A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lan\u00e7aram nesta quarta 25 o Manifesto em Defesa da Democracia. O documento, assinado pelos presidentes da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, e da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, tem por objetivo contribuir para o debate da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Para as entidades, o Brasil enfrenta graves dificuldades pol\u00edtico-sociais e o sistema pol\u00edtico passa por uma crise. \u201cA inquestion\u00e1vel crise por que passam, no Brasil, as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente de persistentes v\u00edcios e distor\u00e7\u00f5es, tem produzido efeitos gravemente danosos ao pr\u00f3prio sistema representativo, \u00e0 legitimidade dos pleitos e \u00e0 credibilidade dos mandat\u00e1rios eleitos para exercer a soberania popular\u201d, diz o texto.<\/p>\n
No manifesto, CNBB e OAB pedem o fim do financiamento empresarial \u00e0s campanhas eleitorais, \u201ccausa dos principais e reincidentes esc\u00e2ndalos que t\u00eam abalado a na\u00e7\u00e3o”. Com o fim desse sistema de financiamento, as institui\u00e7\u00f5es acreditam que ser\u00e1 poss\u00edvel afastar “a censur\u00e1vel influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico” no resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da OAB defendeu a aprova\u00e7\u00e3o, ainda neste ano, da reforma pol\u00edtica no Congresso Nacional, a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2, al\u00e9m do fim do voto proporcional. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel imaginar que n\u00e3o ocorra, neste ano, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica. Queremos discutir a reforma pol\u00edtica para tentar combater as causas desse grave problema que podemos verificar na vida p\u00fablica de desvio de conduta. Queremos que haja criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 de campanha e que o eleitor saiba exatamente quem ele est\u00e1 elegendo na hora de pleito, acabando \u2013 como ocorre hoje \u2013 com que o eleitor vote em um [candidato] e acabe elegendo outro\u201d, disse Co\u00ealho.<\/p><\/blockquote>\n
A CNBB e a OAB lideram 106 entidades da sociedade civil que formam a Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas. A coaliz\u00e3o est\u00e1 coletando assinaturas para uma proposta de iniciativa popular sobre a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo dom Raymundo, j\u00e1 foram colhidas 500 mil assinaturas de eleitores para o projeto de iniciativa de popular. \u201cEstamos intensificando a coleta de assinaturas durante o per\u00edodo da Campanha da Fraternidade [realizada anualmente pela Igreja Cat\u00f3lica na \u00e9poca da Quaresma, abordando sempre problemas concretos que envolvem a sociedade brasileira] para que tenhamos, como um dos resultados da campanha, este ano, um n\u00famero de assinaturas que chegue a 1,5 milh\u00e3o e, assim, poder levar ao Congresso, em abril, esse projeto de iniciativa popular.\u201d<\/p>\n
Hoje \u00e0 tarde, as entidades ter\u00e3o um encontro com parlamentares para debater o projeto de reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO manifesto pretende chegar \u00e0 sociedade por meio das entidades que apoiam a proposta de reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica. Vamos ao Congresso Nacional lan\u00e7ar esse manifesto tamb\u00e9m para que [os parlamentares] tomem conhecimento. N\u00f3s n\u00e3o pretendemos ser donos da verdade. \u00c9 um projeto que colocamos como proposta para ser discutido”, disse dom Raymundo.<\/p>\n
O presidente da CNBB defendeu ainda que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe ativamente a tramita\u00e7\u00e3o das propostas que tratam do assunto. “Desejamos que a sociedade acompanhe esse processo no Congresso para que as reformas que deseja n\u00e3o sejam desvirtuadas. Cabe ao Congresso a reforma pol\u00edtica, mas cabe \u00e0 sociedade participar e acompanhar esse processo\u201d, disse dom Raymundo.<\/p>\n
Ana Cristina Campos , ABr <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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