Jorginho Mello, governador de Santa Catarina pelo PL, j\u00e1 est\u00e1 em campanha pela reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o pode dizer isso em voz alta, pois a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o permite. Mas suas atitudes falam por ele.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o governador tem se esfor\u00e7ado para marcar posi\u00e7\u00e3o junto ao eleitorado mais radicalizado e conservador do estado. Para isso, passou a adotar uma pauta ideol\u00f3gica cada vez mais extremada, ainda que em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de desconhecimento jur\u00eddico, mas de uma escolha pol\u00edtica: provocar, sinalizar fidelidade a um campo ideol\u00f3gico e colher dividendos eleitorais.<\/p>\n
O epis\u00f3dio mais recente \u00e9 exemplar. Nesta semana, Jorginho sancionou uma lei que pro\u00edbe a ado\u00e7\u00e3o de cotas raciais nas universidades p\u00fablicas que recebem recursos estaduais. Trata-se de uma mat\u00e9ria j\u00e1 amplamente pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconhece a constitucionalidade das pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Ou seja, o governador sabia, ou deveria saber, que a lei era flagrantemente inconstitucional.<\/p>\n
Ainda assim, preferiu sancion\u00e1-la. N\u00e3o por convic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas por c\u00e1lculo pol\u00edtico. A mensagem foi clara: agradar uma parcela do eleitorado que rejeita pol\u00edticas de inclus\u00e3o e enxerga nelas uma amea\u00e7a, mesmo que isso signifique confrontar princ\u00edpios constitucionais e decis\u00f5es consolidadas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Como era previs\u00edvel, a norma n\u00e3o resistiu ao primeiro teste institucional. A lei j\u00e1 foi suspensa por decis\u00e3o liminar, confirmando o que muitos juristas alertavam desde o in\u00edcio: tratava-se de uma iniciativa invi\u00e1vel do ponto de vista legal.<\/p>\n
O caso revela mais do que um embate sobre cotas raciais. Mostra um governo disposto a usar a m\u00e1quina p\u00fablica como instrumento de campanha antecipada, explorando temas sens\u00edveis para mobilizar sua base ideol\u00f3gica, ainda que isso gere inseguran\u00e7a jur\u00eddica e desgaste institucional.<\/p>\n
Jorginho Mello parece apostar na l\u00f3gica do confronto: cria um fato pol\u00edtico, agrada seu p\u00fablico mais fiel, transfere a responsabilidade para o Judici\u00e1rio e posa de v\u00edtima quando a lei \u00e9 barrada. Uma estrat\u00e9gia conhecida, repetida e perigosa, porque substitui o debate s\u00e9rio por gestos simb\u00f3licos e inconstitucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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