A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para 2026, definido em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Para este ano, o valor ser\u00e1 elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, v\u00e1lido para profissionais da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.<\/p>\n
Para a presidente da CNTE, F\u00e1tima Silva, a conquista precisa ser celebrada, mas ela apontou dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que p\u00f5e o Brasil entre os pa\u00edses que pior remuneram os professores, o que mostra o problema estrutural da categoria.<\/p>\n
“Mesmo assim, a conquista de um piso com ganho real representa um avan\u00e7o importante, fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e da luta permanente pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, afirmou, em nota publicada pela entidade.<\/p>\n
De acordo com a CNTE, o crit\u00e9rio de reajuste foi amplamente debatido no \u00e2mbito do F\u00f3rum Permanente do Piso, com base nos princ\u00edpios da previsibilidade e da sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda segundo a entidade, as organiza\u00e7\u00f5es representativas dos secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o concordaram com a proposta, “refor\u00e7ando o car\u00e1ter pactuado, respons\u00e1vel e federativo da decis\u00e3o”.<\/p>\n
O piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o determina a recomposi\u00e7\u00e3o anual do valor. A norma define que o piso ser\u00e1 atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real, com base no INPC, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m fixa que o percentual estabelecido nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo INPC.<\/p>\n
Prefeitos reagem<\/strong> “\u00c9 inaceit\u00e1vel que, ap\u00f3s anos de sil\u00eancio diante de reajustes elevados e ilegais \u2014 como os de 33,24% em 2022, e de 14,95% em 2023 \u2014, agora, quando o \u00edndice sinaliza 0,37%, o governo federal se mobilize para editar uma MP sob o argumento de ‘injusti\u00e7a’ no c\u00e1lculo. Essa incoer\u00eancia fere a l\u00f3gica da gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel e evidencia o uso pol\u00edtico de um instrumento que deveria ser t\u00e9cnico e est\u00e1vel”, apontou.<\/p>\n Para a CNM, entidade que representa os munic\u00edpios de pequeno porte, aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada munic\u00edpio e o respectivo quadro do magist\u00e9rio, “pois dependem das condi\u00e7\u00f5es fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias dos entes locais e dos limites de despesas com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.<\/p>\n Na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa cerca de 400 munic\u00edpios com mais de 80 mil habitantes, j\u00e1 havia apontado preocupa\u00e7\u00e3o com o reajuste. A entidade se manifestou ap\u00f3s reuni\u00e3o entre os ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, com prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que presidente a FNP.<\/p>\n “Antes do encontro, a FNP encaminhou of\u00edcio ao ministro manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o an\u00fancio da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. No documento, assinado pelo prefeito Pedro Almeida (Passo Fundo\/RS), presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o da entidade, a FNP reafirma seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, mas destaca que qualquer altera\u00e7\u00e3o no piso deve considerar a capacidade fiscal dos munic\u00edpios e vir acompanhada de responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria”, disse, em nota.<\/p>\n A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de previs\u00e3o de aporte de recursos da Uni\u00e3o para custear eventuais aumentos que extrapolem os par\u00e2metros atualmente previstos em lei, e pontuou que o reajuste do piso poderia comprometer o equil\u00edbrio fiscal dos entes locais.<\/p>\n As remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisar\u00e1 ser confirmada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para 2026, definido em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Para este ano, o valor ser\u00e1 elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":380066,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-380065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nRespons\u00e1veis pelos pagamentos dos sal\u00e1rios em \u00e2mbito municipal, os prefeitos reclamaram do valor do reajuste. Em nota, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou inconformidade com a decis\u00e3o. Segundo ele, o impacto estimado ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es aos cofres municipais.<\/p>\n