Nesta segunda-feira, 2, o Congresso Nacional retomou os trabalhos. Eu j\u00e1 estava sentindo falta daquele estresse caracter\u00edstico que s\u00f3 o atual Congresso \u00e9 capaz de provocar. A cada declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara ou a cada fala de algum deputado desmiolado, a gente vai morrendo um pouquinho por dentro. \u00c9 quase um esporte nacional acompanhar o notici\u00e1rio pol\u00edtico e tentar manter a sanidade.<\/p>\n
E bastou a sess\u00e3o de abertura para confirmar que 2026 n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Hugo Motta afirmou, com a maior naturalidade do mundo, que o Congresso continuar\u00e1 fazendo valer suas prerrogativas na destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Disse isso como quem defende um direito sagrado, uma conquista hist\u00f3rica do Legislativo.<\/p>\n
O problema \u00e9 que Hugo Motta finge n\u00e3o saber, ou prefere ignorar, que essas tais emendas parlamentares se transformaram numa verdadeira aberra\u00e7\u00e3o institucional. Para ser mais precisa, numa usurpa\u00e7\u00e3o das prerrogativas do Poder Executivo. Afinal, a quem cabe executar o or\u00e7amento? A resposta est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o: ao Executivo. \u00c9 o governo eleito que deve planejar, gerir e implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas de forma integrada, t\u00e9cnica e com vis\u00e3o nacional.<\/p>\n
O que vemos hoje \u00e9 o or\u00e7amento sendo fatiado em interesses paroquiais, negociado como moeda pol\u00edtica e distribu\u00eddo sem transpar\u00eancia suficiente. Deputados passam a agir como pequenos prefeitos de verbas p\u00fablicas, escolhendo obras e prioridades n\u00e3o a partir de um projeto de pa\u00eds, mas de c\u00e1lculos eleitorais imediatos. O resultado \u00e9 um Estado fragmentado, ineficiente e ref\u00e9m de acordos de bastidores.<\/p>\n
Defender esse modelo como \u201cprerrogativa do Congresso\u201d \u00e9 inverter completamente a l\u00f3gica republicana. Fiscalizar o Executivo \u00e9 fun\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do Legislativo. Aprovar o or\u00e7amento tamb\u00e9m. Execut\u00e1-lo, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9. Quando o Congresso ultrapassa essa linha, n\u00e3o est\u00e1 fortalecendo a democracia, mas deformando o equil\u00edbrio entre os poderes.<\/p>\n
Se a abertura dos trabalhos j\u00e1 come\u00e7ou assim, com a reafirma\u00e7\u00e3o desse v\u00edcio institucional, podemos nos preparar: o estresse est\u00e1 oficialmente de volta. E, como de costume, cada nova sess\u00e3o promete arrancar mais um pedacinho da nossa paci\u00eancia e da pr\u00f3pria ideia de um Estado que funcione para o interesse p\u00fablico, e n\u00e3o para a conveni\u00eancia pol\u00edtica de ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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