Os pa\u00edses do Mercosul \u2013 bloco formado por Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Uruguai \u2013 aprovaram neste s\u00e1bado (20) uma declara\u00e7\u00e3o especial conjunta sobre prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em ambientes digitais.<\/p>\n
O texto foi acolhido na C\u00fapula de L\u00edderes realizada em Foz do Igua\u00e7u (PR) que reuniu os presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Pe\u00f1a (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bol\u00edvia foi representada pelo ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do pa\u00eds, Fernando Aramayo.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da incid\u00eancia de crimes cibern\u00e9ticos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, como ass\u00e9dio e intimida\u00e7\u00e3o (cyberbullying), viola\u00e7\u00e3o de privacidade e dados pessoais, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual (grooming), e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio, influenciados por tend\u00eancias e desafios disseminados em ambientes digitais.<\/p>\n
O Mercosul tamb\u00e9m apontou “inquieta\u00e7\u00e3o” com o extremismo violento nos ambientes digitais, que podem resultar em amea\u00e7as concretas a estabelecimentos escolares, entre outros espa\u00e7os frequentados por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Outro ponto apontado como fonte de preocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os efeitos dos recentes avan\u00e7os nas tecnologias de intelig\u00eancia artificial que podem, segundo a declara\u00e7\u00e3o aprovada, “trazer riscos adicionais ao p\u00fablico infantojuvenil, na medida em que permitem a cria\u00e7\u00e3o de produtos audiovisuais e intera\u00e7\u00f5es artificiais que podem ser indevidamente utilizados para finalidades como abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil”.<\/p>\n
Medidas protetivas<\/strong> Para ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, a declara\u00e7\u00e3o anunciou uma reuni\u00e3o de ministros da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e de Justi\u00e7a dos pa\u00edses-membros, bem como for\u00e7as policiais da regi\u00e3o, para a troca de experi\u00eancias, boas pr\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para aperfei\u00e7oar o combate a crimes cibern\u00e9ticos que tenham com v\u00edtimas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O texto diz tamb\u00e9m que os servi\u00e7os digitais devem cumprir com as legisla\u00e7\u00f5es nacionais onde operam, especialmente tendo em vista normas referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n No mesmo sentido, o Mercosul destacou que as empresas fornecedoras de servi\u00e7os digitais que operam na regi\u00e3o, “caso desenvolvam ou disponibilizem servi\u00e7os direcionados a crian\u00e7as e adolescentes, ou que possam ser por eles acessados, adotem os n\u00edveis mais elevados de seguran\u00e7a por design e de prote\u00e7\u00e3o da privacidade e de dados pessoais desses sujeitos, bem como que essas empresas atuem proativa e preventivamente para a Essas salvaguardas de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais n\u00e3o devem ser assim\u00e9tricas entre os pa\u00edses, recomenda a declara\u00e7\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n Para isso, os pa\u00edses do bloco se comprometeram em “trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o para construir as capacidades institucionais necess\u00e1rias para que os Estados da regi\u00e3o implementem pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes para lidar com os desafios do ambiente digital para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, acordaram em aperfei\u00e7oar a prote\u00e7\u00e3o legal das crian\u00e7as e adolescentes contra abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual online e criminalizar todas as condutas relevantes relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, tanto online quanto offline: “inclusive por meio da responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas nessas atividades criminosas, al\u00e9m de fomentar a coopera\u00e7\u00e3o internacional para a investiga\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a desses crimes”.<\/p>\n ECA Digital<\/strong> Entre outros pontos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razo\u00e1veis” para prevenir riscos de crian\u00e7as e adolescentes acessarem conte\u00fados ilegais ou considerados impr\u00f3prios para essas faixas et\u00e1rias, como explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual, viol\u00eancia f\u00edsica, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, promo\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de jogos de azar, pr\u00e1ticas publicit\u00e1rias predat\u00f3rias e enganosas, entre outros crimes.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea regras para supervis\u00e3o dos pais e respons\u00e1veis e exige mecanismos mais confi\u00e1veis para verifica\u00e7\u00e3o da idade dos usu\u00e1rios de redes sociais, o que atualmente \u00e9 feito basicamente por autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A norma ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes e estabelece regras para jogos eletr\u00f4nicos, veda \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a jogos de azar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os pa\u00edses do Mercosul \u2013 bloco formado por Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Uruguai \u2013 aprovaram neste s\u00e1bado (20) uma declara\u00e7\u00e3o especial conjunta sobre prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em ambientes digitais. O texto foi acolhido na C\u00fapula de L\u00edderes realizada em Foz do Igua\u00e7u (PR) que reuniu os presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":375724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-375723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO texto enfatiza a relev\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica desde a inf\u00e2ncia, inclusive em seguran\u00e7a e outras compet\u00eancias digitais, tanto em ambientes educacionais formais quanto familiares, “com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e capacidade cr\u00edtica para o engajamento consciente, seguro e respons\u00e1vel em ambientes digitais”.<\/p>\n
\nimplementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
\nEm setembro, foi sancionada no Brasil a lei que protege crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletr\u00f4nicos, que ficou conhecida como ECA Digital, em alus\u00e3o ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n