A Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o pa\u00eds, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do m\u00eas de novembro. O balan\u00e7o foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um n\u00famero bastante representativo\u201d, disse nesta quarta-feira (17) o chefe da Divis\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o e Qualidade Regulat\u00f3ria do Inmetro (Direq), Hercules Souza.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no per\u00edodo das festas de fim de ano, como brinquedos, lumin\u00e1rias decorativas (pisca-pisca), alimentos t\u00edpicos da \u00e9poca e bebidas alco\u00f3licas, entre outros.<\/p>\n
Chamou a aten\u00e7\u00e3o dos fiscais o fato de que o maior n\u00famero de irregularidades estava associado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de brinquedos sem registro obrigat\u00f3rio, isto \u00e9, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o fabricante ou importador comercializar um brinquedo no mercado nacional.<\/p>\n
O selo \u00e9 dado a produtos que s\u00e3o submetidos a ensaios que atendem aos requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a. A constata\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de irregularidades estar relacionada a brinquedos \u201c\u00e9 bastante preocupante\u201d, afirmou o chefe da Direq.<\/p>\n
Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, a aus\u00eancia do selo de conformidade a mais frequente. Segundo Souza, o problema \u00e9 uma evid\u00eancia de que o produto n\u00e3o foi submetido aos ensaios para atender os requisitos de seguran\u00e7a exigidos pelo Inmetro.<\/p>\n
Pisca-pisca<\/strong> \u201cEssas luzes de Natal s\u00e3o tamb\u00e9m regulamentadas e devem apresentar informa\u00e7\u00f5es na embalagem para o consumidor, entre as quais: nome, marca, se tem importador ou fabricante, raz\u00e3o social, endere\u00e7o, pot\u00eancia m\u00e1xima que pode ser utilizada, n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), pa\u00eds de origem”, descreve Souza.<\/p>\n Ele acrescenta que todas essas informa\u00e7\u00f5es devem estar escritas em portugu\u00eas, e o produto necessita tamb\u00e9m ter um cabo espec\u00edfico, determinado em norma t\u00e9cnica. \u201cNesse caso, a gente constatou muito problema de informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estava sendo dada de maneira adequada para o consumidor\u201d.<\/p>\n Hercules Souza lembrou que, no caso desse tipo de lumin\u00e1rias de Natal, h\u00e1 uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es que devem ser verificadas pelo consumidor. O plugue da lumin\u00e1ria, por exemplo, que \u00e9 a parte que se prende \u00e0 tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.<\/p>\n Ele cita que a tens\u00e3o nominal, a pot\u00eancia e a corrente nominal em amp\u00e9re s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m devem estar disponibilizadass para o consumidor.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o chefe da divis\u00e3o do Inmetro alerta que o pr\u00f3prio consumidor comete erros na utiliza\u00e7\u00e3o dessas lumin\u00e1rias e deve estar atento, por exemplo, para comprar um produto compat\u00edvel com a rede el\u00e9trica de sua resid\u00eancia.<\/p>\n \u201cOutra coisa que as pessoas n\u00e3o atentam \u00e9 que essas lumin\u00e1rias t\u00eam de ser compradas para serem instaladas em um ambiente adequado. Tem lumin\u00e1rias para ambiente externo e interno. Para ambiente externo, em geral, elas t\u00eam um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o maior, porque est\u00e3o mais expostas a intemp\u00e9ries. Por isso, \u00e9 importante que o consumidor seja orientado e tenha aten\u00e7\u00e3o sobre isso\u201d.<\/p>\n Do mesmo modo, o chefe da Direq afirmou que luzes pisca-pisca n\u00e3o devem ser posicionadas perto de cortinas ou outro material que possa propagar fogo. Outra coisa importante \u00e9 lembrar ao consumidor que, se ele vai dormir, deve apagar as lumin\u00e1rias, al\u00e9m de n\u00e3o fazer emendas nem reparos na fia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve-se ter aten\u00e7\u00e3o redobrada com os animais para evitar problemas e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mangueiras natalinas de l\u00e2mpadas incandescentes de LED, ele recomendou que devem ser usadas totalmente desenroladas, o que pode evitar problemas. \u201c\u00c9 bom deixar a casa bonita nessa \u00e9poca, com as luzes acendendo, mas tamb\u00e9m \u00e9 bom usar de maneira adequada\u201d.<\/p>\n Alimentos<\/strong> Munic\u00edpios<\/strong> Penalidades<\/strong> Eles est\u00e3o sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, dependendo do grau de irregularidade, e s\u00e3o levados em conta tamb\u00e9m, para aplica\u00e7\u00e3o de multa, o tamanho do estabelecimento, o grau de irregularidade detectada e o grau de reincid\u00eancia, entre outros fatores.<\/p>\n Segundo enfatizou Hercules Souza, o maior interesse do Inmetro \u00e9 a mudan\u00e7a de comportamento do consumidor.<\/p>\n \u201cQue ele de fato entenda que um produto seguro \u00e9 melhor para adquirir no mercado. A gente entende que o consumidor deve ser parceiro, n\u00e3o comprando produtos em estabelecimentos irregulares. Al\u00e9m disso, o consumidor deve estar atento e exigir sempre a nota fiscal\u201d. E alertou: \u201cComprar barato acaba saindo caro, porque esse produto n\u00e3o atende aos requisitos de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o pa\u00eds, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do m\u00eas de novembro. O balan\u00e7o foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto. \u201c\u00c9 um n\u00famero bastante representativo\u201d, disse nesta quarta-feira (17) o chefe da Divis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":375243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-375242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m dos brinquedos com irregularidades, que s\u00e3o 15% dos itens fiscalizados, as lumin\u00e1rias tipo pisca-pisca tamb\u00e9m se destacaram entre os produtos problem\u00e1ticos, com 7,28%.<\/p>\n
\nDentre os alimentos t\u00edpicos das festas de fim de ano, o destaque pelos percentuais de irregularidades em rela\u00e7\u00e3o ao total de produtos fiscalizados foi identificado nos produtos chamados pr\u00e9-vendidos ou pr\u00e9-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alco\u00f3licas (1,93%).<\/p>\n
\nOs maiores \u00edndices de n\u00e3o conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guaruj\u00e1 (SP), ambos apresentando 100% dos produtos fiscalizados fora do padr\u00e3o. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timb\u00f3 (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Foram observados tamb\u00e9m percentuais elevados em Morro da Fuma\u00e7a (SC), com 75%; Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.<\/p>\n
\nOs estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades s\u00e3o autuados pelos \u00f3rg\u00e3os delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, como prev\u00ea a lei.<\/p>\n