Um guia, com mais de 100 p\u00e1ginas, promete contribuir para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial e \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa em rela\u00e7\u00e3o aos povos de matriz africana no pa\u00eds, em especial no Distrito Federal. O material \u00e9 uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e \u00e0s Discrimina\u00e7\u00f5es, em conjunto com a Comiss\u00e3o da Verdade da Escravid\u00e3o Negra do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Bras\u00edlia. A publica\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada no Teatro dos Banc\u00e1rios, em Bras\u00edlia, marcando o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, em homenagem \u00e0 Iyalorix\u00e1 M\u00e3e Gilda, do terreiro Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum, na Bahia, v\u00edtima de intoler\u00e2ncia por ser praticante de religi\u00e3o de matriz africana e contou com participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversos terreiros da regi\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garantir o direito \u201cinviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto\u201d, em 2025 o pa\u00eds registrou 4.424 viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de cren\u00e7a ou de culto.<\/p>\n
Esse n\u00famero mostra um crescimento da intoler\u00e2ncia religiosa e representa um aumento de 14% em rela\u00e7\u00e3o aos 3.853 casos registrados em 2024, de acordo com dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).<\/p>\n
Entre os pontos em destaque na publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 o debate sobre os direitos assegurados no ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds. Al\u00e9m da liberdade de cren\u00e7a, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m garante, entre outros direitos, o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais e acesso \u00e0s fontes da cultura nacional, cabendo ao Estado apoiar e incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais, com destaque para as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras, como de outros grupos participantes do processo civilizat\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o, intitulada Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira, destaca ainda o direito de reconhecimento dos efeitos civis ao casamento religioso.<\/p>\n
H\u00e1 previs\u00e3o, na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, da obrigatoriedade da tem\u00e1tica Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira no curr\u00edculo oficial da rede de ensino.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 o direito \u00e0 mem\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o dos bens de natureza material e imaterial, entre os quais se incluem as formas de express\u00e3o; os modos de criar, fazer e viver; as obras, objetos, documentos, edifica\u00e7\u00f5es e demais espa\u00e7os destinados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais; os conjuntos urbanos e s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, art\u00edstico, arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico e cient\u00edfico.<\/p>\n
Sindicato<\/strong><\/p>\n O presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Bras\u00edlia, Eduardo Ara\u00fajo, destaca que o combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa ainda \u00e9 um dos grandes desafios do Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ara\u00fajo, a iniciativa do sindicato auxilia no combate a esse problema a partir do acesso ao conhecimento e do consequente exerc\u00edcio de direitos, por meio da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos o dia 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, institu\u00eddo em 2007, e mesmo assim, ano ap\u00f3s ano, ainda temos viola\u00e7\u00f5es desse direito. Por isso, a gente decidiu, na Comiss\u00e3o da Verdade da Escravid\u00e3o Negra aqui do Sindicato dos Banc\u00e1rios, publicar o guia para que a gente possa apresentar mais direitos para essa popula\u00e7\u00e3o vulnerabilizada pelo processo de racismo e que elas possam se defender adequadamente\u201d, disse Ara\u00fajo \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n O banc\u00e1rio lembra ainda que muitos terreiros s\u00e3o prejudicados, por n\u00e3o terem acesso \u00e0s devidas informa\u00e7\u00f5es de como devem agir em determinadas situa\u00e7\u00f5es e exigir seus direitos.<\/p>\n Para a entidade sindical, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para fortalecimento dos praticantes das religi\u00f5es de matriz africana e afro-brasileira. Um desses pontos \u00e9 reconhecer a import\u00e2ncia do legado ancestral dessa popula\u00e7\u00e3o na sociedade, \u201ccom o conhecimento necess\u00e1rio para que possam defender seus direitos e agir de forma assertiva em diversas situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cAo colocar esse guia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a sociedade brasileira e, em particular, das comunidades de matriz africana e afro-brasileira, o sindicato visa possibilitar que essas comunidades se apropriem do conte\u00fado e se empoderem na defesa de seus direitos, garantidos constitucionalmente e de forma democr\u00e1tica\u201d, ressalta o sindicato.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n A intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 crime, equiparado ao crime de racismo, sendo inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, com pena de reclus\u00e3o de 1 a 3 anos e multa. Se o crime for cometido por interm\u00e9dio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social ou publica\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, a pena ser\u00e1 de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos e multa.<\/p>\n O Disque 100, o Disque Direitos Humanos, \u00e9 um canal an\u00f4nimo que recebe den\u00fancias desse tipo de crime e de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em geral. O servi\u00e7o disp\u00f5e de atendimento na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar pelo aplicativo de mensagens WhatsApp para receber atendimento ou denunciar, enviando uma mensagem para o n\u00famero (61) 99611-0100. Pelo aplicativo Telegram, basta digitar DireitosHumanosBrasil na busca do aplicativo.<\/p>\n Quem quiser denunciar um ato de intoler\u00e2ncia ou racismo tamb\u00e9m pode procurar uma delegacia comum ou especializada, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler\u00e2ncia (Decradi). Mensagens preconceituosas, racistas, xenof\u00f3bicas e que violem os direitos humanos podem ser denunciadas no site www.humanizaredes.gov.br, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) que atua como canal de comunica\u00e7\u00e3o da sociedade com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um guia, com mais de 100 p\u00e1ginas, promete contribuir para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial e \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa em rela\u00e7\u00e3o aos povos de matriz africana no pa\u00eds, em especial no Distrito Federal. O material \u00e9 uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e \u00e0s Discrimina\u00e7\u00f5es, em conjunto com a Comiss\u00e3o da Verdade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":380009,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-380008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n