A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) registra 115 povos ind\u00edgenas isolados em todo o pa\u00eds, mas o Estado brasileiro s\u00f3 confirma a exist\u00eancia de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda est\u00e3o em fase de valida\u00e7\u00e3o ou em etapas anteriores de an\u00e1lise.<\/p>\n
“Existe um passivo gigantesco em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento da exist\u00eancia desses povos isolados. S\u00e3o registros que constam no banco de dados da Funai, mas n\u00e3o foram confirmados pelo Estado. Isso \u00e9 muito grave”, diz o antrop\u00f3logo e coordenador executivo do Observat\u00f3rio de Povos Ind\u00edgenas Isolados, F\u00e1bio Ribeiro.<\/p>\n
Um levantamento da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Survival International aponta que em todo o globo existem 196 povos ind\u00edgenas isolados. O Brasil est\u00e1 no topo do ranking, com 115 desses povos. Para F\u00e1bio Ribeiro, entretanto, a lacuna entre registros e confirma\u00e7\u00f5es aumenta a vulnerabilidade dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“A gente sabe que a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios chega na medida em que a Funai consegue gerar provas suficientes para falar \u2018tem um povo ind\u00edgena isolado ali, a gente precisa proteger aquele territ\u00f3rio\u2019, explica F\u00e1bio Ribeiro, que antes de coordenar a OPI, j\u00e1 foi funcion\u00e1rio da Funai.<\/p>\n
Entre as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, ele cita a\u00e7\u00f5es como a constru\u00e7\u00e3o de postos e bases de vigil\u00e2ncia em locais estrat\u00e9gicos, sobrevoos, articula\u00e7\u00f5es institucionais e a presen\u00e7a da pr\u00f3pria Funai e da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai).<\/p>\n
O coordenador geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Territorial da Funai, Marco Aur\u00e9lio Milken Costa, reconhece a lacuna. \u201cH\u00e1 sim um passivo do Estado brasileiro com rela\u00e7\u00e3o a esses registros. H\u00e1 registros que precisam ser trabalhados e as limita\u00e7\u00f5es institucionais fazem com que a gente n\u00e3o consiga trabalhar com todos os registros que a gente precisa trabalhar\u201d.<\/p>\n
No entanto, ele discorda que a aus\u00eancia de confirma\u00e7\u00f5es torne esses grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o s\u00e3o somente os registros na categoria de refer\u00eancia confirmada que est\u00e3o dentro de \u00e1reas protegidas. N\u00f3s temos v\u00e1rios registros que est\u00e3o dentro de \u00e1reas protegidas, sejam elas restri\u00e7\u00e3o de uso, sejam elas unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas. Quando tem algum tipo de empreendimento, alguma explora\u00e7\u00e3o que afete esses territ\u00f3rios, o registro j\u00e1 se encontra em um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
No Brasil, o Vale do Javari, onde atuava o indigenista Bruno Pereira, assassinado junto com o jornalista brit\u00e2nico Dom Philips em 2022, concentra a maior parte dos povos ind\u00edgenas isolados do pa\u00eds, al\u00e9m das fronteiras com o Peru e com as Guianas.<\/p>\n
F\u00e1bio Ribeiro, no entanto, alerta que “os povos isolados mais vulner\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o esses, porque esses ainda vivem em \u00e1reas cont\u00ednuas de florestas monumentais\u201d.<\/p>\n
\u201cOs mais vulner\u00e1veis s\u00e3o os povos que vivem no Arco do Desmatamento, porque esses territ\u00f3rios j\u00e1 foram totalmente fragmentados, vivem em ilhas de floresta. Ent\u00e3o, esse pessoal vive cercado por estradas, empreendimentos, minera\u00e7\u00e3o, cidades, rodovias, fazendas, projetos de concess\u00e3o florestal, ent\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada\u201d, afirma.<\/p>\n
O caso dos Ituna-Itat\u00e1, no Par\u00e1, \u00e9 um exemplo. Apesar da restri\u00e7\u00e3o de uso, o territ\u00f3rio enfrentou uma escalada de invas\u00f5es entre 2016 e 2019 e chegou a ser a terra ind\u00edgena mais desmatada do pa\u00eds, segundo relat\u00f3rio produzido pela Coiab e Opi.<\/p>\n
