Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram \u00e0s ruas neste domingo (14) contra a aprova\u00e7\u00e3o do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o c\u00e1lculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os atos s\u00e3o promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, os atos foram realizados nas principais capitais do pa\u00eds, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiab\u00e1, Macei\u00f3, Fortaleza, Salvador e Bras\u00edlia.<\/p>\n
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da Rep\u00fablica e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres \u201cSem anistia para golpista\u201d. Tamb\u00e9m houve criticas ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
Paulista ocupada<\/strong> No ato, que est\u00e1 concentrado nos quarteir\u00f5es pr\u00f3ximos ao Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (MASP), est\u00e3o presentes representantes de centrais sindicais de trabalhadores, movimentos sociais e estudantis e de partidos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei. Os manifestantes entoaram, em coro, diversas vezes \u201csem anistia\u201d durante o protesto, al\u00e9m de carregarem cartazes com mensagens como \u201cCongresso inimigo do povo\u201d, com destaque de cr\u00edtica contra o presidente da C\u00e2mara Hugo Motta. H\u00e1 ainda quem se vestiu de verde e amarelo para protestar tamb\u00e9m contra a anistia dos golpistas e contra um congresso retr\u00f3grado.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do PL ocorreu ap\u00f3s a Pol\u00edcia Legislativa retirar, \u00e0 for\u00e7a, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, que ele havia ocupado. Jornalistas foram proibidos de cobrir a a\u00e7\u00e3o policial e v\u00e1rios profissionais de imprensa foram agredidos pelos policiais.<\/p>\n Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o preveem, para Bolsonaro, que o total da redu\u00e7\u00e3o pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo c\u00e1lculo atual da vara de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n \u201cA convoca\u00e7\u00e3o desse ato foi motivada pela vota\u00e7\u00e3o que aconteceu na C\u00e2mara dos Deputados essa semana do PL da Dosimetria. N\u00f3s entendemos que \u00e9 uma anistia e que os crimes que foram cometidos contra a democracia s\u00e3o muito graves e n\u00e3o podem ser perdoados, at\u00e9 porque a impunidade faz com que venham outras tentativas de golpe depois\u201d, disse Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo. Ela avalia que a press\u00e3o popular nas ruas \u00e9 um movimento que pode, sim, levar \u00e0 derrota do PL na vota\u00e7\u00e3o que ainda ocorrer\u00e1 no Senado.<\/p>\n Ela destaca que o ato \u00e9 tamb\u00e9m um protesto contra a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de diversas outras pautas que v\u00e3o contra o povo brasileiro. \u201cAl\u00e9m da quest\u00e3o da anistia, por exemplo, tem o Marco Temporal, a tentativa de cassa\u00e7\u00e3o do deputado Glauber Braga – que felizmente a gente conseguiu evitar a cassa\u00e7\u00e3o -, e v\u00e1rias outras pautas que tentam tirar direito dos trabalhadores ou s\u00e3o em benef\u00edcio dos pr\u00f3prios mandatos, emendas do centr\u00e3o, ou em benef\u00edcio das pautas dos empres\u00e1rios, que s\u00e3o, de novo, contra os trabalhadores.\u201d<\/p>\n \u201cTudo isso est\u00e1 inserido em um grande ataque \u00e0 democracia. O Congresso Nacional \u00e9 a casa do povo, ent\u00e3o como \u00e9 que voc\u00ea tem uma casa do povo que vota coisas contra o povo de madrugada e impede a imprensa de entrar para documentar o que est\u00e1 acontecendo? Por isso que essa frase \u2018Congresso inimigo do povo\u2019 ficou t\u00e3o popular na internet, porque as pessoas est\u00e3o come\u00e7ando a entender e n\u00f3s vamos ter que dar um recado em 2026 tamb\u00e9m, quando n\u00f3s vamos eleger os deputados\u201d, disse Juliana, acrescentando que atualmente a maioria dos parlamentares n\u00e3o representa o povo brasileiro.<\/p>\n Rio de Janeiro<\/strong> O protesto foi convocado por movimentos sociais, como a Frente Brasil Sem Medo, sindicatos, estudantes e conta com a presen\u00e7a de militantes e de partidos pol\u00edticos de esquerda e de artistas. A organiza\u00e7\u00e3o ganhou culto com a convoca\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de artistas, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, que se referem \u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o como o segundo ato musical contra retrocessos em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Eles v\u00e3o se apresentar durante a tarde, no protesto.<\/p>\n Al\u00e9m do PL da Dosimetria, classificado pelos participantes como um grande retrocesso democr\u00e1tico e “golpe”, os manifestantes tamb\u00e9m falaram contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, fizeram um apelo por medidas concretas para combater o feminic\u00eddio, condenaram o marco temporal, que limita a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, e cobraram transpar\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master, por exemplo. Muitas falas foram feitas por parlamentares, l\u00edderes sindicais e estudantis de cima de um carro de som.<\/p>\n Al\u00e9m de exibir adesivos “sem anistia” e “congresso inimigo do povo”, um grupo de mulheres se destacou com uma performance chamando parlamentares de “ratos trai\u00e7oeiros”. Para um ato, distribu\u00edram, baratas, cobras, escorpi\u00f5es e ratos, de borracha, al\u00e9m de fotos dos deputados que votaram a favor do projeto que reduziu as penas criminais.