Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o integra a Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio. A norma \u00e9 assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes.<\/p>\n
Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto lembrou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, lan\u00e7ado no dia 4, estabelece uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio para prevenir a viol\u00eancia letal contra meninas e mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO Decreto n\u00ba 12.845 atualiza normas que regulamentam o funcionamento do Ligue 180, aprimorando fluxos, integra\u00e7\u00e3o institucional e capacidade de resposta \u00e0s den\u00fancias. A central passa a integrar formalmente o eixo estruturante de preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria do pacto, como ferramenta estrat\u00e9gica de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o\u201d, explica o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o do decreto adequa o marco normativo \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao longo desses anos\u201d, avaliou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u201cO novo texto reafirma o car\u00e1ter nacional e interfederativo do servi\u00e7o, fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, com interoperabilidade de dados, integra\u00e7\u00e3o de fluxos e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d, ressalta.<\/p>\n Entenda<\/strong> Segundo o decreto, o Ligue 180 e os demais canais estar\u00e3o dispon\u00edveis 24 horas, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados locais, regionais e nacionais.<\/p>\n \u201cOs entes federativos poder\u00e3o aderir formalmente ao sistema da Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180, mediante acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que assegurem interoperabilidade de dados, integra\u00e7\u00e3o de fluxos e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos\u201d, esclarece o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Atribui\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201cO Ligue 180 tamb\u00e9m atuar\u00e1 para disseminar as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres para as usu\u00e1rias que procuram o servi\u00e7o e produzir uma base de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas sobre a viol\u00eancia contra as mulheres, com a finalidade de subsidiar o sistema nacional de dados e de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s mulheres\u201d, destacou o pal\u00e1cio.<\/p>\n Ainda segundo a norma, o n\u00famero 180 e os demais canais de atendimento ser\u00e3o amplamente divulgados em meios de comunica\u00e7\u00e3o, em instala\u00e7\u00f5es e estabelecimentos p\u00fablicos e privados, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o integra a Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio. A norma \u00e9 assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes. Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto lembrou que o Pacto Nacional Brasil contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":382843,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-382842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCriado h\u00e1 duas d\u00e9cadas, o Ligue 180 consolidou-se como servi\u00e7o p\u00fablico essencial no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, com milh\u00f5es de atendimentos realizados desde sua institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nCom a mudan\u00e7a, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher poder\u00e1 ser acionada por meio de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas locais e de longa dist\u00e2ncia, de telefones fixos ou m\u00f3veis, p\u00fablicos ou particulares, e tamb\u00e9m por meio de aplicativos de mensagens e outros canais digitais disponibilizados pelo Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n
\nO decreto tamb\u00e9m altera trechos das atribui\u00e7\u00f5es da Central de Atendimento \u00e0 Mulher. A partir de agora, o Ligue 180 dever\u00e1, ap\u00f3s registrar den\u00fancias, direcionar as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u00e0 rede de servi\u00e7os de atendimento e encaminhar \u00e0s autoridades competentes, quando couber, poss\u00edvel ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n