A defini\u00e7\u00e3o do novo relator do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate que vai muito al\u00e9m de um simples sorteio processual. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi sorteado para assumir a relatoria ap\u00f3s Dias Toffoli decidir deixar o caso. A decis\u00e3o veio depois de uma reuni\u00e3o com o presidente da Corte, Edson Fachin, e os demais ministros, que divulgaram nota p\u00fablica manifestando apoio a Toffoli e afirmando que n\u00e3o seria o caso de argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, poucas horas antes dessa movimenta\u00e7\u00e3o institucional, o pr\u00f3prio Toffoli admitiu ser s\u00f3cio da empresa Maridt, que vendeu participa\u00e7\u00e3o no resort Tayay\u00e1 para um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, personagem central nas investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master. A revela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um detalhe irrelevante. Em processos que envolvem suspeitas de irregularidades financeiras e conex\u00f5es empresariais, qualquer v\u00ednculo societ\u00e1rio indireto precisa ser tratado com m\u00e1xima cautela.<\/p>\n
Ainda assim, Toffoli sustentava que poderia continuar \u00e0 frente da relatoria. N\u00e3o poderia. A quest\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddica, \u00e9 institucional. O Supremo n\u00e3o deve se contentar com a aus\u00eancia formal de impedimento. Em cortes constitucionais, a confian\u00e7a p\u00fablica \u00e9 t\u00e3o importante quanto a decis\u00e3o final.<\/p>\n
Ao afirmar que n\u00e3o haveria motivo para suspei\u00e7\u00e3o e ao emitir nota coletiva de apoio, o STF assumiu para si o desgaste que antes reca\u00eda apenas sobre um ministro. Se antes a suspei\u00e7\u00e3o pairava sobre Toffoli, agora a sombra se projeta sobre o Tribunal como um todo. Em um momento em que a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 constantemente testada, a Corte deveria ter optado pela transpar\u00eancia m\u00e1xima e pelo afastamento imediato, sem necessidade de constrangimento p\u00fablico ou press\u00e3o externa.<\/p>\n
A escolha de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como novo relator pode ajudar a pacificar formalmente o processo. Por\u00e9m \u00e9 not\u00f3rio que o Supremo falhou ao minimizar um questionamento que, diante dos fatos revelados, \u00e9 leg\u00edtimo e inevit\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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