<\/p>\n De acordo com a professora Carolina Fernandes Calisto, que participou da performance, os atuais deputados, ao tomarem decis\u00f5es que contrariam a vontade do povo, se assemelham aos vermes. “Estamos aqui para lembra-los que \u00e9 o povo quem deve dar as ordens e que, decis\u00f5es de madrugada, sem transpar\u00eancia, s\u00e3o atitudes covardes, de ratos e baratas”, comparou<\/p>\n Acompanhada da uma filha e de uma amiga, Angela Tarnapolsky aposentada, contou que, aos 72 anos, depois de acompanhar boa parte da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, desde o golpe militar, n\u00e3o poderia deixar de protestar. “O que me trouxe aqui hoje foi a indigna\u00e7\u00e3o diante de uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, que se desenha desde o golpe contra a presidenta Dilma [Rousseff]”, contou. Ela apostava no retorno \u00e0 democracia com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas observa retrocessos diante de deputados e senadores que chamou de retr\u00f3grados. “Nem na ditadura tivemos um Congresso com essa maioria de fascistas”, disse.<\/p>\n Ela criticou o PL da Dosimetria, mas tamb\u00e9m a quase cassa\u00e7\u00e3o do deputado Glauber Braga (PSOL -RJ). “O processo de cassa\u00e7\u00e3o instaurado para o Glauber foi uma armadilha. O caso n\u00e3o se compara ao de outros deputados, condenados pela Justi\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o da Carla Zambelli (PL-SP) e do [Alexandre] Ramagem (PL-RJ)”. Os dois deputados do PL s\u00e3o fugitivos da Justi\u00e7a, estando Carla detida na It\u00e1lia. A cassa\u00e7\u00e3o do mandato dela foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, na \u00faltima semana. Ela tinha sido poupada pelos colegas de Casa.<\/p>\n As artistas Camila Pitanga e Teresa Cristina estavam misturadas ao p\u00fablico, no ch\u00e3o. A atriz disse que \u00e9 papel dos cidad\u00e3os brasileiros lutar pelo melhor de seu pa\u00eds. “A gente veio aqui depois de uma semana infernal, de desrespeito \u00e0s leis, aos povos ind\u00edgenas, e ao povo brasileiro com um PL da Dosimetria, que na verdade, \u00e9 aceita\u00e7\u00e3o do golpismo. S\u00e3o muitas bombas”, disse.<\/p>\n A cantora lembrou tamb\u00e9m lembrou a quase cassa\u00e7\u00e3o do deputado Glauber Braga (PSOL – RJ) e do impacto da divulga\u00e7\u00e3o de supostas reuni\u00f5es entre lideres pol\u00edticos para articular a aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria. “Passamos uma semana muito dif\u00edcil. Como que pode colocar em vota\u00e7\u00e3o um projeto de anistia maquiada 1h da manh\u00e3? Nunca vi o Congresso Nacional reunido de madrugada, na surdina, na calada da noite, para botar algum tipo de benef\u00edcio ao trabalhador”, pontuou, com indigna\u00e7\u00e3o, sobre a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m citou como motivo do ato o deboche de parlamentares contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali. “O Brasil n\u00e3o \u00e9 deles. Eles foram eleitos pelo povo”, frisou.<\/p>\n Glauber Braga este na manifesta\u00e7\u00e3o e aproveitou para agradecer ao apoio popular. Ele disse que, com a suspens\u00e3o de seus mandato, por seis meses, determinado pelo Congresso Nacional, “transferir\u00e1 o gabinete para as ruas”, onde continua a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas PIX. Essa modalidade permite o repasse de recursos p\u00fablicos sem explicar como ser\u00e1 o gasto.<\/p>\n Est\u00e3o previstos os shows dos artistas. Por conta da participa\u00e7\u00e3o deles, o ato foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”. O t\u00edtulo faz refer\u00eancia \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o anterior, em setembro, contra a PEC da Blindagem, que acabou alterada pela Congresso Nacional, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es dos protestos, e cobrando puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n O que \u00e9 o PL?<\/strong> A mudan\u00e7a deve beneficiar, entre outros, os r\u00e9us Jair Bolsonaro, al\u00e9m dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong> O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudan\u00e7a reduz \u201csensivelmente\u201d os percentuais de cumprimento de pena para a progress\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns n\u00e3o violentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram \u00e0s ruas neste domingo (14) contra a aprova\u00e7\u00e3o do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o c\u00e1lculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. 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\nManifestantes tomaram a Avenida Paulista, na regi\u00e3o central da capital paulista, neste domingo (14), para protestar contra o Congresso Nacional por causa da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.<\/p>\n
\nMilhares de pessoas ocupraam as ruas pr\u00f3ximas ao Posto 5, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, para protestar contra a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da Dosimetria.<\/p>\n
\nO texto do PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicar\u00e3o no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O PL ainda reduz o tempo para progress\u00e3o do regime de pris\u00e3o de fechado para semiaberto ou aberto.<\/p>\n
\nO projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progress\u00e3o de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Ag\u00eancia Brasil. O texto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n