Imagens capturadas em pleno carnaval, na alegria dos blocos e festas, sem conhecimento nem permiss\u00e3o dos foli\u00f5es, podem gerar problemas graves, expor as pessoas a riscos e, inclusive, a crimes. A advogada Maria Eduarda Amaral, especializada em Direito Digital e Propriedade Intelectual, ensina como as pessoas devem fazer para se proteger dos chamados crimes digitais no carnaval e, tamb\u00e9m, no resto dos dias do ano.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o bastante sens\u00edvel porque, hoje, qualquer conte\u00fado que voc\u00ea posta na internet est\u00e1 suscet\u00edvel a manipula\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00f5es indevidas, aos maiores cuidados que eu possa deixar aqui hoje\u201d, disse Maria Eduarda.<\/p>\n
Algumas precau\u00e7\u00f5es incluem: somente aceitar pessoas nas redes sociais que voc\u00ea conhe\u00e7a, n\u00e3o se expor excessivamente, n\u00e3o postar coisas em tempo real quando ainda estiver em determinado ambiente ou local, tomar bastante cuidado com s\u00edmbolos principalmente.<\/p>\n
\u201cEu vejo pessoas que saem do trabalho, v\u00e3o para o carnaval e postam fotos. Os mais jovens que saem da faculdade com algum s\u00edmbolo que identifique o local, v\u00e3o para o carnaval e postam alguma coisa que acaba tornando a vida deles muito identific\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
A especialista explicou que a pessoa que tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer fazer mau uso da informa\u00e7\u00e3o vai estar observando esses movimentos, para saber que o jovem acabou de sair da faculdade e est\u00e1 indo para uma festa.<\/p>\n
\u201cSabe que, se fizer alguma coisa para prejudicar essa pessoa, ela vai demorar algum tempo para perceber e ver. Esse \u00e9 o momento. Se a pessoa estiver curtindo uma festa de carnaval, o momento de fazer algo contra aquela pessoa \u00e9 agora, porque ela n\u00e3o vai estar prestando aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais f\u00e1cil de se espalhar (o boato, a mentira) e, ent\u00e3o, ela n\u00e3o vai tomar uma atitude imediata para conter essa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Intercorr\u00eancias<\/strong> A segunda intercorr\u00eancia significativa s\u00e3o os deepnudes, fotos falsas que deixam pessoas nuas e que s\u00e3o geradas pelo uso de intelig\u00eancia artificial. \u201cPorque as pessoas est\u00e3o fantasiadas e \u00e9 mais f\u00e1cil para a IA gerar um conte\u00fado sexual falso, a partir dessas imagens e fotos\u201d.<\/p>\n Isso ocorre principalmente com essas imagens quando se trata de mulheres com fantasias, adornos, adere\u00e7os de carnaval. \u00c9 o uso indevido de imagem.<\/p>\n Outro problema grave est\u00e1 ligado ao uso de aplicativos de encontros, como Tinder, Happn, Inner Circle, para pegar fotos de pessoas reais que s\u00e3o manipuladas por intelig\u00eancia artificial, criando perfis para poder dar match, ou seja, combinar ou corresponder \u00e0 expectativa da pessoa.<\/p>\n Para os bandidos, dar match significa levar as pessoas que procuram encontros por aplicativos a encontrar os poss\u00edveis parceiros ou parceiras em locais n\u00e3o seguros, onde podem acontecer roubos, furtos, sequestros e outros tipos de crimes.<\/p>\n Maria Eduarda recomenda muito cuidado ao entrar nesses aplicativos, inclusive ao fazer chamadas de v\u00eddeo. Se do outro lado estiver de fato um golpista, essa chamada de v\u00eddeo pode ser utilizada para acessar principalmente contas banc\u00e1rias, fazer empr\u00e9stimo, fazer cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n A especialista em crimes digitais advertiu que cuidado maior devem ter pessoas que est\u00e3o curtindo o carnaval fora da cidade onde moram.