O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de penas de condenados pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira ter\u00e3o que pagar pelos atos cometidos contra esse pa\u00eds. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal j\u00e1 resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para voc\u00eas que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n
\u201cO Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles t\u00eam o direito de derrubar o meu veto ou n\u00e3o. \u00c9 assim que \u00e9 o jogo\u201d, acrescentou, em entrevista \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O presidente argumentou ainda que \u00e9 preciso \u201cterminar esse processo\u201d e investigar tamb\u00e9m os financiadores dos atos golpistas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos levar muito a s\u00e9rio o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esque\u00e7a, mas a gente n\u00e3o pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da import\u00e2ncia que ela tem para uma na\u00e7\u00e3o, a gente termina perdendo o jogo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (17), em vota\u00e7\u00e3o nominal, o Senado aprovou o PL da Dosimetria com 48 votos favor\u00e1veis e 25 contr\u00e1rios. O projeto agora segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
No mesmo dia, mais cedo, os senadores aprovaram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a(CCJ) o parecer do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 anistia, defende que a redu\u00e7\u00e3o das penas visa \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d. J\u00e1 os opositores do projeto afirmam que ele n\u00e3o representa o anseio do pa\u00eds e foi constru\u00eddo para beneficiar um grupo pol\u00edtico que atentou contra a democracia.<\/p>\n
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implica no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.<\/p>\n
O foco do projeto \u00e9 uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo das penas, \u201ccalibrando a pena m\u00ednima e a pena m\u00e1xima de cada tipo penal, bem como a forma geral de c\u00e1lculo das penas, reduzindo tamb\u00e9m o tempo para progress\u00e3o do regime de pris\u00e3o fechado para semiaberto ou aberto\u201d.<\/p>\n
As mudan\u00e7as poder\u00e3o beneficiar r\u00e9us como o ex-presidente Jair Bolsonaro, al\u00e9m dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/p>\n
Nesta quinta-feira, quatro bancadas (PT, PSB, PCdoB e PSOL) da C\u00e2mara dos Deputados impetraram mandado de seguran\u00e7a junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Parlamentares do PT, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do Governo no Congresso Nacional, revelaram que o PL foi aprovado ap\u00f3s uma ampla negocia\u00e7\u00e3o com a oposi\u00e7\u00e3o. No final da tarde de quarta-feira, a ministra Gleisi Hoffmann, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, negou qualquer entendimento entre o Pal\u00e1cio do Planalto e os bolsonaristas para que a mat\u00e9ria passasse na CCJ e no Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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