A primeira fase do defeso do caranguejo-u\u00e7\u00e1 (Ucides cordatus) come\u00e7ou no Maranh\u00e3o e vai at\u00e9 mar\u00e7o, com a proibi\u00e7\u00e3o da captura, o transporte, o beneficiamento, a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, conforme determina a Portaria Estadual Seama N\u00ba 066-R, publicada em 22 de dezembro de 2025.<\/p>\n
O per\u00edodo de defeso ocorre durante a chamada \u201candada reprodutiva\u201d, quando machos e f\u00eameas deixam suas tocas nos manguezais para acasalar e liberar ovos. A medida busca proteger essa etapa crucial do ciclo reprodutivo do crust\u00e1ceo.<\/p>\n
De acordo com os Minist\u00e9rios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o defeso \u00e9 v\u00e1lido n\u00e3o apenas no Maranh\u00e3o, mas tamb\u00e9m nos estados do Amap\u00e1, Par\u00e1, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.<\/p>\n
Datas do defeso em 2026 no Maranh\u00e3o<\/p>\n
1\u00ba per\u00edodo: 4 a 9 de janeiro (Lua Cheia)<\/p>\n
2\u00ba per\u00edodo: 19 a 24 de janeiro (Lua Nova)<\/p>\n
3\u00ba per\u00edodo: 2 a 7 de fevereiro (Lua Cheia)<\/p>\n
4\u00ba per\u00edodo: 18 a 23 de fevereiro (Lua Nova)<\/p>\n
Durante esses intervalos, ficam proibidas atividades como captura, manuten\u00e7\u00e3o em cativeiro, transporte, beneficiamento, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o do caranguejo-u\u00e7\u00e1, incluindo partes isoladas como garras ou carne desfiada.<\/p>\n
Comerciantes que j\u00e1 possu\u00edam estoque antes do in\u00edcio do defeso devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ou ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e evitar penalidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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