As duas semanas de atraso em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio original do ano letivo na rede p\u00fablica de ensino foram suficientes para fazer reparos na infraestrutura de 172 das 336 escolas em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o no Distrito Federal. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deu prioridade a consertos nos sistemas el\u00e9trico, hidr\u00e1ulico e de esgoto e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de telhado \u2014 itens essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar da comunidade escolar. Reparos em outras 87 escolas est\u00e3o em andamento. O servi\u00e7o ainda come\u00e7ar\u00e1 a ser feito em 77 unidades, sem preju\u00edzo \u00e0 rotina escolar. O ano letivo se inicia na segunda-feira (23).<\/p>\n
Est\u00e3o matriculados 470.324 alunos nos 657 col\u00e9gios p\u00fablicos do DF. Levantamento feito em janeiro mostrou que 320 precisavam de reparos essenciais. As informa\u00e7\u00f5es foram repassadas pelas 14 regionais de ensino \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de obras da secretaria. Cento e vinte escolas que n\u00e3o entraram na lista de prioridades est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o e os reparos n\u00e3o seriam suficientes para deix\u00e1-las prontas para o in\u00edcio das aulas. “Algumas precisam ser reconstru\u00eddas.<\/p>\n
Aquelas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de receber alunos j\u00e1 haviam sido fechadas e os estudantes, remanejados”, diz o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do DF, J\u00falio Greg\u00f3rio. O restante, 201, encontra-se em melhor estado. “A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser a ideal; fizemos interven\u00e7\u00f5es para dar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de funcionamento, mas precisar\u00edamos de mais tempo e de mais dinheiro para fazer tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio”, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O atraso na manuten\u00e7\u00e3o se deu porque o governo do DF n\u00e3o tinha verba para contratar empresas prestadoras de servi\u00e7o no in\u00edcio do ano. O trabalho se iniciou na \u00faltima semana de janeiro e custou R$ 3,5 milh\u00f5es, provenientes do or\u00e7amento local. As nove empresas contratadas j\u00e1 eram fornecedoras do governo do DF, selecionadas por meio de licita\u00e7\u00e3o. Outros R$ 9 milh\u00f5es do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf) foram repassados diretamente a todas as escolas. O valor que cada uma recebeu foi calculado de acordo com a quantidade de alunos. Cada escola tem autonomia para utiliz\u00e1-lo em pequenos reparos \u2014 como conserto de tomadas e troca de l\u00e2mpadas \u2014, em aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e em projetos pedag\u00f3gicos internos.<\/p><\/blockquote>\n
O contrato com empresas de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 feito pontualmente. Ou seja, s\u00f3 existe quando h\u00e1 demanda. O que foi contratado pelo governo neste ano j\u00e1 foi pago. Por\u00e9m, h\u00e1 pend\u00eancias referentes a servi\u00e7os prestados ainda em 2014 da ordem de R$ 6 milh\u00f5es. Ainda \u00e9 preciso o reconhecimento de d\u00edvidas por parte do governo do DF para que o valor seja confirmado e a forma de pagamento, definida. O prazo para que os \u00f3rg\u00e3os entreguem o detalhamento de d\u00e9bitos se encerra na segunda-feira.<\/p>\n
Os vencimentos dos professores e de todos os funcion\u00e1rios da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o em dia, de acordo com o cronograma de pagamento dos servidores do DF anunciado em janeiro. Assim, 88% dos professores recebem o pagamento at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas. Apenas aqueles que ganham acima de R$ 9 mil l\u00edquidos t\u00eam o complemento pago em datas escalonadas: os 2.620 professores que ganham at\u00e9 R$ 11 mil recebem tudo at\u00e9 o dia 15; os 2.274 que ganham at\u00e9 R$ 16 mil t\u00eam o pagamento quitado no dia 24; e os 458 profissionais com remunera\u00e7\u00e3o acima disso t\u00eam o valor integral depositado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas.<\/p>\n
