O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos munic\u00edpios de Sobrado e Sap\u00e9 e Sobrado, na Para\u00edba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito \u00e0 terra, o mais longo conflito agr\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n
A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, beneficia 21 fam\u00edlias, que tamb\u00e9m passam a garantir acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas como cr\u00e9dito rural e programas de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
A \u00e1rea desapropriada \u00e9 de 133,48 hectares e o investimento do governo federal \u00e9 de R$ 8.294.828,59.<\/p>\n
Sap\u00e9, na regi\u00e3o de Barra das Antas, viu o nascimento das Ligas Camponesas, em que trabalhadores reivindicavam a terra que estava sob o controle de latifundi\u00e1rios. O movimento surgiu com a luta de Jo\u00e3o Pedro Teixeira pela reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pedro foi assassinado em 1962. Logo depois, sua esposa, Elizabeth Teixeira, assumiu a presid\u00eancia da Liga de Sap\u00e9 em defesa dos trabalhadores rurais, tendo sido perseguida pela repress\u00e3o da ditadura militar.<\/p>\n
Elizabeth passou a ser vigiada de perto pelos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, assim como seus filhos. Passou 8 meses na pris\u00e3o durante a ditadura militar, sua casa foi incendiada e foi for\u00e7ada a viver na clandestinidade por 17 anos.<\/p>\n
Em 1981, ela foi reencontrada durante as filmagens do document\u00e1rio Cabra Marcado para Morrer, do cineasta Eduardo Coutinho, que retrata a hist\u00f3ria da fam\u00edlia ap\u00f3s o assassinato de Jo\u00e3o Pedro Teixeira.<\/p>\n
Prestes a completar 101 anos de idade, em 13 de fevereiro, atualmente Elizabeth mora em Jo\u00e3o Pessoas, em uma casa que ganhou do cineasta Eduardo Coutinho.<\/p>\n
A casa onde morou Jo\u00e3o Pedro Teixeira com a mulher Elizabeth e os filhos do casal se transformou no Memorial Jo\u00e3o Pedro Teixeira, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Antas.<\/p>\n
Conflito<\/strong> Em 2006, ap\u00f3s intensa luta, um decreto presidencial considerou a \u00e1rea da fazenda como de interesse social para fins de reforma agr\u00e1ria. Por\u00e9m uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais e um mandado de seguran\u00e7a iniciado pelo propriet\u00e1rio dificultaram o processo de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n Em 17 de abril de 2012, o MST da Para\u00edba fez uma manifesta\u00e7\u00e3o, com cerca de 500 pessoas, que culminou com a ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Incra em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Em fevereiro de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o mandado de seguran\u00e7a para o propriet\u00e1rio e votou pela manuten\u00e7\u00e3o do decreto presidencial, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o protocolada pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n Em 25 de mar\u00e7o do ano passado, uma audi\u00eancia p\u00fablica, na C\u00e2mara Municipal de Sobrado, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 70 pessoas, entre autoridades, agricultores familiares e representantes de movimentos sociais, aprovou a proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de parte da Fazenda Antas. O momento representou um grande passo na luta pela terra na regi\u00e3o.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, o Incra deu prosseguimento ao processo administrativo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, por meio do Decreto N\u00ba 433\/92, que regula a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para fins de reforma agr\u00e1ria por meio de compra e venda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos munic\u00edpios de Sobrado e Sap\u00e9 e Sobrado, na Para\u00edba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito \u00e0 terra, o mais longo conflito agr\u00e1rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":382099,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-382096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, o processo de desapropria\u00e7\u00e3o das terras foi retomado na Justi\u00e7a. Em 2004, o propriet\u00e1rio da fazenda entrou com pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse junto ao Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJ -PB). O caso foi julgado e a senten\u00e7a judicial reconheceu esbulho possess\u00f3rio e concedeu liminar favor\u00e1vel ao fazendeiro em de junho deste ano.<\/p>\n