A Justi\u00e7a Federal rejeitou um pedido feito pelo clube de futebol Atl\u00e9tico-MG para proibir o Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais do carnaval do Recife, de usar a marca “Galo Folia”. O processo foi movido pelo time mineiro, que tem como mascote um galo, sob a justificativa de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o Atl\u00e9tico tamb\u00e9m foi condenado a pagar as custas do processo. A decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e cabe recurso. Procurado, o Galo da Madrugada disse que a Justi\u00e7a reconheceu a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi publicada pela ju\u00edza Qu\u00e9zia Silvia Reis, da 9\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro. O processo foi levado para Justi\u00e7a Federal do Rio por escolha do Atl\u00e9tico-MG, j\u00e1 que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u nessa a\u00e7\u00e3o judicial, tem sede no estado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a magistrada considerou que, embora a agremia\u00e7\u00e3o e o clube desportivo utilizem marcas com a mesma palavra, n\u00e3o h\u00e1 risco de confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o indevida. Al\u00e9m disso, de acordo com a ju\u00edza, o clube carnavalesco tem registros de marcas anteriores \u00e0 do time de futebol.<\/p>\n
“Embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o p\u00fablico \u00e9 abordado em momentos de consumo diferentes. Assim, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que o p\u00fablico confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido \u00e0 notoriedade distinta de cada um em seu segmento”, diz a magistrada em um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, conforme a senten\u00e7a, n\u00e3o caberia, no caso, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Pel\u00e9, que institui normas sobre os direitos de imagem dos atletas e das entidades esportivas.<\/p>\n
Procurado, o Galo da Madrugada informou, por meio de nota, que recebeu a decis\u00e3o com tranquilidade e que a Justi\u00e7a reconheceu a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do bloco, “que h\u00e1 mais de 40 anos leva cultura e alegria \u00e0s ruas do Recife.<\/p>\n
A agremia\u00e7\u00e3o carnavalesca disse, ainda, que n\u00e3o v\u00ea o processo como uma “disputa contra ningu\u00e9m” e que respeita o Atl\u00e9tico-MG. Al\u00e9m disso, o bloco declarou entender que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de \u00e1reas diferentes: futebol e carnaval.<\/p>\n
“O Galo segue fazendo o que sempre fez: promovendo carnaval, tradi\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. Nosso compromisso \u00e9 com o povo e com a cultura pernambucana”, afirmou o bloco no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal rejeitou um pedido feito pelo clube de futebol Atl\u00e9tico-MG para proibir o Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais do carnaval do Recife, de usar a marca “Galo Folia”. O processo foi movido pelo time mineiro, que tem como mascote um galo, sob a justificativa de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":379087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-379086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n