A profiss\u00e3o de multim\u00eddia acaba de ser reconhecida oficialmente, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.325\/2026 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ela prev\u00ea que um mesmo profissional acumule atividades de produ\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais e digitais.<\/p>\n
Para os sindicatos de trabalhaores, a legisla\u00e7\u00e3o traz preju\u00edzos para jornalistas e radialistas. J\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o de emissoras de TV e r\u00e1dio entende que a lei permite \u201catua\u00e7\u00e3o transversal dos profissionais\u201d. O projeto de origem \u00e9 da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e teve aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (Fenaj), seus 31 sindicatos filiados e o Movimento Nacional dos Radialistas (MNR) criticaram duramente a san\u00e7\u00e3o da lei. Para as entidades, a nova norma \u201cataca diretamente jornalistas e radialistas\u201d, cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica e beneficia empres\u00e1rios do setor de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Faltou di\u00e1logo<\/strong> \u201cAs entidades representativas v\u00e3o tomar as medidas legais necess\u00e1rias para preservar as profiss\u00f5es frente a mais essa aberra\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n Elas tamb\u00e9m criticaram o que chamam de tentativa de \u201cdesregulamentar, \u00e0 for\u00e7a, o trabalho de jornalistas e radialistas\u201d, ao criar um \u201csombreamento legal que s\u00f3 beneficia os empres\u00e1rios\u201d. A Fenaj afirma ter estranhado que \u201co governo Lula, de origem no movimento dos trabalhadores\u201d, tenha sancionado a proposta sem vetos.<\/p>\n Abert<\/strong> \u201cA nova lei est\u00e1 plenamente alinhada \u00e0 converg\u00eancia tecnol\u00f3gica do setor de comunica\u00e7\u00e3o, que exige atua\u00e7\u00e3o transversal dos profissionais, adapta\u00e7\u00e3o constante \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e atualiza\u00e7\u00e3o permanente para atender \u00e0s demandas de um mercado de trabalho em cont\u00ednua transforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente-executivo da Abert, Cristiano Lobato Fl\u00f4res.<\/p>\n Lei n\u00ba 15.325\/2026<\/strong> Entre as atribui\u00e7\u00f5es listadas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de portais, sites, redes sociais, anima\u00e7\u00f5es, jogos eletr\u00f4nicos, aplicativos, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais e digitais.<\/p>\n A lei estabelece que o profissional multim\u00eddia atue em empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, incluindo emissoras de radiodifus\u00e3o, produtoras de conte\u00fado, provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet e ag\u00eancias de publicidade. A norma tamb\u00e9m assegura que profissionais de outras categorias possam, com concord\u00e2ncia do empregador, celebrar aditivo contratual para exercer atividades de multim\u00eddia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A profiss\u00e3o de multim\u00eddia acaba de ser reconhecida oficialmente, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.325\/2026 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ela prev\u00ea que um mesmo profissional acumule atividades de produ\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais e digitais. Para os sindicatos de trabalhaores, a legisla\u00e7\u00e3o traz preju\u00edzos para jornalistas e radialistas. J\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":378440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-378439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA nota conjunta diz que n\u00e3o houve di\u00e1logo com as entidades representativas das categorias. Tamb\u00e9m destacou que as fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao profissional multim\u00eddia j\u00e1 s\u00e3o exclusivas, por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, das profiss\u00f5es de jornalista e radialista. A cr\u00edtica aponta ainda que o texto n\u00e3o prev\u00ea carga hor\u00e1ria, registro e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a nova profiss\u00e3o.<\/p>\n
\nEm sentido oposto, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV (Abert) avaliou positivamente a lei. Para a entidade, \u00e9 \u201cum avan\u00e7o relevante ao conferir clareza e reconhecimento profissional \u00e0s atividades exercidas em um ambiente cada vez mais marcado pela converg\u00eancia de m\u00eddias\u201d e \u201cm\u00faltiplas plataformas\u201d.<\/p>\n
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o define como multim\u00eddia o profissional multifuncional, de n\u00edvel superior ou t\u00e9cnico, apto a atuar na cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, planejamento, gest\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de sons, imagens, anima\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos e textos em m\u00eddias eletr\u00f4nicas e digitais.<\/p>\n