Por algum motivo que a psicologia coletiva talvez explique melhor do que a economia, o Brasil tem surtos c\u00edclicos de indigna\u00e7\u00e3o seletiva. Desta vez, a f\u00faria se voltou contra o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O se espalha aos quatro ventos \u00e9 que o crime cometido pelo TCU – simplesmente fazer perguntas -, \u00e9 grave, quase imperdo\u00e1vel. O contexto do delito \u00e9 ainda mais inconveniente \u2014 um buraco financeiro que pode alcan\u00e7ar 12 bilh\u00f5es de reais, com digitais espalhadas entre o Banco Master, o Banco Central e, invariavelmente, o bolso da vi\u00fava, sempre ele, sentindo as consequ\u00eancias do estouro da boiada.<\/p>\n
Num movimento de manada – embora os tempos sejam de frutos do mar e n\u00e3o mais de gado -, digno de document\u00e1rio, parte expressiva da imprensa decidiu que o vil\u00e3o da hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 o banco que quebrou nem o regulador que talvez tenha dormido no ponto, mas o auditor que acendeu a luz. Revogou-se o \u00f3bvio ululante: fiscalizar virou crime e questionar virou sabotagem.<\/p>\n
Conv\u00e9m, ent\u00e3o, abandonar o juridiqu\u00eas anestesiante \u2014 esse mesmo que embala plateias enquanto a carteira some do bolso \u2014 e tratar do que importa.<\/p>\n
O Banco Central vive sob uma aura de santidade tecnocr\u00e1tica. Criou-se ali a doutrina da Infalibilidade Papal do Especialista. Se o BC diz que est\u00e1 tudo bem, est\u00e1 tudo bem. Se decide liquidar um banco na calada da noite, cabe aos mortais baixar a cabe\u00e7a e murmurar um resignado am\u00e9m.<\/p>\n
Quem ousa questionar a tal \u201catividade t\u00e9cnica\u201d \u00e9 logo rotulado de pol\u00edtico, herege, inimigo da estabilidade monet\u00e1ria. \u00c9 uma piada cara e sem gra\u00e7a.<\/p>\n
Estamos falando de uma liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial abrupta, de um rombo potencial que faz o esc\u00e2ndalo do PanAmericano parecer gorjeta esquecida na mesa. Ainda assim, os editoriais pregam que o TCU deve ficar quieto, confiando cegamente na \u201cdiscricionariedade t\u00e9cnica\u201d de quem deixou o problema crescer at\u00e9 explodir.<\/p>\n
Coleguinhas editorialistas, fa\u00e7am-me o favor. Se uma empreiteira constr\u00f3i um viaduto e ele desaba custando bilh\u00f5es, o TCU entra de sola, examinando o concreto, o a\u00e7o, o c\u00e1lculo estrutural e, se necess\u00e1rio, o mapa astral do engenheiro. Ningu\u00e9m diz que o tribunal \u201cn\u00e3o entende de engenharia\u201d e que \u00e9 melhor deixar os t\u00e9cnicos trabalharem.<\/p>\n
Mas quando o viaduto banc\u00e1rio cai, subitamente exige-se sil\u00eancio reverente. Uma f\u00e9 cega. Um mutismo conveniente.<\/p>\n
O argumento de que \u201co dinheiro do FGC \u00e9 privado\u201d \u00e9 dessas mentiras reconfortantes contadas para induzir o sono profundo. Em um sistema financeiro interligado, quando o fundo seca, quem entra em campo \u00e9 o Tesouro. \u00c9 o Estado. \u00c9 o risco sist\u00eamico. Dizer que o TCU n\u00e3o tem nada a ver com a quebra de um banco desse porte \u00e9 n\u00e3o entender de banco, de Estado e muito menos de Brasil.<\/p>\n
A discuss\u00e3o degringola quando se entra no p\u00e2ntano das inten\u00e7\u00f5es. \u201cMas o ministro do TCU tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica!\u201d, gritam. \u201cQuer atingir o presidente do BC!\u201d. E da\u00ed? Ainda que o relator seja a reencarna\u00e7\u00e3o do maquiavelismo, que acorde e durma pensando em derrubar o comando do Banco Central, as perguntas continuam leg\u00edtimas. Afinal, o processo foi eficiente? O rito foi seguido? A supervis\u00e3o falhou antes de agir?<\/p>\n
Em uma democracia, m\u00e3os politicamente sujas podem segurar lanternas limpas. Se uma rivalidade pol\u00edtica iluminar uma neglig\u00eancia bilion\u00e1ria, a Rep\u00fablica agradece. Motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o invalida auditoria. O que invalida \u00e9 o sil\u00eancio c\u00famplice. E 41 bilh\u00f5es n\u00e3o evaporam sem deixar rastro, seja de gan\u00e2ncia privada, seja de incompet\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Do outro lado, soa o grito moralista de que \u201cest\u00e3o defendendo banqueiro fraudulento!\u201d.<\/p>\n
Calma (com sugeriu um jurista de minhas rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas), porque o devido processo legal n\u00e3o existe para proteger gente boa. Gente boa n\u00e3o precisa de advogado. Ele existe para proteger o Estado. Se o Banco Central, na pressa ou na soberba de sua autonomia, atropelou o rito legal, acaba de oferecer \u00e0 sociedade a nulidade como um presente de grego.<\/p>\n
A partir desse entendimento, dessa embalagem feita \u00e0s pressas, o banqueiro recorre ao STF, aponta v\u00edcios formais, alega persegui\u00e7\u00e3o e, do nada, anula-se a liquida\u00e7\u00e3o. O TCU, ao exigir que o BC demonstre que fez o dever de casa, n\u00e3o defende o banqueiro, mas o interesse p\u00fablico. Fiscalizar a forma \u00e9 garantir que o morto n\u00e3o ressuscite, anos depois, com uma liminar na m\u00e3o.<\/p>\n
O que o mercado e a chamada \u201cgrande imprensa\u201d pedem, ao atacar o TCU, \u00e9 o direito \u00e0 opacidade. Querem transformar a autonomia do Banco Central em salvo-conduto para n\u00e3o prestar contas. Confundem autonomia operacional com impunidade administrativa.<\/p>\n
A Lei Complementar 179 blindou o BC contra press\u00f5es pol\u00edticas diretas. N\u00e3o o transformou em divindade. Necess\u00e1rio deixar claro, portanto, que autonomia n\u00e3o \u00e9 onipot\u00eancia. O esc\u00e2ndalo n\u00e3o \u00e9 o TCU investigar. O esc\u00e2ndalo seria que, diante de um colapso dessa magnitude, as institui\u00e7\u00f5es se abra\u00e7assem em sil\u00eancio, trocando tapinhas nas costas em coquet\u00e9is de Bras\u00edlia.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 her\u00f3is nesta hist\u00f3ria. O BC falha, o TCU politiza, o banqueiro especula. \u00c9 a vida como ela \u00e9. Mas, depois de d\u00e9cadas observando o funcionamento do poder, aprendi uma coisa simples: democracias n\u00e3o morrem quando os poderes brigam. Morrem quando combinam o sil\u00eancio. E sil\u00eancio, neste caso, custa 12 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
…………..<\/p>\n
Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por algum motivo que a psicologia coletiva talvez explique melhor do que a economia, o Brasil tem surtos c\u00edclicos de indigna\u00e7\u00e3o seletiva. Desta vez, a f\u00faria se voltou contra o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O se espalha aos quatro ventos \u00e9 que o crime cometido pelo TCU – simplesmente fazer perguntas -, \u00e9 grave, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":378092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-378091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n