Come\u00e7ou o processo de inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que executar\u00e3o atividades para auxiliar no controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia. A iniciativa faz parte do programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia (UcM), do governo federal, e \u00e9 voltada para 48 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para controle do desmatamento que aderiram \u00e0 iniciativa em 2024. O projeto \u00e9 financiado com recursos de R$ 131,9 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia e deve beneficiar cerca de 7,3 mil fam\u00edlias que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o escolhidas por meio de chamada p\u00fablica conforme determina o edital, lan\u00e7ado na \u00faltima segunda-feira (2). Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater). As propostas de trabalho devem ser apresentadas at\u00e9 2 de mar\u00e7o pelo Sistema de Gest\u00e3o de Ater (SGA). D\u00favidas devem ser enviadas para o e-mail: duvidas001.2026@anater.org.<\/p>\n
A iniciativa mira na garantia da propriedade da terra e na inclus\u00e3o produtiva na Amaz\u00f4nia. O projeto apoiar\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria para oferecer Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater). Tamb\u00e9m ser\u00e1 oferecida assist\u00eancia t\u00e9cnica, fortalecimento da agricultura familiar e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, para que os agricultores aprimorem sua renda de forma sustent\u00e1vel, mantendo a floresta em p\u00e9.<\/p>\n
\u201cEssa regi\u00e3o, marcada por uma multiplicidade de atores, incluindo comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas, agricultores familiares, assentamentos da reforma agr\u00e1ria, m\u00e9dios e grandes empreendimentos agropecu\u00e1rios e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, demanda estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o que considerem as especificidades locais, os conflitos pelo uso do solo, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e as diferentes formas de apropria\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u201d, diz o edital.<\/p>\n
O projeto prioriza pequenas propriedades rurais \u2013 im\u00f3veis com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 localizadas em assentamentos ou \u00e1reas de glebas p\u00fablicas federais sem destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es iniciais est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o e visita aos agricultores familiares para iniciar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental em terras previamente selecionadas em di\u00e1logo entre os parceiros. Na sequ\u00eancia, as equipes apoiar\u00e3o os agricultores na implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas e de sistemas agroflorestais.<\/p>\n
Nessa primeira etapa, ser\u00e3o 16 lotes a serem licitados por meio do edital, divididos nos 48 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o controle do desmatamento que aderiram ao Uni\u00e3o com Munic\u00edpios at\u00e9 abril de 2024.<\/p>\n
\u201cNesta etapa, o projeto prev\u00ea alcan\u00e7ar fam\u00edlias de seis estados amaz\u00f4nicos \u2013 Acre, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o agricultores familiares, ocupantes de terras p\u00fablicas federais ainda sem destina\u00e7\u00e3o ou assentados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)\u201d, informou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, um dos respons\u00e1veis pelo programa, juntamente com o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Anater, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Uni\u00e3o com Munic\u00edpios<\/strong> Atualmente, 70 munic\u00edpios em sete estados da Amaz\u00f4nia j\u00e1 participam da iniciativa. Mais de 1.800 equipamentos, entre ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e itens para monitoramento, j\u00e1 foram entregues, al\u00e9m de atividades de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pagamento por servi\u00e7os ambientais para agricultores familiares.<\/p>\n Com cerca de R$ 800 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia e do Projeto Floresta + Amaz\u00f4nia (parceria entre MMA, PNUD e Fundo Verde do Clima – GCF, na sigla em ingl\u00eas), o programa realiza projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, a implementa\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de governan\u00e7a ambiental nas prefeituras, o pagamento por servi\u00e7os ambientais e a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou o processo de inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que executar\u00e3o atividades para auxiliar no controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia. A iniciativa faz parte do programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia (UcM), do governo federal, e \u00e9 voltada para 48 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para controle do desmatamento que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":382335,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-382334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEsse \u00e9 o primeiro projeto do Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios de tr\u00eas previstos com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para os pr\u00f3ximos 5 anos. A meta \u00e9 fazer a regulariza\u00e7\u00e3o completa de cerca de 30 mil fam\u00edlias, com investimento total previsto de R$ 600 milh\u00f5es. Institu\u00eddo em 2023, o programa reconhece o protagonismo dos gestores locais na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e de inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n