A Justi\u00e7a do Trabalho inicia a partir do dia 4 a\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a Itinerante com foco no acesso das pessoas que n\u00e3o conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada \u00e9 Araguatins, no Tocantins. O objetivo \u00e9 atender trabalhadores e comunidades em territ\u00f3rios remotos, como ribeirinhos, ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es de periferias urbanas, especialmente em exclus\u00e3o digital.<\/p>\n
A iniciativa, chamada Cidadania aqui com voc\u00ea, promove um mutir\u00e3o de atendimentos, com orienta\u00e7\u00f5es e recebimento de den\u00fancias sobre quest\u00f5es trabalhistas; solu\u00e7\u00e3o de conflitos na \u00e1rea do trabalho; emiss\u00e3o de documentos como carteira de trabalho, identidade, t\u00edtulo de eleitor e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diversas.<\/p>\n
O projeto, que se estende at\u00e9 o dia 8, tem parceria nas \u00e1reas federal, estadual e municipal, incluindo atendimento com m\u00e9dicos e dentistas, previdenci\u00e1rio e cerim\u00f4nia de casamento coletivo. Os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos. A expectativa \u00e9 que o programa beneficie entre 700 a 1.000 pessoas diariamente.<\/p>\n
\u201cA ideia do casamento comunit\u00e1rio \u00e9 para que as fam\u00edlias possam ter uma situa\u00e7\u00e3o regularizada perante o Estado e isso gere prote\u00e7\u00e3o aos filhos. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia com atendimento de 7 a 10 mil pessoas durante o per\u00edodo\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o coordenador do programa e juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), Ot\u00e1vio Ferreira.<\/p>\n
Pol\u00edtica nacional <\/strong> Nas itiner\u00e2ncias, magistrados e servidores da Justi\u00e7a do Trabalho ficam inseridos na comunidade e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para, al\u00e9m de oferecer atendimento jur\u00eddico, prestar informa\u00e7\u00f5es, tirar d\u00favidas, realizar palestras, colher sugest\u00f5es.<\/p>\n Araguatins, que fica na regi\u00e3o do Bico do Papagaio, divisa do Tocantins, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, foi escolhida a partir de um processo que identificou uma s\u00e9rie de vulnerabilidades socioecon\u00f4micas no munic\u00edpio, o mais populoso da regi\u00e3o.<\/p>\n \u201cFizemos um mapeamento da situa\u00e7\u00e3oe identificamos que Araguatins tem mais de 70% da m\u00e3o de obra em um mercado informal, alto risco de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, alta possibilidade de aliciamento de pessoas para o trabalho escravo contempor\u00e2neo. H\u00e1 d\u00e9ficit de cidadania em virtude da aus\u00eancia de determinados \u00f3rg\u00e3os que possam prestar servi\u00e7o diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no local\u201d, disse o coordenador.<\/p>\n De acordo com Ferreira, o cen\u00e1rio na \u00e1rea \u00e9 de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e que merece aten\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Primeira a\u00e7\u00e3o<\/strong> Al\u00e9m disso, representantes do Minist\u00e9rio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e do INCRA tamb\u00e9m far\u00e3o parte do mutir\u00e3o da cidadania.<\/p>\n Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identifica\u00e7\u00e3o que estiverem dispon\u00edveis, al\u00e9m de outros que possam auxiliar nos atendimentos jur\u00eddicos, sociais e de sa\u00fade. Na programa\u00e7\u00e3o ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e p\u00fablico em geral.<\/p>\n A cerim\u00f4nia de casamento coletivo ser\u00e1 no dia 8 de fevereiro, pela manh\u00e3, \u00e9 destinada a casais com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos que ainda n\u00e3o formalizaram a uni\u00e3o civil.<\/p>\n O juiz trabalhista destacou ainda que o processo para chegar a um \u201cverdadeiro acesso amplo e substancial \u00e0 justi\u00e7a\u201d, tamb\u00e9m passa por informar as pessoas sobre seus direitos e, por isso, a import\u00e2ncia de que a Justi\u00e7a v\u00e1 para os territ\u00f3rios.