Durante as festas de fim de ano, per\u00edodo marcado por celebra\u00e7\u00f5es e eventos em diferentes regi\u00f5es do Distrito Federal, o uso de fogos de artif\u00edcio costuma se intensificar. A Lei Distrital n\u00ba 6.647\/2020, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 44.189\/2023, estabelece regras para a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso desses artefatos, com o objetivo de reduzir os impactos do barulho \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar de animais dom\u00e9sticos e silvestres, al\u00e9m de proteger pessoas mais sens\u00edveis ao ru\u00eddo.<\/p>\n
O uso de fogos de artif\u00edcio representa riscos ao bem-estar animal, j\u00e1 que c\u00e3es, gatos e outras esp\u00e9cies possuem audi\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel e podem sofrer estresse, p\u00e2nico, tentativas de fuga e at\u00e9 acidentes. Diante desse cen\u00e1rio, o Distrito Federal avan\u00e7ou na regulamenta\u00e7\u00e3o do tema, conciliando tradi\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e responsabilidade social.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o distrital pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido que ultrapassem 100 decib\u00e9is a 100 metros de dist\u00e2ncia, permitindo apenas aqueles de efeito visual ou de baixa intensidade sonora. A medida busca reduzir os danos causados pelo excesso de ru\u00eddo, especialmente em per\u00edodos de maior concentra\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o distrital que regulamenta o uso de fogos de artif\u00edcio de baixo estampido \u00e9 uma ferramenta fundamental para a prote\u00e7\u00e3o animal. O barulho excessivo provoca medo, estresse e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de c\u00e3es e gatos. Ao respeitar a lei e optar por fogos de baixo impacto sonoro, a popula\u00e7\u00e3o contribui diretamente para o bem-estar dos animais e para uma conviv\u00eancia mais harmoniosa nos per\u00edodos de celebra\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o Animal, Cristiano Cunha.<\/p>\n
O descumprimento da lei pode resultar em multas e outras san\u00e7\u00f5es administrativas, aplic\u00e1veis tanto a estabelecimentos comerciais quanto a organizadores de eventos e usu\u00e1rios em geral. As den\u00fancias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 197, da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF).<\/p>\n
\u201cNo DF, \u00e9 proibido o uso de fogos ruidosos. N\u00e3o \u00e9 frescura: \u00e9 prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 lei. E leis existem para serem cumpridas. A Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Contra Animais (DRCA), vai responsabilizar quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o, porque proteger vidas humanas e animais \u00e9 nosso dever. Se voc\u00ea presenciar o uso de fogos irregulares, denuncie pelo telefone 197 da Pol\u00edcia Civil\u201d, afirma o delegado-chefe J\u00f4natas Silva, da DRCA.<\/p>\n
Como parte das a\u00e7\u00f5es de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, o Instituto Bras\u00edlia Ambiental intensifica a fiscaliza\u00e7\u00e3o em eventos que envolvem a queima de fogos de artif\u00edcio, verificando se as normas vigentes est\u00e3o sendo respeitadas. As opera\u00e7\u00f5es buscam coibir irregularidades e garantir a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, da fauna e da popula\u00e7\u00e3o. Para a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, \u00e9 proibido soltar fogos de artif\u00edcio em unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. Essas \u00e1reas tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento ambiental realizados pelo Ibram.<\/p>\n
Al\u00e9m do impacto sonoro, os fogos de artif\u00edcio podem causar danos f\u00edsicos aos animais, como queimaduras, ferimentos decorrentes de fugas e ingest\u00e3o de res\u00edduos pirot\u00e9cnicos. Para reduzir esses riscos, a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o Animal (Sepan-DF) orienta que tutores mantenham os animais em ambientes seguros e tranquilos durante as celebra\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 recomendado evitar levar animais para locais com grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas ou uso de fogos, impedir o acesso a res\u00edduos pirot\u00e9cnicos e oferecer abrigo confort\u00e1vel nos momentos de maior barulho. Em casos de animais mais sens\u00edveis, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar acompanhamento veterin\u00e1rio.<\/p>\n
O Governo do Distrito Federal refor\u00e7a que o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir uma conviv\u00eancia mais harmoniosa. Optar por fogos de baixo estampido \u00e9 um gesto simples, legal e respons\u00e1vel, que contribui para uma cidade mais segura, inclusiva e consciente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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