O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa para suspender interven\u00e7\u00f5es do Projeto Orla Sul, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma via sobre a fal\u00e9sia entre a Praia do Sol e a Barra de Gramame. Segundo o MP, a \u00e1rea \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o abrange um trecho de 520 metros da fal\u00e9sia do Gramame, em um raio de 100 metros a partir da borda, com o objetivo de evitar o agravamento de processos erosivos j\u00e1 identificados. O MP pede multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), a revis\u00e3o do projeto vi\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o de um Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (Prad) com reflorestamento da borda da fal\u00e9sia, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$ 1 milh\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Antes da a\u00e7\u00e3o, o MP recomendou, em mar\u00e7o de 2025, a suspens\u00e3o da obra, mas afirma que a prefeitura n\u00e3o cumpriu integralmente a medida.<\/p>\n
Laudos t\u00e9cnicos do N\u00facleo de Atividades T\u00e9cnicas (NAT) apontam fragilidade geol\u00f3gica, eros\u00e3o ativa e risco elevado de agravamento dos danos com o tr\u00e1fego. O MP sustenta ainda que os estudos apresentados pelo munic\u00edpio subestimam os impactos cumulativos, como vibra\u00e7\u00f5es, expans\u00e3o urbana e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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