Os d\u00e9bitos referentes a 2014, da ordem R$ 148 milh\u00f5es, ser\u00e3o pagos at\u00e9 junho de 2015, de acordo com previs\u00e3o anunciada pelo governo. Se a antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria (ARO) for aprovada pelo Tesouro Nacional, a d\u00edvida com a categoria ser\u00e1 paga integralmente e imediatamente.<\/p>\n
S\u00e3o 27.025 professores ativos, 14.715 inativos, 11.180 servidores e 6.986 funcion\u00e1rios terceirizados. H\u00e1, ainda, 17 mil professores no banco de profissionais tempor\u00e1rios aprovados em concurso de 2013. Nos \u00faltimos quatro anos, a m\u00e9dia de professores tempor\u00e1rios contratados por ano tem sido de 6,5 mil.<\/p>\n
As vagas tempor\u00e1rias existem porque h\u00e1 necessidade, ao longo do ano, de substitui\u00e7\u00f5es de professores por causa de atestados m\u00e9dicos, licen\u00e7as, aposentadorias, mortes. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter profissionais para ocupar salas de aulas de professores realocados em cargos de dire\u00e7\u00e3o das escolas. Para o in\u00edcio do ano letivo, s\u00e3o necess\u00e1rios 3,5 mil professores tempor\u00e1rios. Para o ano, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios \u00e9 de 6.518.<\/p>\n
O Distrito Federal precisa imediatamente de pelo menos tr\u00eas novas escolas: na Estrutural, na Fercal e no Parano\u00e1. Cerca de 2.760 alunos dessas localidades estudam em outras institui\u00e7\u00f5es por problemas de estrutura. A Escola Classe 1 da Estrutural foi interditada pela Defesa Civil h\u00e1 cinco anos por causa da libera\u00e7\u00e3o de gases do solo, provocada pela proximidade com o lix\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Desde ent\u00e3o, os alunos t\u00eam aulas na Escola de Aperfei\u00e7oamento dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 que fica na Asa Sul e j\u00e1 atende 20 mil alunos dos cursos profissionalizantes (entre os presenciais e os \u00e0 dist\u00e2ncia). A secretaria pretende alugar um pr\u00e9dio exclusivo para os alunos da Estrutural, em abril. At\u00e9 l\u00e1, eles permanecem na escola provis\u00f3ria e t\u00eam transporte escolar gratuito garantido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alunos da Fercal est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o parecida. Cerca de 660 estudantes assistem \u00e0s aulas em um pr\u00e9dio alugado pela secretaria. Em 2007, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios recomendou o fechamento do col\u00e9gio por entender que a situa\u00e7\u00e3o era prec\u00e1ria e inadequada para os estudantes.<\/p>\n
Mil e duzentos estudantes do Parano\u00e1 tamb\u00e9m est\u00e3o sem escola. O excedente foi identificado pela secretaria no encerramento das matr\u00edculas para o ano letivo de 2015. Um pr\u00e9dio foi alugado na regi\u00e3o administrativa para abrigar provisoriamente os alunos.<\/p>\n
Os 50 conv\u00eanios da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com entidades particulares para manter 87 creches foram renovados para 2015 \u2014 al\u00e9m delas, existe uma creche p\u00fablica totalmente mantida pelo governo do DF, na Asa Norte. Os conv\u00eanios come\u00e7aram a ser pagos na sexta-feira (13) e todas as entidades v\u00e3o receber at\u00e9 hoje (20). Por m\u00eas, a previs\u00e3o \u00e9 que o DF gaste cerca de R$ 9,3 milh\u00f5es para manter os contratos. As creches p\u00fablicas atendem a 14 mil crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. A rede, no entanto, n\u00e3o \u00e9 suficiente. Existe demanda por 27.646 vagas em todo o DF.<\/p>\n
Paula Oliveira, Ag\u00eancia Bras\u00edlia <\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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