O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2026. O relat\u00f3rio preliminar prev\u00ea despesas totais de R$ 6,5 trilh\u00f5es e meta de super\u00e1vit de R$ 34,2 bilh\u00f5es, que ser\u00e1 cumprido se o d\u00e9ficit for zero ou se chegar a um super\u00e1vit de R$ 68,6 bilh\u00f5es. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Do total de despesas, R$ 6,3 trilh\u00f5es s\u00e3o direcionados aos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilh\u00f5es ao or\u00e7amento de investimento das estatais. O limite de gastos para os minist\u00e9rios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilh\u00f5es.<\/p>\n
O texto destaca ainda que 28% do OFSS ser\u00e1 destinado exclusivamente para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica, o que equivale a R$ 1,82 trilh\u00f5es. Esse montante envolve a amortiza\u00e7\u00e3o do principal da d\u00edvida contratual ou mobili\u00e1ria com recursos obtidos por novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (emiss\u00e3o de t\u00edtulos).<\/p>\n
\u201cDescontado o refinanciamento da d\u00edvida, a receita projetada para 2026 \u00e9 de R$ 4,5 trilh\u00f5es, sendo R$ 3.27 trilh\u00f5es (72,6%) provenientes de receitas correntes e R$ 1.237,6 bilh\u00f5es (27,4%) de receitas de capital\u201d, diz o parecer.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2026 ser\u00e1 de R$ 1.621, R$ 10 abaixo da estimativa inicial do governo. Para 2026, tamb\u00e9m haver\u00e1 uma despesa extra com o fundo eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Emendas<\/strong> Outros R$ 11,1 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos no parecer como parcelas adicionais, para despesas discricion\u00e1rias e para projetos selecionados no Projeto de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n Al\u00e9m do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n Entre eles est\u00e3o o PLN 6\/2025, que destina R$ 8,3 bilh\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais, previsto na reforma tribut\u00e1ria; o PLN 18\/2025, que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 3 milh\u00f5es para a Companhia Docas do Cear\u00e1.<\/p>\n Os recursos, resultantes de cancelamento de outras dota\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o usados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e para estudos n\u00e1uticos de manobrabilidade e navegabilidade necess\u00e1rios para o recebimento de navios porta-cont\u00eainer.<\/p>\n L\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ainda este ano e disse que \u00e9 fundamental para celebrar conquistas de 2025 em 2026.<\/p>\n “O Brasil est\u00e1 na sua menor m\u00e9dia de desemprego da sua m\u00e9dia hist\u00f3rica, 5,4%, e reduzindo, estamos com a menor m\u00e9dia inflacion\u00e1ria desde o advento do plano real. A renda m\u00e9dia do trabalhador brasileiro chegou ao seu melhor n\u00edvel da hist\u00f3ria, R$ 3.800 e em janeiro melhora mais ainda, porque a partir de janeiro quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil, que corresponde a 90% dos brasileiros que pagam imposto de renda, n\u00e3o pagar\u00e3o mais imposto de renda devido ao projeto do presidente Lula aprovado pelo Congresso Nacional. Os brasileiro que recebem de R$ 5 mil a R$ 7 mil ter\u00e3o tamb\u00e9m desconto pagando menos imposto”, afirmou.<\/p>\n Professores<\/strong> At\u00e9 hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 permitia o ac\u00famulo remunerado do cargo de professor com outro t\u00e9cnico ou cient\u00edfico, o que permitia diversos questionamentos judiciais.<\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite o acumulo de dois cargos de professor e de dois cargos p\u00fablicos para profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2026. O relat\u00f3rio preliminar prev\u00ea despesas totais de R$ 6,5 trilh\u00f5es e meta de super\u00e1vit de R$ 34,2 bilh\u00f5es, que ser\u00e1 cumprido se o d\u00e9ficit for zero ou se chegar a um super\u00e1vit […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":375520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-375519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO relat\u00f3rio prev\u00ea cerca de R$ 61 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigat\u00f3rio. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilh\u00f5es; as de bancada, destinadas \u00e0s bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 as emendas de comiss\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, somam R$ 12,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nPela manh\u00e3, o Congresso realizou uma sess\u00e3o solene para promulgar a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga hor\u00e1ria.<\/p>\n