Nesta quinta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino determinou a suspens\u00e3o de sal\u00e1rios e benef\u00edcios que ultrapassem o teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico. Pela lei, nenhum servidor pode receber mais que R$ 46.366,19. A decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica e, sobretudo, necess\u00e1ria porque corrige uma distor\u00e7\u00e3o antiga e vergonhosa que vinha sendo naturalizada no Estado brasileiro.<\/p>\n
Ao enfrentar os chamados \u201csupersal\u00e1rios\u201d, Dino atinge diretamente privil\u00e9gios consolidados de ju\u00edzes, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, militares e outros servidores do alto escal\u00e3o. N\u00e3o se trata de um gesto simb\u00f3lico nem de uma medida seletiva: os tr\u00eas Poderes foram alcan\u00e7ados. \u00c9 justamente a\u00ed que a decis\u00e3o ganha estatura institucional. O que estava em jogo n\u00e3o era apenas a letra fria da Constitui\u00e7\u00e3o, mas a disposi\u00e7\u00e3o real de faz\u00ea-la valer contra interesses dos poderosos.<\/p>\n
Defender a democracia vai muito al\u00e9m de prender golpistas ou reagir a ataques expl\u00edcitos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Democracia tamb\u00e9m se sustenta no enfrentamento de distor\u00e7\u00f5es estruturais que corroem a confian\u00e7a da sociedade no Estado, como o or\u00e7amento secreto, os penduricalhos indevidos e os sal\u00e1rios que ultrapassam o teto constitucional. Quando a lei vale para uns e \u00e9 driblada por outros, o pacto democr\u00e1tico se fragiliza.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino exige coragem. Mexer em privil\u00e9gios nunca \u00e9 f\u00e1cil, especialmente quando eles est\u00e3o entranhados nas camadas mais altas do servi\u00e7o p\u00fablico. Mas \u00e9 exatamente esse tipo de enfrentamento que diferencia o discurso da pr\u00e1tica. Ao cortar excessos e reafirmar o teto constitucional, o ministro n\u00e3o apenas cumpre a lei: recoloca o Estado no eixo da igualdade republicana.<\/p>\n
A hist\u00f3ria costuma registrar n\u00e3o apenas quem fala em nome da democracia, mas quem est\u00e1 disposto a defend\u00ea-la quando isso custa caro. Neste epis\u00f3dio, Fl\u00e1vio Dino entra para a hist\u00f3ria por ter escolhido o caminho mais dif\u00edcil e o mais justo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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