Em tempos de instabilidade, quando ru\u00eddos se confundem com fatos e a inquieta\u00e7\u00e3o se espalha com rapidez, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cumpriu um papel essencial como na noite de quinta, 22, ao reafirmar que o Estado de Direito segue operante, vigilante e \u00edntegro. O ministro n\u00e3o nominou ningu\u00e9m, seja de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas. Mas o recado foi direto ao ponto – o mercado financeiro.<\/p>\n
Sem personalizar acusa\u00e7\u00f5es ou alimentar especula\u00e7\u00f5es, Fachin optou por um tom institucional e pedag\u00f3gico. Sua mensagem foi clara ao lembrar que adversidades n\u00e3o suspendem o Direito. Ao contr\u00e1rio; \u00e9 justamente nos momentos de maior tribula\u00e7\u00e3o que a legalidade, a serenidade e o discernimento das institui\u00e7\u00f5es revelam sua raz\u00e3o de existir.<\/p>\n
Diante de fatos com impacto direto sobre quem disp\u00f5e de matilhas de lobos-guar\u00e1, o presidente do STF delimitou responsabilidades e afastou qualquer sombra de improviso. Cabe ao Banco Central, com autonomia t\u00e9cnica, zelar pela estabilidade do sistema, proteger depositantes e prevenir riscos sist\u00eamicos; a Pol\u00edcia Federal tem o papel de investigar com rigor eventuais crimes financeiros; e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, entrega-se a responsabilidade de promover a persecu\u00e7\u00e3o penal e resguardar a ordem econ\u00f4mica e os direitos dos consumidores.<\/p>\n
Ao Supremo Tribunal Federal, por sua vez, compete aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio, como a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, o respeito ao devido processo legal, ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa. Nesse contexto, Fachin foi expl\u00edcito ao reafirmar a condu\u00e7\u00e3o regular das a\u00e7\u00f5es sob relatoria do ministro Dias Toffoli, ressaltando que a supervis\u00e3o judicial segue seu curso normal, sem atalhos, exce\u00e7\u00f5es ou interfer\u00eancias indevidas.<\/p>\n
Mesmo em per\u00edodo de recesso, destacou o presidente da Corte, o funcionamento institucional n\u00e3o se interrompe. Decis\u00f5es urgentes s\u00e3o tomadas conforme o regimento e, quando necess\u00e1rio, submetidas posteriormente ao crivo do colegiado. A colegialidade, frisou, n\u00e3o \u00e9 detalhe, mas m\u00e9todo, garantia e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
O ponto mais contundente da nota surge quando Fachin afasta, sem rodeios, qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou desmoraliza\u00e7\u00e3o do Supremo. A cr\u00edtica \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria em uma democracia. A amea\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o. Atacar a autoridade da Corte para produzir caos institucional n\u00e3o \u00e9 diverg\u00eancia pol\u00edtica. \u00c9 vista, isso sim, como afronta direta ao Estado de Direito.<\/p>\n
Ao reafirmar que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei \u2014 nem mesmo o pr\u00f3prio Supremo \u2014, Fachin n\u00e3o eleva a temperatura do debate; o ministro simplesmente baixa o tom e fixa o eixo. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 julgamento pr\u00e9vio, n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o seletiva, n\u00e3o h\u00e1 capitula\u00e7\u00e3o diante de press\u00f5es pol\u00edticas, corporativas ou midi\u00e1ticas. O que existem s\u00e3o processos com rito, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nota do presidente do STF n\u00e3o promete espet\u00e1culos nem solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas. Promete algo mais valioso em momentos de ebuli\u00e7\u00e3o, a exemplo de previsibilidade institucional, compromisso democr\u00e1tico e respeito \u00e0s regras do jogo. Na interpreta\u00e7\u00e3o do que divulgou Fachin, transpar\u00eancia, \u00e9tica e credibilidade n\u00e3o s\u00e3o slogans, e sim condi\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds atravesse crises sem romper suas pr\u00f3prias funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Num cen\u00e1rio sens\u00edvel, a mensagem \u00e9 inequ\u00edvoca, indicando que o campo pode estar minado, mas as institui\u00e7\u00f5es seguem de p\u00e9. E \u00e9 exatamente isso que impede que a turbul\u00eancia se transforme em colapso. Toffoli recebeu carta branca. Se o quadro ficar\u00e1 negro, s\u00f3 o tempo dir\u00e1.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tempos de instabilidade, quando ru\u00eddos se confundem com fatos e a inquieta\u00e7\u00e3o se espalha com rapidez, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cumpriu um papel essencial como na noite de quinta, 22, ao reafirmar que o Estado de Direito segue operante, vigilante e \u00edntegro. O ministro n\u00e3o nominou ningu\u00e9m, seja de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":380166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-380165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n