<\/p>\n \u201cIsso gera na popula\u00e7\u00e3o atendida a confian\u00e7a de que o Estado est\u00e1 presente, de que o Estado pode ser acionado. O distanciamento do Estado com a popula\u00e7\u00e3o gera situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, de insensibilidade e falta de confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Pelo calend\u00e1rio, a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 em abril, no Oiapoque, no Amap\u00e1. Em maio, ser\u00e1 a vez da regi\u00e3o da Ilha de Maraj\u00f3 (Melga\u00e7o e Portel), no Par\u00e1, em maio. Em junho a itiner\u00e2ncia vai aportar em Pacaraima, em Roraima.<\/p>\n Veja abaixo os atendimentos que ser\u00e3o oferecidos<\/p>\n Jur\u00eddicos<\/strong> Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong> Sa\u00fade<\/strong> INSS<\/strong> Receita Federal<\/strong> Incra e MDA<\/strong> A Justi\u00e7a do Trabalho inicia a partir do dia 4 a\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a Itinerante com foco no acesso das pessoas que n\u00e3o conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada \u00e9 Araguatins, no Tocantins. O objetivo \u00e9 atender trabalhadores e comunidades em territ\u00f3rios remotos, como ribeirinhos, ind\u00edgenas, quilombolas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":381459,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-381458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs a\u00e7\u00f5es integram a Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Itinerante e Inclus\u00e3o Digital da Justi\u00e7a do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT, em dezembro do ano passado e que determina que a itiner\u00e2ncia passe a ter car\u00e1ter obrigat\u00f3rio na Justi\u00e7a do Trabalho em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\nNesta primeira a\u00e7\u00e3o, juntamente com a Justi\u00e7a do Trabalho, participam Ex\u00e9rcito Brasileiro, Justi\u00e7a Estadual, Justi\u00e7a Federal, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Cart\u00f3rios, INSS, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
\n\u2022 Atendimentos
\n\u2022 Formaliza\u00e7\u00e3o de pedido judicial
\n\u2022 Audi\u00eancias
\n\u2022 Acompanhamento de processos
\n\u2022 Decis\u00f5es<\/p>\n
\n\u2022 Carteira de trabalho (CTPS)
\n\u2022 V\u00ednculo empregat\u00edcio
\n\u2022 Sal\u00e1rio m\u00ednimo
\n\u2022 Hora extra
\n\u2022 F\u00e9rias
\n\u2022 13\u00ba sal\u00e1rio
\n\u2022 FGTS
\n\u2022 Aviso-pr\u00e9vio
\n\u2022 Licen\u00e7as<\/p>\n
\n\u2022 Atendimentos gerais com dentista
\n\u2022 Atendimentos gerais com m\u00e9dico
\nEmiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos
\n\u2022 Certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito
\n\u2022 Carteira de identidade
\n\u2022 Carteira de trabalho
\n\u2022 T\u00edtulo de eleitor<\/p>\n
\n\u2022 Per\u00edcias
\n\u2022 Atendimento Previdenci\u00e1rio<\/p>\n
\n\u2022 Orienta\u00e7\u00f5es sobre Imposto de Renda
\n\u2022 Emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de CPF
\n\u2022 Cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico<\/p>\n
\n\u2022 Emiss\u00e3o de CAF (Cadastro Nacional de Agricultura Familiar)
\n\u2022 Servi\u00e7os financeiros do Pronaf e Desenrola, com Basa e Caixa
\n\u2022 Regulariza\u00e7\u00e3o de lotes em projetos de assentamento e emiss\u00e3o de Contratos de Concess\u00e3o de Uso
\n\u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria
\n\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de vistorias ocupacionais de lotes
\n\u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre cr\u00e9ditos de instala\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Orienta\u00e7\u00e3o para procedimentos de titula\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Esclarecimentos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas executadas pelo INCRA no \u00e2mbito da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"