E em 2022, s\u00f3 teve a portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso renovada depois de uma decis\u00e3o do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que determinou que todas as \u00e1reas ind\u00edgenas onde vivem grupos isolados sejam protegidas por restri\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
Para o diretor da Funai Aur\u00e9lio Milken, \u201ca press\u00e3o sobre os territ\u00f3rios ocupados por [povos] isolados vai aumentar exponencialmente, tendo em vista a altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e tamb\u00e9m o avan\u00e7o das frentes de explora\u00e7\u00e3o, porque onde est\u00e3o esses povos s\u00e3o os redutos derradeiros de recursos naturais\u201d.<\/p>\n
Quando Milken fala em recursos derradeiros n\u00e3o \u00e9 qualquer coisa. Um levantamento do telejornal Rep\u00f3rter Brasil, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), mostra que dos 55 registros de povos isolados j\u00e1 confirmados ou em estudo, 80% est\u00e3o cercados por pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o de terras raras e minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
\u201cA institui\u00e7\u00e3o [Funai] precisa estar fortalecida e preparada para enfrentar o aumento desses desafios\u201d, defende.<\/p>\n
Povos isolados s\u00e3o grupos que sabem da exist\u00eancia de outros povos, ind\u00edgenas ou n\u00e3o ind\u00edgenas, e optam pelo isolamento, geralmente, em fun\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias de extrema viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cEles n\u00e3o aceitam uma rela\u00e7\u00e3o permanente com o Estado brasileiro. Por v\u00e1rias raz\u00f5es, mas principalmente porque s\u00e3o sobreviventes de massacres, correrias, chacinas. Ou seja, o isolamento est\u00e1 estritamente ligado \u00e0 ideia do genoc\u00eddio\u201d, explica F\u00e1bio Ribeiro.<\/p>\n
Por isso tamb\u00e9m, a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de povos isolados \u00e9 um processo complexo. Como o princ\u00edpio \u00e9 o do n\u00e3o contato, essa confirma\u00e7\u00e3o costuma ser feita por meio de evid\u00eancias como a presen\u00e7a de malocas, ro\u00e7as, ferramentas, pegadas em trilhas, avistamentos visuais e, com sorte, registro de imagens.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito assim\u00e9trica a carga probat\u00f3ria entre voc\u00ea demarcar uma terra e voc\u00ea liberar essa terra para o empreendimento. Se de um lado, exige que a Funai quase tire uma foto ao lado dos ind\u00edgenas isolados para provar [que eles existem], basta um despacho afirmando que em determinado lugar n\u00e3o tem ind\u00edgenas isolados para essa terra [ser liberada para empreendimentos]\u201d, explica F\u00e1bio Ribeiro.<\/p>\n
\u201cTem uma quest\u00e3o de experi\u00eancia, de forma\u00e7\u00e3o, que requer essa capacidade de leitura dos vest\u00edgios dos ind\u00edgenas isolados e tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para um deslocamento terrestre que \u00e9 extenuante\u201d, diz Aur\u00e9lio Milken, para explicar porque o maior desafio no trabalho com povos isolados n\u00e3o est\u00e1 apenas na restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas principalmente na forma\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados para atividade.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 falando de expedi\u00e7\u00f5es, monitoramentos, deslocamentos terrestres, por muitos dias em regime de selva, regime de floresta, sem acesso a qualquer tipo de conforto, e enfrentando as mais diversas dificuldades log\u00edsticas e tamb\u00e9m os perigos inerentes a esse tipo de atividade dentro da floresta\u201d.<\/p>\n
Hoje, a Funai conta com 12 equipes de campo de frente de prote\u00e7\u00e3o etnoambiental. Mas segundo Aur\u00e9lio Milken, nem todos os profissionais t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de executar atividades junto a povos isolados.<\/p>\n
Segundo ainda Aur\u00e9lio Milken, neste momento, a Funai est\u00e1 no processo de contrata\u00e7\u00e3o de 1 mil servidores tempor\u00e1rios. A promessa \u00e9 de que a maioria dos contratos ser\u00e1 de servidores ind\u00edgenas. Na primeira edi\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU), em 2024, foram oferecidas 502 vagas na Funai para cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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