<\/p>\n Cuidados b\u00e1sicos<\/strong> \u201cFalando principalmente do p\u00fablico LGBTQIA+, que \u00e9 o mais afetado, existem algumas pessoas que n\u00e3o exp\u00f5em a pr\u00f3pria sexualidade. Ent\u00e3o, trabalham ali com apelidos, muitas vezes sem fotos do rosto nem de perfil. O que a pessoa que vai se encontrar com ela pode fazer \u00e9 pegar redes sociais, conferir informa\u00e7\u00f5es de nome. Pode lan\u00e7ar o nome em um site jur\u00eddico, por exemplo, o JusBrasil, para verificar se a pessoa com quem o encontro ser\u00e1 feito j\u00e1 teve algum problema, alguma intercorr\u00eancia antes”.<\/p>\n O usu\u00e1rio deve entrar nas redes sociais para ver se acha aquela pessoa, se ela est\u00e1 na mesma cidade, e perguntar sobre o dia dela, para conferir se o que ela falou at\u00e9 ali coincide. Deve verificar nas redes sociais se teve algum tipo de postagem, alguma foto, algum story .<\/p>\n Ent\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o da advogada \u00e9 dar o pr\u00f3ximo passo, que consiste em uma videochamada, mesmo com os riscos de golpes com v\u00eddeos, e uma troca de fotos \u201cdesde que seja com parcim\u00f4nia tamb\u00e9m, n\u00e3o sejam fotos muito comprometedoras, principalmente que n\u00e3o sejam fotos \u00edntimas, at\u00e9 porque voc\u00ea est\u00e1 conferindo informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o sabe quem \u00e9 a pessoa que est\u00e1 do outro lado\u201d.<\/p>\n Ela explica que h\u00e1 um c\u00e1lculo sens\u00edvel de riscos, quando o assunto \u00e9 v\u00eddeochamada. “Nesse caso, o mais seguro \u00e9 que a pessoa fa\u00e7a a videochamada com cautela porque n\u00e3o se teria outra forma de verificar se a pessoa que est\u00e1 falando com voc\u00ea \u00e9 a mesma pessoa do aplicativo. \u00c9 essencial prestar aten\u00e7\u00e3o em qualquer movimenta\u00e7\u00e3o suspeita durante a chamada e n\u00e3o manter o rosto muito pr\u00f3ximo da c\u00e2mera para evitar qualquer leitura facial por aplicativos terceiros”.<\/p>\n Erros comuns<\/strong> Da\u00ed a advogada orientar que por mais que essa pessoa passe por todas as verifica\u00e7\u00f5es e consiga estabelecer confian\u00e7a, ainda assim o interessado deve faz\u00ea-la passar por uma quarta verifica\u00e7\u00e3o. A pessoa deve exigir um encontro em um local p\u00fablico.<\/p>\n Prints<\/strong> \u201cUm padr\u00e3o que eu vejo nesse tipo de caso, envolvendo golpes virtuais, \u00e9 que por mais que a pessoa fa\u00e7a todas as verifica\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o guarda informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa que ela vai encontrar\u201d.<\/p>\n A sugest\u00e3o \u00e9 que, enquanto o usu\u00e1rio estiver conversando com a pessoa no aplicativo ou no Whatsapp tire um print do perfil dela e manda para um amigo.<\/p>\n De acordo com a advogada, pode-se tirar print de tudo, do n\u00famero que a pessoa est\u00e1 usando no Whatsapp, de foto que aparece nesse n\u00famero, de algum status.<\/p>\n \u201cSe a pessoa ligou para o usu\u00e1rio em uma chamada de v\u00eddeo, tira um print do rosto de quem est\u00e1 falando com voc\u00ea, do convite dela te chamando para sair. Porque \u00e9 muito comum nesses casos, os golpistas apagarem tudo depois que eles conseguem o que querem da pessoa”, alerta.<\/p>\n “Eles v\u00e3o apagar o perfil que usaram para falar com voc\u00ea, v\u00e3o descartar os n\u00fameros, v\u00e3o apagar os n\u00fameros de WhatsApp e a\u00ed, depois, por mais que a v\u00edtima queira, se torna muito mais dif\u00edcil saber quem \u00e9 aquela pessoa\u201d, completou.