As desigualdades socioecon\u00f4micas repercutem tamb\u00e9m no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil no Brasil. Essa \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o do estudo in\u00e9dito O desafio da equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil: uma an\u00e1lise do Cad\u00danico e do Censo Escolar, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS).<\/p>\n
O estudo cruza informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as de baixa renda na primeira inf\u00e2ncia, inscritas no Cad\u00danico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. J\u00e1 na pr\u00e9-escola, etapa obrigat\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, apenas 72,5% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos que vivem em fam\u00edlias de baixa renda no Cad\u00danico estavam matriculadas.<\/p>\n
O Cad\u00danico \u00e9 um registro administrativo que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas de fam\u00edlias de baixa renda no Brasil, como escolaridade, renda, condi\u00e7\u00f5es de moradia e matr\u00edcula escolar das crian\u00e7as. Constitui uma ferramenta essencial para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O Censo Escolar \u00e9 o levantamento estat\u00edstico oficial sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Ele cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre matr\u00edculas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, sendo a principal fonte para an\u00e1lise da cobertura escolar no pa\u00eds.<\/p>\n
A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crian\u00e7as, sobretudo na primeira etapa (at\u00e9 3 anos de idade).<\/p>\n
\u201cEla \u00e9 muito ben\u00e9fica, em especial para crian\u00e7as que est\u00e3o em alguma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, porque a gente est\u00e1 falando de a creche ser um espa\u00e7o de aprendizagem, desenvolvimento, mas tamb\u00e9m um espa\u00e7o de seguran\u00e7a\u201d, avaliou.<\/p>\n
Mariana lembrou que, em uma creche integral, a crian\u00e7a se alimenta at\u00e9 cinco vezes por dia, \u00e9 um espa\u00e7o de combate \u00e0 viol\u00eancia. \u201cA gente olha para a creche como uma grande prioridade. E o que se v\u00ea \u00e9 que as crian\u00e7as do Cad s\u00e3o as que est\u00e3o menos na creche\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 falando de um percentual de atendimento, depois desse paliamento Cad x Censo Escolar, que passou de 20% para 30%. Mas isso significa dizer que 70% ainda est\u00e3o fora. E, em uma m\u00e9dia nacional hoje de 40%. A gente est\u00e1 falando, portanto, de dez pontos percentuais atr\u00e1s da m\u00e9dia nacional\u201d, completou.<\/p>\n
Por regi\u00f5es<\/strong> De acordo com o estudo, as diferen\u00e7as s\u00e3o notadas tamb\u00e9m na pr\u00e9-escola, com a taxa de matr\u00edcula para as crian\u00e7as inscritas no Cad\u00danico variando de 68% a 78% nas regi\u00f5es do pa\u00eds, com Norte e Nordeste mostrando as menores taxas.<\/p>\n Para Mariana Luz, a quest\u00e3o da idade \u00e9 muito importante, porque h\u00e1 muitas unidades escolares do pa\u00eds que n\u00e3o oferecem creche para crian\u00e7as at\u00e9 2 anos. Na creche, a probabilidade de matr\u00edcula aumenta conforme a idade da crian\u00e7a. Quanto mais velha ela for, maiores s\u00e3o as chances de acesso, que atingem 148,29% a mais.<\/p>\n Ela destaca tamb\u00e9m \u201ca falta de informa\u00e7\u00f5es das m\u00e3es sobre a import\u00e2ncia da creche, da escola como espa\u00e7o de desenvolvimento\u201d. Al\u00e9m disso, muitas vezes, \u201cas m\u00e3es n\u00e3o encontram vagas, n\u00e3o t\u00eam com quem deixar os filhos e isso influencia o papel da mulher no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n O estudo revela que os munic\u00edpios menores e com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) enfrentam mais dificuldades para garantir vagas, em fun\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es financeiras, ou por falta de capacidade t\u00e9cnica, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem os territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis, com objetivo de gerar mais equil\u00edbrio na oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em todo o pa\u00eds. Mariana Luz afirmou que o papel do setor p\u00fablico \u00e9 alcan\u00e7ar as comunidades e ofertar o direito das crian\u00e7as, sejam ind\u00edgenas, quilombolas, brancas, negras, e garantir que esse direito seja tamb\u00e9m de qualidade e adequado \u00e0 realidade de cada grupo, lembrando sempre que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 um direito da crian\u00e7a.<\/p>\n Ra\u00e7a, g\u00eanero e defici\u00eancia<\/strong> Entre as fam\u00edlias de baixa renda cadastradas no Cad\u00danico, as crian\u00e7as brancas t\u00eam 4% mais chance de estar na creche e quase 7% mais chances de estar na pr\u00e9-escola do que crian\u00e7as pretas, pardas e ind\u00edgenas.<\/p>\n O estudo mostra que as meninas t\u00eam menor probabilidade de frequentar creche (-4,05%), enquanto as crian\u00e7as com defici\u00eancia t\u00eam 13,44% menos chance de estarem matriculadas na pr\u00e9-escola. \u201c\u00c9 um problema da desigualdade estrutural, do racismo estrutural\u201d.<\/p>\n De acordo com Mariana, o fato de meninas terem menos chance de irem para a creche evidencia que a desigualdade de g\u00eanero come\u00e7a j\u00e1 na primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 falando de ra\u00e7a, g\u00eanero e defici\u00eancia: s\u00e3o tr\u00eas prioridades para a gente inserir na escola. Sobretudo sendo a escola um local para combater desigualdades\u201d.<\/p>\n \u201cE a desigualdade tem essas camadas de cor, de g\u00eanero, tamb\u00e9m o caso das pessoas com defici\u00eancia. Na verdade, eles deveriam ser colocados em primeiro lugar nessa primeira etapa, que \u00e9 t\u00e3o estruturante, porque s\u00e3o os que est\u00e3o mais fora e \u00e9 uma fase de maior pico de desenvolvimento\u201d, defendeu.