A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seape-DF) e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEEDF) firmaram uma parceria que une ressocializa\u00e7\u00e3o, trabalho no sistema prisional e fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A iniciativa permite que pessoas privadas de liberdade atuem na recupera\u00e7\u00e3o de carteiras escolares da rede p\u00fablica de ensino do DF, beneficiando diretamente estudantes e promovendo oportunidades reais de reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi regulamentada pela Portaria Conjunta n\u00ba 10, publicada em 26 de dezembro de 2025, que estabelece as atribui\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias e responsabilidades das duas secretarias no desenvolvimento, viabiliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades laborativas realizadas nos estabelecimentos penais. O normativo define que as oficinas de recupera\u00e7\u00e3o de carteiras escolares funcionar\u00e3o sob a responsabilidade da Seape-DF, em parceria com a SEEDF, respeitando crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, capacidade t\u00e9cnica das oficinas, disponibilidade de recursos materiais e humanos e as normas do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEssa parceria permite que o sistema penitenci\u00e1rio cumpra seu papel constitucional, ao oferecer atividade laborativa, aprendizado e retorno social direto, beneficiando tanto os reeducandos quanto a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito Federal\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do DF, Wenderson Teles.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lvia Paranagu\u00e1, essa portaria mostra, na pr\u00e1tica, como o Governo do Distrito Federal utiliza a educa\u00e7\u00e3o como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que une ressocializa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional e cuidado com os espa\u00e7os educacionais, mostrando que a escola tamb\u00e9m pode ser um lugar de recome\u00e7os\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cAo aprenderem um of\u00edcio e contribu\u00edrem diretamente com a rede p\u00fablica de ensino, esses custodiados se sentem parte da sociedade. \u00c9 assim que acreditamos na educa\u00e7\u00e3o: como ponte para a cidadania, para o trabalho e para um futuro com mais perspectivas\u201d, destaca a gestora.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o das carteiras escolares tenham in\u00edcio no segundo semestre deste ano.<\/p>\n
As atividades envolvem a desmontagem, montagem, reforma, restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio escolar, abrangendo servi\u00e7os de marcenaria, serralheria, pintura e ajustes estruturais. Todo o processo \u00e9 realizado de forma supervisionada, com controle de carga hor\u00e1ria, registro de frequ\u00eancia e observ\u00e2ncia dos par\u00e2metros legais, possibilitando a remi\u00e7\u00e3o de pena pelo trabalho, conforme previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o gera benef\u00edcios diretos tanto para os reeducandos quanto para os estudantes da rede p\u00fablica. Para os custodiados, a iniciativa representa a oportunidade de trabalhar, reduzir a pena e vivenciar a satisfa\u00e7\u00e3o de contribuir para uma a\u00e7\u00e3o social concreta, uma vez que ter\u00e3o ci\u00eancia da destina\u00e7\u00e3o final das carteiras recuperadas. Para as crian\u00e7as e jovens da rede p\u00fablica, o projeto assegura mobili\u00e1rios em melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, contribuindo para um ambiente escolar mais adequado e para a melhoria da qualidade do ensino.<\/p>\n
Planejamento, execu\u00e7\u00e3o e impacto social<\/strong><\/p>\n O projeto est\u00e1 estruturado a partir de um plano de trabalho conjunto, que organiza as etapas de implanta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades. Atualmente, a iniciativa encontra-se na fase de planejamento, que estuda os espa\u00e7os existentes nas unidades penais, a adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es para o funcionamento das oficinas e o trabalho integrado entre Seape-DF e SEEDF para garantir a efetividade das a\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o das carteiras escolares comecem no segundo semestre deste ano.<\/p>\n Seape-DF \u00e9 respons\u00e1vel pela classifica\u00e7\u00e3o dos reeducandos aptos ao trabalho, pela gest\u00e3o das oficinas, pela garantia da seguran\u00e7a e pelo encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais para fins de remi\u00e7\u00e3o de pena. A quantidade de reeducandos selecionados poder\u00e1 variar ao longo da vig\u00eancia da portaria, de acordo com a amplia\u00e7\u00e3o das oficinas e a disponibilidade de insumos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das carteiras escolares.<\/p>\n O normativo refor\u00e7a o papel do trabalho como instrumento de reintegra\u00e7\u00e3o social, dignidade e prepara\u00e7\u00e3o para o retorno ao conv\u00edvio em sociedade. Al\u00e9m disso, a parceria investe na atua\u00e7\u00e3o integrada entre as secretarias e consolida o trabalho prisional como uma pol\u00edtica p\u00fablica de car\u00e1ter educativo, social e humano, capaz de transformar realidades dentro e fora do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seape-DF) e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEEDF) firmaram uma parceria que une ressocializa\u00e7\u00e3o, trabalho no sistema prisional e fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A iniciativa permite que pessoas privadas de liberdade atuem na recupera\u00e7\u00e3o de carteiras escolares da rede p\u00fablica de ensino do DF, beneficiando diretamente estudantes e promovendo oportunidades reais […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":378646,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-378645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n