<\/p>\n A advogada esclareceu que a partir do momento em que a v\u00edtima guarda, desde o in\u00edcio, todas as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 mais f\u00e1cil ciar uma linha do tempo “para poder entender de onde ela surgiu, quem ela \u00e9, se est\u00e1 aplicando outros golpes, como est\u00e1 utilizando essas redes digitais para conseguir aplicar esses golpes\u201d.<\/p>\n Se a v\u00edtima n\u00e3o tem essas informa\u00e7\u00f5es, os advogados podem entrar em contato ali com a operadora de telefonia, por exemplo, mas o chip j\u00e1 n\u00e3o existe mais. \u201cEnt\u00e3o, eles n\u00e3o t\u00eam como te passar as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias. E, se tudo der certo, o m\u00e1ximo que vai acontecer \u00e9 voc\u00ea apagar tudo e descartar\u201d.<\/p>\n A advogada afirmou, entretanto, que as plataformas podem ser responsabilizadas nesses casos tamb\u00e9m. \u201cN\u00f3s entendemos que, principalmente se tratando de sites de relacionamentos, existe uma responsabilidade da plataforma porque o usu\u00e1rio precisa se cadastrar, tanto que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma mesma pessoa tenha mais de um perfil no Tinder, por exemplo\u201d.<\/p>\n A especialista aconselha ainda que as pessoas n\u00e3o tenham vergonha de denunciar. \u201cN\u00e3o existe vergonha em ser v\u00edtima. N\u00f3s somos todos humanos, todos n\u00f3s temos a possibilidade de passar por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, de cair nesse tipo de golpe\u201d.<\/p>\n Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Maria Eduarda deixou claro mesmo sem identificar o golpista, a v\u00edtima pode buscar a pessoa para quem fez transfer\u00eancias banc\u00e1rias, falando-se aqui de invas\u00e3o de conta banc\u00e1ria, por exemplo. \u201cPorque a pessoa, em nome de quem est\u00e1 aquela conta, que est\u00e1 recebendo aquele dinheiro que \u00e9 fruto de um crime, ela \u00e9 pun\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ela tamb\u00e9m responde pelo golpe, pela fraude\u201d.<\/p>\n No caso das deepfakes, h\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal do usu\u00e1rio que gerou aquele conte\u00fado e existe tamb\u00e9m responsabiliza\u00e7\u00e3o parcial da plataforma, tanto civil quanto criminal. No caso do criminal seria para remo\u00e7\u00e3o, para exclus\u00e3o do conte\u00fado. No caso da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, seria para as indeniza\u00e7\u00f5es que a pessoa prejudicada pode receber, principalmente indeniza\u00e7\u00f5es relativas a danos morais, a danos \u00e0 imagem, a depender da extens\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o desse conte\u00fado e do dano na vida da pessoa afetada.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, a plataforma responde solidariamente com o usu\u00e1rio. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe quem \u00e9 o usu\u00e1rio, a responsabilidade recai sobre a plataforma\u201d.<\/p>\n As deepfakes s\u00e3o imagens criadas com o uso de tecnologias de intelig\u00eancia artificial que permitem a sobreposi\u00e7\u00e3o de rostos e vozes em v\u00eddeos, podendo sincronizar os movimentos dos l\u00e1bios e express\u00f5es faciais, o que faz com que a imagem se assemelhe muito \u00e0 de uma pessoa real.<\/p>\n Maria Eduarda Amaral informou que nos casos dos perfis de aplicativo, ocorre a mesma coisa. A responsabilidade \u00e9 solid\u00e1ria, porque, ao se fazer o cadastro nessas plataformas, a pessoa precisa informar certos dados, inclusive sob o pretexto de seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios.