O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O caso \u00e9 julgado em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual da Corte.<\/p>\n
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restri\u00e7\u00e3o. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino tamb\u00e9m proferiram voto no mesmo sentido.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou hoje e ficar\u00e1 aberta at\u00e9 quinta-feira (18), \u00e0s 23h59. Faltam sete votos.<\/p>\n
Entenda
\nDois anos ap\u00f3s a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.<\/p>\n
Em 2023, o STF considerou que o marco temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco tamb\u00e9m foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701\/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.<\/p>\n
Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.<\/p>\n
Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.<\/p>\n
Senado <\/strong> O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O caso \u00e9 julgado em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restri\u00e7\u00e3o. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":375034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-375033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 48\/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"