Goste-se ou n\u00e3o de seus estilos, dois ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam sacudido a tradicional modorra dos tribunais brasileiros com decis\u00f5es firmes, coragem institucional e disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar aquilo que por muito tempo pareceu intoc\u00e1vel no pa\u00eds dos acordos de elite, onde uma parcela diminuta da sociedade sempre se julgou acima da lei.<\/p>\n
O primeiro a assumir esse protagonismo foi Alexandre de Moraes. Mesmo alvo de intimida\u00e7\u00f5es, ataques e at\u00e9 retalia\u00e7\u00f5es externas, manteve-se inabal\u00e1vel no enfrentamento ao golpismo que amea\u00e7ou a ordem democr\u00e1tica. Sem recuar, sustentou ao longo dos anos uma trajet\u00f3ria de firmeza contra atores que se julgavam imunes \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o \u2014 entre eles antigos ocupantes de altas patentes militares, hoje submetidos ao devido processo legal por crimes contra a democracia brasileira. N\u00e3o por acaso, passou a ser chamado, ainda que de forma informal, de \u201cSupremo\u201d por aqueles que enxergam em sua atua\u00e7\u00e3o a materializa\u00e7\u00e3o da autoridade constitucional.<\/p>\n
Mais recentemente, outro ministro tem despertado percep\u00e7\u00e3o semelhante. \u00c9 Fl\u00e1vio Dino. Em pouco mais de um ano na Corte, decidiu confrontar velhos fantasmas do sistema pol\u00edtico nacional \u2014 pr\u00e1ticas envoltas em discursos inflamados, mas raramente enfrentadas de fato. Entre elas, a farra das emendas parlamentares, mecanismo que frequentemente desloca do Executivo a gest\u00e3o de parcelas significativas do or\u00e7amento p\u00fablico, abrindo espa\u00e7o para usos pol\u00edticos pouco transparentes de recursos que pertencem \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse essa j\u00e1 espinhosa cruzada institucional, Dino avan\u00e7a agora sobre outro tema sens\u00edvel: os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. Trata-se de uma distor\u00e7\u00e3o que permite a segmentos espec\u00edficos receber remunera\u00e7\u00f5es muito acima do teto constitucional \u2014 realidade que contrasta de forma gritante com os vencimentos de professores, policiais, enfermeiros, garis e tantos outros servidores que sustentam, com esfor\u00e7o cotidiano, o funcionamento do Estado em escolas prec\u00e1rias, hospitais carentes de insumos e reparti\u00e7\u00f5es deterioradas.<\/p>\n
Essas castas, embora frequentemente silenciosas diante das desigualdades que marcam o pa\u00eds, demonstram grande mobiliza\u00e7\u00e3o quando seus privil\u00e9gios s\u00e3o questionados. N\u00e3o raro, defendem cortes de gastos sociais, resistem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e apoiam reformas que penalizam os mais vulner\u00e1veis em nome do equil\u00edbrio fiscal. Por\u00e9m, reagem com vigor quando suas pr\u00f3prias vantagens v\u00eam \u00e0 luz.<\/p>\n
Enfrentar tais distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 apenas leg\u00edtimo \u2014 \u00e9 necess\u00e1rio. Trata-se de mais um cap\u00edtulo da longa busca por justi\u00e7a social em uma das sociedades mais desiguais do mundo. E, neste momento, h\u00e1 no Supremo quem demonstre disposi\u00e7\u00e3o e autoridade moral para travar essa batalha. Resta torcer para que iniciativas como as conduzidas por Fl\u00e1vio Dino produzam transforma\u00e7\u00f5es concretas tanto no sistema de emendas parlamentares quanto na distor\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios.<\/p>\n
Apoiar essas agendas n\u00e3o significa concordar com todas as decis\u00f5es proferidas pelos ministros. Significa reconhecer que, ao encarar temas estruturais com coragem e determina\u00e7\u00e3o, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino procuram corresponder \u00e0 dimens\u00e3o hist\u00f3rica da responsabilidade que carregam.<\/p>\n
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Antonio Eust\u00e1quio, correspondente de Notibras na Europa, n\u00e3o desgruda os olhos do que se passa no territ\u00f3rio tupiniquim<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Goste-se ou n\u00e3o de seus estilos, dois ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam sacudido a tradicional modorra dos tribunais brasileiros com decis\u00f5es firmes, coragem institucional e disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar aquilo que por muito tempo pareceu intoc\u00e1vel no pa\u00eds dos acordos de elite, onde uma parcela diminuta da sociedade sempre se julgou acima da lei. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":383795,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-383794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n