As festas de final de ano s\u00e3o momentos de alegria, empolga\u00e7\u00e3o e confraterniza\u00e7\u00e3o, mas trazem novamente para o debate o uso de fogos de artif\u00edcios com estampido. O tema \u00e9 sens\u00edvel e preocupa fam\u00edlias, profissionais da sa\u00fade e defensores da causa animal, uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves, especialmente para animais, idosos, crian\u00e7as neurodivergentes e pacientes hospitalizados.<\/p>\n
Entre outros pontos, a polui\u00e7\u00e3o sonora provocada pelos fogos de artif\u00edcio causa irritabilidade, dist\u00farbios do sono, doen\u00e7as metab\u00f3licas, cardiovasculares e digestivas. Al\u00e9m disso, pessoas com autismo, idosos e pacientes internados tamb\u00e9m podem sofrer crises, ansiedade severa e desregula\u00e7\u00e3o sensorial.<\/p>\n
No caso de pessoas com muita sensibilidade auditiva, a dica \u00e9 de prepara\u00e7\u00e3o e previsibilidade. Uma possibilidade \u00e9 o uso de fones de ouvido com cancelamento de ru\u00eddo ou de tamp\u00f5es intra-auriculares que podem ser \u00fateis para reduzir o impacto dos estalidos sonoros dos fogos.<\/p>\n
Em c\u00e3es e gatos, devido a audi\u00e7\u00e3o mais agu\u00e7ada, o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga. C\u00e3es, gatos e aves interpretam o barulho como amea\u00e7a e, em desespero, podem se jogar de janelas, correr para as ruas e serem atropelados.<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria recomenda que, para amenizar o estresse, os tutores permane\u00e7am pr\u00f3ximos aos animais durante as comemora\u00e7\u00f5es, proporcionando conforto e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 recomendado manter os animais em um ambiente fechado e silencioso que abafe o ru\u00eddo dos fogos. O uso de brinquedos e atividades relaxantes tamb\u00e9m podem ajudar a distrair os pets.<\/p>\n
Outra medida \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o, o uso de faixas de compress\u00e3o ou “roupas calmantes”, que d\u00e3o uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ao animal.<\/p>\n
No pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o disciplinando ou proibindo a pr\u00e1tica. Um decreto de 1942 diz que a venda de fogos de artif\u00edcio com estampido \u00e9 proibida para menores de 18 anos de idade, nos casos em que com 0,25 centigramas de p\u00f3lvora. A legisla\u00e7\u00e3o diz ainda que a queima n\u00e3o pode acontecer nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino, nas portas, janelas, terra\u00e7os, etc., dando para a via p\u00fablica e na pr\u00f3pria via p\u00fablica.<\/p>\n
Alguns estados como o Maranh\u00e3o, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Amap\u00e1, al\u00e9m do Distrito Federal, t\u00eam leis que tratam do uso de fogos de artif\u00edcio com estampido. Em geral, as legisla\u00e7\u00f5es pro\u00edbem o uso desses fogos a partir de uma quantidade de decib\u00e9is que varia de 70 a 100.<\/p>\n
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os munic\u00edpios t\u00eam legitimidade para aprovar leis que pro\u00edbam a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que produzam estampido.<\/p>\n
A decis\u00e3o validou uma lei municipal de Itapetininga, em S\u00e3o Paulo. Outras cidades do estado como Caraguatatuba e Cubat\u00e3o, tamb\u00e9m t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o sobre o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido. Nas cidades de Joinville, no Paran\u00e1, Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, a legisla\u00e7\u00e3o permite o uso de fogos sem estampidos ou com ru\u00eddo de at\u00e9 120 decib\u00e9is em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal.<\/p>\n
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5\/2022 que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, o armazenamento, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de fogos de artif\u00edcio que produzam barulho acima de 70 decib\u00e9is. O texto, j\u00e1 aprovado no Senado, aguarda delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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