Nesta ter\u00e7a-feira, 2, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar encaminhou ao Superior Tribunal Militar pedidos formais para que Jair Bolsonaro, Braga Netto e outros militares sejam declarados indignos do t\u00edtulo das For\u00e7as Armadas. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas o destino jur\u00eddico de alguns indiv\u00edduos, mas o pr\u00f3prio sentido de honra e responsabilidade que deve acompanhar uma patente militar.<\/p>\n
Os argumentos apresentados s\u00e3o graves e consistentes. Eles apontam que oficiais de alta patente teriam se envolvido ou apoiado uma tentativa de ruptura institucional, valendo-se justamente do prest\u00edgio e do poder conferidos por seus cargos. Se ainda houver compromisso com a legalidade e com a dignidade institucional na mais alta corte militar, n\u00e3o h\u00e1 alternativa razo\u00e1vel: generais e oficiais envolvidos em atos contra a democracia devem perder suas patentes.<\/p>\n
\u00c9 inadmiss\u00edvel que algu\u00e9m que atentou contra o regime democr\u00e1tico continue ostentando s\u00edmbolos de honra militar. A patente n\u00e3o \u00e9 um adorno vital\u00edcio, mas um reconhecimento condicionado \u00e0 lealdade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Quando essa lealdade \u00e9 quebrada, a perman\u00eancia no quadro das For\u00e7as Armadas se torna uma contradi\u00e7\u00e3o moral e jur\u00eddica.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o chega ao absurdo quando se imagina a coexist\u00eancia entre pris\u00e3o e patente. Presidi\u00e1rios n\u00e3o deveriam usar t\u00edtulos militares em nenhuma hip\u00f3tese. N\u00e3o se pode conciliar a ideia de disciplina, hierarquia e defesa da ordem constitucional com a condi\u00e7\u00e3o de quem foi condenado por tentar destru\u00ed-la. Isso fere a l\u00f3gica, a \u00e9tica e a pr\u00f3pria imagem das For\u00e7as Armadas perante a sociedade.<\/p>\n
Mais do que punir indiv\u00edduos, o julgamento representa uma oportunidade hist\u00f3rica de reafirmar que a institui\u00e7\u00e3o militar n\u00e3o pode ser instrumento de projetos autorit\u00e1rios. Declarar indignos aqueles que tra\u00edram sua miss\u00e3o \u00e9 um gesto necess\u00e1rio para preservar a credibilidade das For\u00e7as Armadas e para deixar claro que a democracia n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel.<\/p>\n
Se a Justi\u00e7a Militar quiser honrar seu papel, precisar\u00e1 demonstrar que patente n\u00e3o protege golpistas. Ao contr\u00e1rio: quem usa a farda para atacar a democracia perde o direito de us\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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