O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Heleno dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica e entregar os passaportes. Al\u00e9m isso, o militar est\u00e1 proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.<\/p>\n
Condenado a 21 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista, Heleno est\u00e1 preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele est\u00e1 custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Moraes atendeu ao pedido de pris\u00e3o domiciliar feito defesa do general. Segundo a defesa, Heleno tem 78 anos e graves problemas de sa\u00fade.<\/p>\n
Ao conceder a pris\u00e3o domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo m\u00e9dico oficial elaborado por peritos da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Segundo os m\u00e9dicos, Heleno apresenta \u201cquadro demencial\u201d em estado inicial, e a manuten\u00e7\u00e3o no regime fechado por piorar a sa\u00fade do general.<\/p>\n
\u201cEm institui\u00e7\u00e3o de cust\u00f3dia, acarreta inexoravelmente o decl\u00ednio cognitivo progressivo e irrevers\u00edvel, que tende a ter sua evolu\u00e7\u00e3o acelerada e agravada em ambiente carcer\u00e1rio, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os est\u00edmulos protetivos e retardantes, em especial, o conv\u00edvio familiar e a autonomia assistida\u201d, concluiu o laudo.<\/p>\n
Por fim, Moraes ainda determinou Heleno dever\u00e1 comunicar ao STF deslocamentos para realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas. A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO condenado dever\u00e1 requerer previamente autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamentos por quest\u00f5es de sa\u00fade, com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, as quais dever\u00e3o ser justificadas, no prazo de 48 horas, ap\u00f3s o respectivo ato m\u00e9dico\u201d, completou.<\/p>\n
Se as medidas cautelares forem descumpridas, o ministro afirmou que o general vai voltar para o regime fechado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica e entregar os passaportes. Al\u00e9m isso, o militar est\u00e1 proibido de usar telefone celular e acessar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":375893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-375892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n