Antes de fevereiro chegar, o presidente Lula vetou integralmente o projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de estado. Em outra canetada, Luiz In\u00e1cio sancionou o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 com veto a R$ 393 milh\u00f5es de emendas parlamentares, todas inseridas em desacordo com a lei. Fez o que tinha de fazer. Em ano de elei\u00e7\u00f5es gerais no Brasil, aposto que poucos ter\u00e3o coragem de peitar o povo e de desdizer o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Um dos mais ferrenhos defensores da dosimetria como benef\u00edcio para o presidi\u00e1rio Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recolheu os flaps. Questionado recentemente sobre o veto \u00e0 proposta que inclui a quase libera\u00e7\u00e3o dos condenados pelos atos do 8 de janeiro, o deputado disse que, logo ap\u00f3s o retorno do recesso parlamentar, tratar\u00e1 do inesgot\u00e1vel tema \u201ccom tranquilidade\u201d. Amigo da hora de Lula da Silva e louco pela reelei\u00e7\u00e3o, Motta deve agir com a parcim\u00f4nia e a pressa de uma pregui\u00e7a no cio.<\/p>\n
Embora seja dele a obriga\u00e7\u00e3o de requerer ao Congresso uma reavalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Executivo, a maioria de seus pares j\u00e1 sabe que o tempo de dura\u00e7\u00e3o dessa nova an\u00e1lise deve ser o mesmo dos solu\u00e7os do ex-presidente Jair Bolsonaro. A resposta de Motta ao questionamento foi um libelo \u00e0 paz entre Legislativo e Executivo. \u201cRespeitando o direito e a prerrogativa do presidente de vetar as mat\u00e9rias aprovadas pelo Congresso, o Congresso tamb\u00e9m, na sua prerrogativa, analisar\u00e1 o veto do presidente\u201d. Para quem entende o riscado da pol\u00edtica, um pingo \u00e9 letra. \u00c0s vezes, uma frase inteira.<\/p>\n
Por isso, independentemente dos quase 300 favor\u00e1veis \u00e0 anistia geral dos bandoleiros da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil para a oposi\u00e7\u00e3o impor ao Pal\u00e1cio do Planalto a almejada derrota simb\u00f3lica logo no in\u00edcio do ano legislativo. Para derrubar um veto presidencial, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 257 votos na C\u00e2mara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal. Marco pol\u00edtico e ideol\u00f3gico para os oposicionistas, o projeto de revis\u00e3o de penas dos golpistas condenados \u00e9 o m\u00e9todo mais eficaz e mais r\u00e1pido para tirar criminosos da cadeia.<\/p>\n
Caso o veto seja derrubado, cerca de 190 mil bandidos ser\u00e3o soltos. Considerando a proximidade das elei\u00e7\u00f5es gerais, a tarefa \u00e9 das mais ingl\u00f3rias para deputados e senadores, principalmente porque eles sabem que, no fim e ao cabo, o Supremo Tribunal Federal usar\u00e1 a l\u00f3gica jur\u00eddica e invalidar\u00e1 o texto. Diz a m\u00e1xima jur\u00eddica que quem \u00e9 inocente pede justi\u00e7a. Anistia \u00e9 para culpados. A par disso, 11 entre dez eleitores conscientes e com os dois p\u00e9s na democracia avaliam anistia ou dosimetria como impunidade. Nunca como perd\u00e3o.<\/p>\n
Voltando a Hugo Motta e incluindo na narrativa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), vale lembrar que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara e no Senado embutiu um acordo pol\u00edtico com o STF. Eles n\u00e3o contam, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que o acerto incluiu o desacerto constitucional da mat\u00e9ria. Da\u00ed para a derrubada total ser\u00e1 um pulo de um palco para outro. Bastam seis dos atuais dez votos da Corte para acabar com a farra da liberdade para foras da lei. Se querem saber, a resposta dos ministros do STF para deputados e senadores da direita desconectada da realidade ser\u00e1 simples: Errar \u00e9 humano. Persistir no erro \u00e9 burrice. Resumindo, a tend\u00eancia \u00e9 que o projeto des\u00e7a pelo ralo da Esplanada dos Minist\u00e9rios e siga at\u00e9 a Papudinha.<\/p>\n
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Misael Igreja \u00e9 analista de Notibras para assuntos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes de fevereiro chegar, o presidente Lula vetou integralmente o projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de estado. Em outra canetada, Luiz In\u00e1cio sancionou o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 com veto a R$ 393 milh\u00f5es de emendas parlamentares, todas inseridas em desacordo com a lei. Fez o que tinha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":379362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-379361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n