A lisura dos concursos para cart\u00f3rios voltou ao centro do debate, e o cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) foi acionado para analisar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n\u00ba 0009579-25.2025.2.00.0000. N\u00e3o se trata apenas de burocracia; \u00e9 o CNJ exercendo seu papel vital de guardi\u00e3o da moralidade e da legalidade no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia levantada pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e pelo IBEPAC toca em um ponto sens\u00edvel: a imparcialidade. A den\u00fancia aponta que um membro da banca examinadora da segunda fase teria atuado como professor em cursos preparat\u00f3rios voltados exatamente para a atividade notarial.<\/p>\n
O problema? Essa atua\u00e7\u00e3o teria ocorrido dentro do per\u00edodo de veda\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, o que afrontaria diretamente o art. 1\u00ba, \u00a7 5\u00ba-A, II, da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 81\/2009.<\/p>\n
A quest\u00e3o ganha contornos mais graves com as evid\u00eancias e provas apresentadas. Documentos e m\u00eddias anexados ao processo sugerem que a rela\u00e7\u00e3o docente extrapolou o ensino gen\u00e9rico. H\u00e1 ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o em grupos de mensagens com candidatos, onde teriam circulado orienta\u00e7\u00f5es e ‘dicas’ espec\u00edficas sobre o certame.<\/p>\n
Aqui, a pergunta \u00e9 inevit\u00e1vel e inc\u00f4moda: como garantir que o jogo foi limpo? Mesmo que a vantagem seja hipot\u00e9tica, a simples d\u00favida sobre a igualdade de condi\u00e7\u00f5es possivelmente corr\u00f3i a confian\u00e7a no processo seletivo.<\/p>\n
O alto custo da nulidade O risco sist\u00eamico \u00e9 real. Falhas na triagem de examinadores n\u00e3o geram apenas manchetes; geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O pedido liminar \u00e9 dr\u00e1stico: suspens\u00e3o imediata das pr\u00f3ximas etapas (incluindo a prova oral) e anula\u00e7\u00e3o da segunda fase.<\/p>\n
Para o tribunal e a banca, o desafio \u00e9 equilibrar pratos delicados. De um lado, a urg\u00eancia em preencher serventias vagas; do outro, a prud\u00eancia necess\u00e1ria para evitar que todo o esfor\u00e7o desmorone em nulidades futuras.<\/p>\n
Afinal, quando a efici\u00eancia atropela a seguran\u00e7a jur\u00eddica, quem paga a conta \u00e9 a credibilidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n
……..<\/p>\n
Nota da Reda\u00e7\u00e3o: Este conte\u00fado baseia-se na an\u00e1lise jornal\u00edstica do PCA n\u00ba 0009579-25.2025.2.00.0000 e documentos conexos em tramita\u00e7\u00e3o no CNJ. Notibras mant\u00e9m seus canais abertos para a manifesta\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lisura dos concursos para cart\u00f3rios voltou ao centro do debate, e o cen\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) foi acionado para analisar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n\u00ba 0009579-25.2025.2.00.0000. N\u00e3o se trata apenas de burocracia; \u00e9 o CNJ exercendo seu papel vital de guardi\u00e3o da moralidade e da legalidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":378074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-378073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n