuidado e ao bem-estar dos servidores, como sala de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e sala de atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Segundo o governador Ibaneis Rocha, a expectativa \u00e9 que mais edif\u00edcios administrativos passem por processo de reforma: \u201cEsse pr\u00e9dio da Procuradoria \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o. N\u00f3s vamos reformar toda essa pra\u00e7a municipal, fazendo com que todos os pr\u00e9dios do governo se tornem modernos, inclusive o Anexo 2\u201d.<\/p>\n
Marlon Tomazette<\/strong><\/p>\n O jurista integrou a Procuradoria-Geral do Distrito Federal desde 1999, dedicando mais de duas d\u00e9cadas \u00e0 advocacia p\u00fablica e atuando com excel\u00eancia, compromisso e respeito ao servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade. Foi tamb\u00e9m professor titular do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Ceub) e docente da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais do Direito.<\/p>\n Emocionada, a esposa de Marlon Tomazette, K\u00eania Tomazette, agradeceu a honraria: \u201c\u00c9 uma homenagem de justi\u00e7a. N\u00e3o tem como n\u00e3o ficar emocionada, porque ele sempre foi um profissional que se dedicava ao m\u00e1ximo, um estudioso, um professor admir\u00e1vel. O legado que ele nos deixa \u00e9 um exemplo para que a gente siga em frente, continue estudando e mantendo a integridade e justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n De acordo com o chefe do Executivo, h\u00e1 outros pr\u00e9dios governamentais que v\u00e3o receber homenagens de figuras importantes para a advocacia nacional. \u201cEu estive conversando esses dias com a pr\u00f3xima presidente do Tribunal Regional Federal e certamente ela vai cumprir esse nosso pedido de nomear o pr\u00e9dio do TRF, que est\u00e1 sendo reformado com uma licita\u00e7\u00e3o pela Novacap, de Assusete Magalh\u00e3es. Vamos entregar o edif\u00edcio em breve e queremos nomin\u00e1-lo em homenagem \u00e0 nossa querid\u00edssima amiga que, infelizmente, se foi\u201d, acrescentou Ibaneis Rocha.<\/p>\n Defesa da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n A PGDF \u00e9 respons\u00e1vel por defender judicialmente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica distrital e prestar assist\u00eancia jur\u00eddico-normativa aos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, contribuindo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica de pol\u00edticas p\u00fablicas, contratos e a\u00e7\u00f5es de governo.<\/p>\n Um exemplo disso \u00e9 o programa Negocia-DF, que oferece condi\u00e7\u00f5es facilitadas para que empresas e pessoas f\u00edsicas regularizem d\u00e9bitos de ICMS inscritos em D\u00edvida Ativa. Coordenada pela PGDF e pela Secretaria de Economia (Seec-DF), a iniciativa permite aos contribuintes obter descontos de at\u00e9 70% sobre multas e juros e parcelar os d\u00e9bitos em at\u00e9 145 presta\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m foi destacada durante a pandemia, quando a PGDF obteve decis\u00f5es que suspenderam a reabertura escalonada do com\u00e9rcio, viabilizaram a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre \u00e1lcool em gel e garantiram a derrubada de liminares que tentavam adiar o pagamento de tributos essenciais, como o IPTU \u2014 medidas que ajudaram a preservar a sa\u00fade p\u00fablica e o equil\u00edbrio fiscal do DF.<\/p>\n Na solenidade de homenagem, Ibaneis Rocha destacou o trabalho em prol da valoriza\u00e7\u00e3o da PGDF: \u201cEu tenho a alegria de dizer que eu tenho excelentes procuradores. S\u00e3o pessoas que me orgulham muito e pelas quais eu fa\u00e7o tudo o que est\u00e1 ao meu alcance. Eu nunca neguei nada a essa procuradoria e fa\u00e7o isso com muito orgulho. Tenho o prazer de dizer que eu governei do lado de homens e mulheres de alt\u00edssima qualidade t\u00e9cnica e que t\u00eam amor pela cidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) passa a ter, oficialmente, um novo nome. Neste s\u00e1bado (13), o governador Ibaneis Rocha esteve na cerim\u00f4nia que denominou o pr\u00e9dio como Edif\u00edcio Marlon Tomazette, em homenagem ao subprocurador-geral do Distrito Federal, falecido em 20 de novembro de 2025. 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