O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1. A decis\u00e3o foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia), S\u00edlvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e S\u00f4nia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), e \u00e9 uma resposta \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e organiza\u00e7\u00f5es sociais que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 15 dias, liderados por ind\u00edgenas, esses grupos mant\u00eam ocupa\u00e7\u00f5es e atos de protesto em Santar\u00e9m, no oeste paraense. A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que prev\u00ea a concess\u00e3o da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
O modal aquavi\u00e1rio \u00e9 considerado importante corredor log\u00edstico para escoar produtos do agroneg\u00f3cio, mas enfrenta resist\u00eancia das comunidades instaladas nas \u00e1reas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil ind\u00edgenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapaj\u00f3s, segundo o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s Arapiuns (CITA), que representa os povos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Na nota do governo, os ministros informam que a suspens\u00e3o das obras de dragagem \u00e9 um gesto de negocia\u00e7\u00e3o, mas o empreendimento n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a concess\u00e3o da hidrovia.<\/p>\n
“\u00c9 importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos constituem a\u00e7\u00e3o de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem \u00e0 necessidade de garantir o tr\u00e1fego fluvi\u00e1rio na Hidrovia do Tapaj\u00f3s diante dos per\u00edodos de baixa das \u00e1guas. Ou seja, essas obras n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com os estudos de concess\u00e3o da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Protesto na COP30<\/strong> “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas, o governo federal vem a p\u00fablico reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado \u00e0 hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s ser\u00e1 precedido da realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via e informada, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o texto.<\/p>\n Grupo de trabalho<\/strong> Tamb\u00e9m foi anunciada a institui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial, com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, bem como de representantes indicados pelos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o do Rio Tapaj\u00f3s com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, pr\u00e9via e informada.<\/p>\n O outro compromisso assumido \u00e9 o de apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma dos processos de consulta pr\u00e9via sobre a concess\u00e3o da hidrovia do Tapaj\u00f3s, em di\u00e1logo com as comunidades.<\/p>\n Riscos socioambientais<\/strong> “A entidade tamb\u00e9m alerta para os riscos ambientais e sociais associados \u00e0 dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, como impactos sobre a pesca, eros\u00e3o das margens, ressuspens\u00e3o de contaminantes e danos irrevers\u00edveis a um dos principais corredores ecol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia, sem a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental completos \u00e0s comunidades afetadas”, disse a Coiab.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1. A decis\u00e3o foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia), S\u00edlvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e S\u00f4nia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), e \u00e9 uma resposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":382202,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-382201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo ano passado, ap\u00f3s o protesto de ind\u00edgenas Muduruku que interditou a entrada da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m, o governo se comprometeu com a realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via aos povos do Rio Tapaj\u00f3s sobre o projeto de hidrovia na regi\u00e3o. Este compromisso foi novamente refor\u00e7ado na nota assinada pelos ministros.<\/p>\n
\nAl\u00e9m disso, diante das mobiliza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, o governo federal confirmou o envio de representantes \u00e0 Santar\u00e9m, para estabelecerem processo de negocia\u00e7\u00e3o com os manifestantes, com acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
\nEm nota, a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab) manifestou apoio \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e criticou o projeto de concess\u00e3o da hidrovia \u00e0 iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre territ\u00f3rios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.<\/p>\n