O Fundo Amaz\u00f4nia vai destinar R$ 80 milh\u00f5es para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amaz\u00f4nia Legal, por meio de um edital lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amaz\u00f4nia Viva e \u00e9 resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
Os recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis ser\u00e3o aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milh\u00f5es por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O edital \u00e9 dirigido a redes e organiza\u00e7\u00f5es individuais, como cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o comprovada na regi\u00e3o. Ser\u00e3o priorizados projetos com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios, protagonismo feminino, participa\u00e7\u00e3o de jovens e atua\u00e7\u00e3o em cadeias da sociobiodiversidade.<\/p>\n
Um dos principais objetivos do edital \u00e9 fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), al\u00e9m do acesso a opera\u00e7\u00f5es do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).<\/p>\n
“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles v\u00e3o conseguir, al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o, agregar novos equipamentos”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.<\/p>\n
Segundo a Conab, os recursos poder\u00e3o ser utilizados no fomento produtivo, como aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, obras e constru\u00e7\u00f5es, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condi\u00e7\u00f5es produtivas. Assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural e pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica para inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade tamb\u00e9m poder\u00e3o ser custeadas, desde que n\u00e3o ultrapassem 50% do valor de repasse.<\/p>\n
“O edital buscar gerar emprego e renda e tamb\u00e9m te v\u00ednculo com a agenda de seguran\u00e7a alimentar e nutricional”, observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais, de seguran\u00e7a alimentar e inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n
“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estrutura\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, o fomento produtivo, a gente est\u00e1 fomentando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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