O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o decretou nesta sexta-feira (23) interven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Turil\u00e2ndia, localizado a a 157 quil\u00f4metros (km) da capital do estado, S\u00e3o Lu\u00eds. A interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada, mediante nova delibera\u00e7\u00e3o colegiada.<\/p>\n
O prefeito do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curi\u00f3; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curi\u00f3; a vice-prefeita T\u00e2nya Karla e a ex-vice-prefeita de Jana\u00edna Soares Lima foram denunciados por um esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milh\u00f5es aos cofres do munic\u00edpio maranhense.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, nomear o interventor no prazo de at\u00e9 15 dias, por meio de decreto contendo, entre outros pontos, o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o dos atos administrativos alcan\u00e7ados.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a interven\u00e7\u00e3o se restringe ao Poder Executivo municipal. As fun\u00e7\u00f5es legislativas permanecem com a C\u00e2mara Municipal. Caber\u00e1 ao interventor apresentar relat\u00f3rio circunstanciado em at\u00e9 90 dias, com diagn\u00f3stico da gest\u00e3o e provid\u00eancias adotadas. O tribunal tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria nas contas do munic\u00edpio.<\/p>\n
Os investigados foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o T\u00e2ntalo II, realizada em 22 de dezembro do ano passado. Paulo Curi\u00f3 e T\u00e2nya Karla foram afastados das fun\u00e7\u00f5es e tiveram pris\u00e3o preventiva decretada.<\/p>\n
Com isso, o comando do munic\u00edpio ficou, desde o dia 26, a cargo do presidente da C\u00e2mara Municipal, Jos\u00e9 Lu\u00eds Ara\u00fajo Diniz, o Pelego, tamb\u00e9m investigado no esquema e que cumpre pris\u00e3o domiciliar com outros cinco vereadores de Turil\u00e2ndia.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o judicial, Ara\u00fajo e mais dez vereadores investigados, que tamb\u00e9m cumprem pris\u00e3o domiciliar, ficaram autorizados a sair de casa apenas para participar de sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal previamente marcadas.<\/p>\n
O esquema que causou danos aos cofres de Turil\u00e2ndia, munic\u00edpio com pouco mais de 31 mil habitantes e localizado na Baixada Maranhense, come\u00e7ou em 2021 e ocorria por meio da \u201cvenda\u201d de notas fiscais por empresas que venciam licita\u00e7\u00f5es simuladas, entre elas postos de combust\u00edvel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) estimou o dano total em R$ 56.328.937,59. O prefeito e pessoas pr\u00f3ximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turil\u00e2ndia. A diferen\u00e7a ficava com os empres\u00e1rios que forneciam as notas fiscais fraudulentas.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas J\u00fanior LTDA, Luminer e Servi\u00e7os LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigera\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Cont\u00e1bil e Agromais Pecu\u00e1ria e Piscicultura LTDA, al\u00e9m de outras pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, servidores p\u00fablicos e particulares.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico destacou que houve compras superfaturadas de combust\u00edvel para a frota de dez ve\u00edculos da prefeitura: um caminh\u00e3o, tr\u00eas micro-\u00f4nibus, uma motocicleta, um ve\u00edculo comum para uso de ambul\u00e2ncia, dois ve\u00edculos comuns para uso em transporte escolar e dois ve\u00edculos de passeio. Somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de \u00f3leo diesel comum, combust\u00edvel indicado para ve\u00edculos mais antigos.<\/p>\n
An\u00e1lise do MP mostrou que, com o volume de diesel pago, os seis ve\u00edculos da prefeitura que utilizam o combust\u00edvel conseguiriam percorrer 1.207.234 km por ano. O suposto deslocamento corresponde \u00e0 m\u00e9dia de cerca de 791 km por dia, aproximadamente a dist\u00e2ncia existente entre Turil\u00e2ndia e Jericoacoara, no litoral cearense.<\/p>\n
O MP justificou o pedido de interven\u00e7\u00e3o com base no grave comprometimento da ordem p\u00fablica no munic\u00edpio e considerando a insufici\u00eancia das medidas judiciais anteriormente estabelecidas, como pris\u00e3o preventiva, pris\u00e3o domiciliar, afastamento do cargo p\u00fablico, suspens\u00e3o dos pagamentos \u00e0s empresas utilizadas no esquema e busca e apreens\u00e3o de provas e produtos dos crimes.<\/p>\n
\u201cDurante a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o T\u00e2ntalo II, destinada ao cumprimento de mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o, foram apreendidos mais de dois milh\u00f5es de reais em esp\u00e9cie na resid\u00eancia de um dos investigados. Tal fato confirma a plena atividade da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, a tranquilidade dos envolvidos na reitera\u00e7\u00e3o de seus atos il\u00edcitos e revela uma verdadeira afronta ao Poder Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o, ao esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 sociedade turilandense\u201d, destacou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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