O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas p\u00fablicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.<\/p>\n
Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milh\u00f5es em emendas parlamentares. Eles foram inclu\u00eddos durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto, e n\u00e3o constavam na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria enviada pelo Poder Executivo, como determina a lei federal que trata das emendas (Lei Complementar 210\/24), segundo o governo.<\/p>\n
O veto ter\u00e1 que ser apreciado por deputados e senadores, que poder\u00e3o mant\u00ea-lo ou derrub\u00e1-lo.<\/p>\n
Ao todo, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 ser\u00e1 de R$ 6,54 trilh\u00f5es, com meta de super\u00e1vit de R$ 34,2 bilh\u00f5es. O sal\u00e1rio m\u00ednimo sai de R$ 1.518 e sobe para R$ 1.621.<\/p>\n
As \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o contar\u00e3o com recursos totais de R$ 271,3 bilh\u00f5es e R$ 233,7 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Para o Bolsa Fam\u00edlia, foram reservados R$ 158,63 bilh\u00f5es, enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino M\u00e9dio, o P\u00e9 de Meia, contar\u00e1 com R$ 11,47 bilh\u00f5es. Outros R$ 4,7 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o programa que garante acesso a botij\u00e3o de g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Emendas<\/strong> As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilh\u00f5es; as de bancada, destinadas \u00e0s bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 as emendas de comiss\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, somam R$ 12,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m do veto de quase R$ 400 milh\u00f5es em emendas parlamentares, h\u00e1 a expectativa de que o governo federal edite outros atos normativos para remanejar mais R$ 11 bilh\u00f5es em emendas parlamentares para outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas p\u00fablicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Alegando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":379122,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-379120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria aprovado no Congresso prev\u00ea aproximadamente de R$ 61 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n