Neste domingo, 15, a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i levou para a avenida o enredo \u201cDo Alto do Mulungu Surge a Esperan\u00e7a: Lula, o Oper\u00e1rio do Brasil\u201d, uma narrativa que percorreu a trajet\u00f3ria pessoal e pol\u00edtica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sob a \u00f3tica da cultura popular. Como sempre acontece quando pol\u00edtica e arte se encontram, n\u00e3o faltaram rea\u00e7\u00f5es, algumas apaixonadas, outras indignadas.<\/p>\n
Do ponto de vista do Direito Eleitoral, por\u00e9m, \u00e9 preciso separar emo\u00e7\u00e3o de norma jur\u00eddica. N\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nem qualquer ind\u00edcio de campanha antecipada no desfile. Para que se configure propaganda eleitoral irregular, \u00e9 necess\u00e1rio que haja pedido expl\u00edcito de voto, financiamento irregular ou uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica com finalidade eleitoral. Nada disso ocorreu.<\/p>\n
N\u00e3o houve financiamento por parte de qualquer pol\u00edtico retratado. N\u00e3o participaram membros do governo no desfile, nem mesmo a primeira dama desfilou pela escola. N\u00e3o houve discurso de integrantes de partido. Os recursos p\u00fablicos destinados ao carnaval foram repassados \u00e0 Liga das Escolas de Samba, que, como ocorre anualmente, distribui de maneira ison\u00f4mica entre todas as agremia\u00e7\u00f5es. Trata-se de pol\u00edtica p\u00fablica de fomento cultural, n\u00e3o de instrumento de promo\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
O que se viu foi a liberdade de express\u00e3o de artistas de uma escola de samba. Foi exerc\u00edcio leg\u00edtimo de cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica. O carnaval, maior festa popular do planeta, sempre dialogou com temas sociais, hist\u00f3ricos e pol\u00edticos. J\u00e1 homenageou l\u00edderes, denunciou injusti\u00e7as, celebrou figuras controversas e recontou epis\u00f3dios da hist\u00f3ria nacional. A avenida nunca foi neutra e nem precisa ser.<\/p>\n
Curioso \u00e9 observar que parte da oposi\u00e7\u00e3o passou semanas criticando o carnaval, tentando diminuir sua import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica, tratando-o como irrelevante. Agora, paradoxalmente, afirma que o impacto da escolha do enredo ser\u00e1 \u201ccolossal\u201d. Afinal, o desfile \u00e9 insignificante ou decisivo? N\u00e3o se pode sustentar simultaneamente as duas teses.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o parece menos jur\u00eddica e mais pol\u00edtica. Criam-se inimigos e problemas imagin\u00e1rios para evitar o enfrentamento dos desafios concretos do pa\u00eds. Em vez de debater propostas, prefere-se transformar manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica em suposto esc\u00e2ndalo institucional.<\/p>\n
O Estado Democr\u00e1tico de Direito protege n\u00e3o apenas o voto, mas tamb\u00e9m a arte. E a arte, por natureza, provoca, emociona e incomoda. O que a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i fez foi exercer essa liberdade com tamborim, fantasia e samba no p\u00e9. O restante \u00e9 barulho pol\u00edtico que n\u00e3o encontra eco na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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