<\/p>\n \u201cSe a plataforma n\u00e3o faz esse cruzamento de dados, ent\u00e3o ela permite que qualquer pessoa suba qualquer foto ali falsa, sem a possibilidade de se verificar se se trata realmente de uma pessoa. Nesse caso, ela est\u00e1 sendo conivente com essa situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ela tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Se a plataforma n\u00e3o conseguir identificar quem \u00e9 esse usu\u00e1rio, \u201co que ultimamente \u00e9 bem dif\u00edcil\u201d, ela responde individualmente. J\u00e1 se a plataforma consegue identificar quem \u00e9 esse usu\u00e1rio, ent\u00e3o a pessoa prejudicada pode tomar as medidas cab\u00edveis contra ele. Nesse caso, n\u00e3o s\u00f3 a v\u00edtima, como tamb\u00e9m a pessoa que teve a imagem utilizada, conseguem responsabilizar esse golpista de forma c\u00edvel e criminal, al\u00e9m de responsabilizar a plataforma de forma c\u00edvel. Isso acontece justamente porque \u00e9 previsto nos termos e diretrizes da plataforma, da comunidade, que \u201co cadastro \u00e9 uma das formas de se verificar a idoneidade do usu\u00e1rio que est\u00e1 se cadastrando ali naquela plataforma\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Imagens capturadas em pleno carnaval, na alegria dos blocos e festas, sem conhecimento nem permiss\u00e3o dos foli\u00f5es, podem gerar problemas graves, expor as pessoas a riscos e, inclusive, a crimes. 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\nPelo que a advogada Maria Eduarda p\u00f4de perceber no \u00faltimo carnaval, uma das maiores intercorr\u00eancias foi invas\u00e3o de redes sociais. Ela explicou que as pessoas, no desespero do momento, entram em wi-fi p\u00fablicas muito duvidosas ou acabam acessando SMS ou links suspeitos, passando c\u00f3digos suspeitos pelo telefone. \u201cEnfim, invas\u00f5es por redes sociais que acabam gerando golpes financeiros em redes sociais\u201d.<\/p>\n
\nAntes de marcar encontros por esses aplicativos, o usu\u00e1rio deve tomar alguns cuidados b\u00e1sicos, orientou Maria Eduarda. Segundo a especialista, o ideal \u00e9 coletar o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa com quem quer se encontrar.<\/p>\n
\nMesmo pessoas que tenham tomado todos os cuidados poss\u00edveis nesses aplicativos de relacionamentos podem acabar sendo prejudicadas de alguma forma. \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos casos aqui em que a pessoa tomou todos os cuidados poss\u00edveis. Ela realmente estava falando com a pessoa do outro lado que dizia ser quem era. S\u00f3 que na hora de marcar o encontro, foi sugerido um lugar totalmente ermo, de proced\u00eancia duvidosa\u201c. Ao chegar l\u00e1, o usu\u00e1rio percebeu que se tratava efetivamente de um golpe. Ou seja, a pessoa com quem ela falava era participante do golpe, mas foi-se criando uma confian\u00e7a.<\/p>\n
\nOs prints (capturas de telas) s\u00e3o majoritariamente as provas digitais v\u00e1lidas para abrir um processo judicial ou uma investiga\u00e7\u00e3o policial, confirmou Maria Eduarda Amaral.<\/p>\n
\nEm todos esses tipos de crimes, a v\u00edtima pode buscar uma responsabiliza\u00e7\u00e3o civil. \u201cQuando n\u00f3s falamos, por exemplo, da invas\u00e3o de uma conta banc\u00e1ria, a responsabilidade civil \u00e9 tamb\u00e9m do banco pela fraude. Se voc\u00ea conseguir encontrar essa pessoa golpista, a responsabilidade criminal \u00e9 dessa pessoa\u201d.<\/p>\n