O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Mar\u00e7al foi condenado pela Justi\u00e7a ao pagamento de R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasi\u00e3o, ambos disputavam o cargo de prefeito.<\/p>\n
Durante a campanha, Mar\u00e7al associou a imagem de Boulos ao uso de coca\u00edna. Dias antes do primeiro turno, Mar\u00e7al chegou a apresentar um laudo falso em suas redes sociais em que afirmava que o seu oponente havia recebido atendimento por uso de drogas il\u00edcitas. Isso fez com que a Justi\u00e7a Eleitoral, ainda durante as elei\u00e7\u00f5es, determinasse a suspens\u00e3o do perfil de Mar\u00e7al no Instagram por ter identificado ind\u00edcios de falsidade nesse documento.<\/p>\n
O caso foi investigado pela Pol\u00edcia Federal, que indiciou Mar\u00e7al pela utiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o desse laudo falso.<\/p>\n
Na senten\u00e7a proferida na \u00faltima quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, apontou que \u201co debate pol\u00edtico, por sua natureza, admite cr\u00edticas \u00e1cidas, contundentes e at\u00e9 mesmo indelicadas\u201d, mas que isso n\u00e3o autoriza \u201ca pr\u00e1tica de crimes contra a honra, tampouco a fabrica\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o dolosa de fatos sabidamente inver\u00eddicos (fake news) com o intuito de aniquilar a reputa\u00e7\u00e3o alheia\u201d. Segundo o juiz, \u201ca liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 salvo-conduto para a cal\u00fania e a difama\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, o juiz considerou que Mar\u00e7al \u201cultrapassou, e muito, as raias do debate pol\u00edtico civilizado e da cr\u00edtica administrativa\u201d e que ele utilizou um laudo m\u00e9dico falso para fabricar \u201cuma \u2018realidade\u2019 criminosa para imputar falsamente ao autor a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio de entorpecentes\u201d.<\/p>\n
\u201cA assinatura do m\u00e9dico falecido foi forjada. O documento foi fabricado com o dolo espec\u00edfico de imputar ao autor um internamento psiqui\u00e1trico por uso de coca\u00edna que jamais ocorreu\u201d, disse o juiz.<\/p>\n
“Trata-se da fabrica\u00e7\u00e3o fria e calculada de uma mentira documental para ludibriar o eleitorado e destruir a honra do advers\u00e1rio. O r\u00e9u agiu com dolo intenso, valendo-se de sua vasta rede de alcance digital para potencializar o dano”, escreveu o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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