<\/p>\n Renda e moradia<\/strong> J\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o informal dos respons\u00e1veis diminui em 9% as chances de a crian\u00e7a frequentar a creche e em 6% a pr\u00e9-escola. A escolaridade dos pais ou respons\u00e1veis tamb\u00e9m conta para a inser\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil: quanto maior a escolaridade, maior a probabilidade de o adulto inserir o filho na creche.<\/p>\n O domic\u00edlio tamb\u00e9m favorece ou n\u00e3o a entrada das crian\u00e7as na creche e na pr\u00e9-escola. Crian\u00e7as que moram em domic\u00edlios com mais infraestrutura, com maior grau de cal\u00e7amento, mais ilumina\u00e7\u00e3o, em bairro organizado, t\u00eam mais chance de ir para a escola. Isso se aplica sobretudo na \u00e1rea urbana, indicou a presidente da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mariana salientou, por outro lado, que se a fam\u00edlia \u00e9 beneficiada por um programa de transfer\u00eancia de renda, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou o Programa Bolsa Fam\u00edlia ((PBF), isso aumenta a probabilidade de as crian\u00e7as ingressarem na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n O BCP, por exemplo, eleva em 12% a probabilidade de a crian\u00e7a estar na creche e em cerca de 8% na pr\u00e9-escola. J\u00e1 o Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF), que exige matr\u00edcula a partir dos 4 anos, aumenta em 9% a chance de ingresso na pr\u00e9-escola e em torno de 2% a entrada na creche.<\/p>\n PNE<\/strong> Muitas evid\u00eancias comprovam que, se a crian\u00e7a tem uma educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajet\u00f3ria escolar em at\u00e9 tr\u00eas vezes mais, ao longo das etapas subsequentes da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente garantir essa base s\u00f3lida na educa\u00e7\u00e3o infantil, no in\u00edcio da vida, \u00e9 muito importante. Mas o que a gente v\u00ea \u00e9 que o acesso a essa educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 t\u00e3o desigual como o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Para a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, isso significa que quem acessa mais s\u00e3o os segmentos mais ricos da popula\u00e7\u00e3o e quem acessa menos s\u00e3o os quartis mais pobres.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso deixar claro que mesmo dentro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 o reflexo da desigualdade do acesso\u201d, destacou.<\/p>\n Segundo ela, a meta \u00e9 mostrar que, nas mudan\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o do Brasil para os pr\u00f3ximos dez anos, devem ser adotados princ\u00edpios b\u00e1sicos que consistem em \u201coferecer mais para quem tem menos, colocar para dentro da pol\u00edtica p\u00fablica, do servi\u00e7o e do programa da sala de aula quem mais precisa\u201d.<\/p>\n Mariana que o estudo da Funda\u00e7\u00e3o sublinha que n\u00e3o se est\u00e1 conseguindo fazer isso na pr\u00e1tica de garantir esse acesso para as crian\u00e7as que mais precisam. \u201cAs crian\u00e7as do Cad\u00danico deveriam estar todas, obrigatoriamente, na sala de aula. Porque, se a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 um instrumento eficaz, comprovado, de combater a desigualdade, a gente para conseguir retir\u00e1-la de uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ela n\u00e3o pode estar fora. E o que o estudo mostra \u00e9 que crian\u00e7as do Cad est\u00e3o muito mais fora do que outras. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n O estudo \u00e9 mais um elemento para subsidiar o que os pesquisadores da Funda\u00e7\u00e3o, do MEC e do MDS defendem, que o acesso tem que vir com prioriza\u00e7\u00f5es que tragam equidade para a educa\u00e7\u00e3o infantil, sustentou Mariana. A equidade na educa\u00e7\u00e3o infantil depende da boa implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e um esfor\u00e7o conjunto entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal foi criada em 1965, em mem\u00f3ria da filha do banqueiro Gast\u00e3o Eduardo de Bueno Vidigal, que morreu de leucemia aos 12 anos de idade. O objetivo era fomentar pesquisas no campo da hematologia. Em 2007, por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o abra\u00e7ou a causa da primeira inf\u00e2ncia, considerando que as experi\u00eancias vividas no come\u00e7o da vida s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento n\u00e3o s\u00f3 da crian\u00e7a, mas de toda a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As desigualdades socioecon\u00f4micas repercutem tamb\u00e9m no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil no Brasil. 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\nA desigualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil pelas fam\u00edlias de baixa renda \u00e9 ainda mais acentuada na Regi\u00e3o Norte, com taxa de matr\u00edcula na creche entre as crian\u00e7as de baixa renda de 16,4%, em 2023, seguida do Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Apenas Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentavam taxas um pouco superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional de 30% para a popula\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico.<\/p>\n
\nDe acordo com o estudo da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, quest\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero e defici\u00eancia influenciam tamb\u00e9m no acesso \u00e0 creche. \u201cCrian\u00e7as n\u00e3o brancas t\u00eam menores possibilidades de estarem na escola\u201d, diz.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m a renda e o local de moradia determinam quem tem acesso \u00e0 creche e \u00e0 pr\u00e9-escola no Brasil. Quando o respons\u00e1vel familiar tem emprego formal, a probabilidade de a crian\u00e7a estar na creche \u00e9 32% maior.<\/p>\n
\nO estudo foi lan\u00e7ado em um momento importante, quando est\u00e1 em discuss\u00e3o o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI) e o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Conaquei). Mariana Luz analisou que o mais importante \u00e9 entender a desigualdade do acesso da educa\u00e7\u00e3o infantil, \u201cque \u00e9 a etapa de maior estrutura\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n